Governo quer postos de gasolina em supermercados como forma de combater cartel

O governo do Distrito Federal pedirá urgência na tramitação do projeto de lei que autoriza postos de combustíveis em supermercados. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (27) pelo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. Ele garantiu o envio da matéria para a Câmara Legislativa até a próxima semana.

O governo decidiu elaborar a matéria após reunião com a presença do procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e da procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Lima. “Nós sabemos que tramita um projeto na Câmara Legislativa de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), mas o projeto precisa ser de autoria do Poder Executivo para não correr risco de sofrer alguma Ação Direta de Inconstitucionalidade”, explicou.

Segundo o secretário, a ação do governo é resposta à sociedade após a operação Dubai, deflagrada pela Polícia Federal na última terça (24), que investiga possível máfia de postos combustíveis no DF. Segundo a PF, os proprietários das bandeiras combinavam preços para aumentar a margem de lucro de todos. Foram cumpridos 24 mandados de condução coercitiva, 44 de busca e apreensão e sete de prisão temporária no DF, no Entorno e no Rio de Janeiro.

“Ao permitir o funcionamento de postos em áreas de supermercados, nós temos a certeza de que esses novos estabelecimentos não participarão de acordos locais para fixação de preço, o que impede a formação de cartéis e, consequentemente, beneficia a sociedade com acesso a um combustível de preço real”, finalizou.