Aprovada, LOA prevê R$ 27,7 bilhões de receita para 2019

O Distrito Federal terá orçamento previsto em R$ 27,7 bilhões em 2019. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLoa) foi aprovado nesta segunda-feira (17) pela Câmara Legislativa, por unanimidade, com 16 votos — dos 24 deputados, oito estavam ausentes.

O valor ainda será acrescido de cerca de R$ 14,2 bilhões que entrarão na cidade por meio de repasses da União para o Fundo Constitucional e as estatais.

Ao longo da tramitação do projeto enviado pelo Executivo, foram apresentadas mais de 650 emendas ao texto.

Entre as alterações acatadas está uma em benefício da Defensoria Pública, que prevê recursos da ordem de R$ 16 milhões para nomear aprovados em concurso público.

De acordo com o PLoa, os recursos em 2019 se dividirão da seguinte forma:

• R$ 21,3 bilhões: orçamento fiscal
• R$ 4,9 bilhões: seguridade social
• R$ 1,5 bilhão: investimentos das estatais

Os gastos da segurança pública (R$ 8 bilhões) e parte daqueles da saúde (R$ 3,3 bilhões) e da educação (R$ 2,9 bilhões) sairão do Fundo Constitucional.

Fundos de segurança pública e de combate à corrupção

Ainda durante a sessão extraordinária, os distritais aprovaram a criação dos Fundos de Segurança Pública e de Combate à Corrupção.

O projeto ligado a segurança tem o objetivo de garantir recursos para investimento na área conforme as diretrizes do Plano de Segurança Pública do DF. O fundo vai facilitar também a captação de recursos.

O valor ainda será acrescido de cerca de R$ 14,2 bilhões que entrarão na cidade por meio de repasses da União para o Fundo Constitucional e as estatais.

Ao longo da tramitação do projeto enviado pelo Executivo, foram apresentadas mais de 650 emendas ao texto.

Entre as alterações acatadas está uma em benefício da Defensoria Pública, que prevê recursos da ordem de R$ 16 milhões para nomear aprovados em concurso público.

De acordo com o PLoa, os recursos em 2019 se dividirão da seguinte forma:

• R$ 21,3 bilhões: orçamento fiscal
• R$ 4,9 bilhões: seguridade social
• R$ 1,5 bilhão: investimentos das estatais

Os gastos da segurança pública (R$ 8 bilhões) e parte daqueles da saúde (R$ 3,3 bilhões) e da educação (R$ 2,9 bilhões) sairão do Fundo Constitucional.

Fundos de segurança pública e de combate à corrupção

Ainda durante a sessão extraordinária, os distritais aprovaram a criação dos Fundos de Segurança Pública e de Combate à Corrupção.

O projeto ligado a segurança tem o objetivo de garantir recursos para investimento na área conforme as diretrizes do Plano de Segurança Pública do DF. O fundo vai facilitar também a captação de recursos.