Renan Calheiros anuncia análise de vetos para limpar pauta do Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou nesta segunda-feira (9) a realização de sessão do Congresso Nacional na terça-feira (17) para análise dos vetos da presidente da República. Atualmente constam 13 vetos de Dilma Rousseff na pauta à espera de votação — seis destaques pendentes da última sessão e sete vetos incluídos nas últimas semanas. Renan destacou ser importante que a sessão aconteça, uma vez que é preciso limpar a pauta para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.

— Eu falei com a presidente da Comissão Mista de Orçamento [senadora Rose de Freitas, PMDB-ES] para que a comissão agilizasse os projetos, porque nós precisamos votá-los até o final do ano, senão não haverá recesso. Então é importante a agilização dessas propostas da CMO para que nós possamos, depois da sessão que realizaremos no dia 17, apreciar todas essas matérias que são urgentíssimas. O país espera que elas sejam apreciadas — declarou.

Renan Calheiros disse ainda que o Orçamento precisa ser “o mais verdadeiro possível”. Em avaliação dele, esse é um avanço institucional pelo qual o país precisa passar. Renan lembrou que a Lei Orçamentária deste ano foi votada em março.

— Foi uma estratégia para que o Congresso Nacional verdadeiramente colaborasse com o ajuste das contas públicas com um Orçamento menor, num prazo menor. No ano passado, nós votamos a redução da meta em dezembro, foi uma batalha. Nós esperamos que a batalha legislativa seja diferente este ano — afirmou.

Desburocratização

Renan disse também que conversará com o jurista Mauro Campbell, presidente da Comissão da Desburocratização, criada para propor a simplificação e melhorias na relação do Estado com os cidadãos e as empresas.

— Isso é uma coisa muito importante: a desburocratização, a simplificação dos procedimentos no Brasil, porque as crises, vocês sabem, são oportunidades para que a gente possa fazer mudanças e essa mudança é fundamental, é prioritária — reforçou.