CLDF lança e-Democracia e Portal de Dados Abertos

A Câmara Legislativa apresentou nesta terça-feira (17) duas ferramentas tecnológicas para incentivar a participação social no processo legislativo. São elas o Portal de Dados Abertos e a plataforma e-Democracia, elaboradas com o objetivo de facilitar a interação entre a sociedade e o Poder Legislativo. Durante a solenidade de lançamento, o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), enfatizou a importância das novas plataformas para o processo democrático. “Queremos gerar uma relação de pertencimento, em que o cidadão se conecte com o Legislativo por meio da inovação. É o momento de se construir uma sociedade colaborativa em rede”, defendeu o presidente.

A plataforma e-Democracia é composta de três modalidades de interação. O módulo Audiências Interativas permite a qualquer pessoa assistir e participar de audiências públicas sem precisar comparecer presencialmente no local onde ocorre o debate. O módulo Wikilegis disponibiliza projetos de lei em tramitação para que a população apresente contribuições para a redação da proposta. O objetivo é permitir que as contribuições públicas possam ser consideradas e eventualmente acatadas pelos relatores da matéria nas comissões.

Já o módulo Expressão é uma ferramenta de discussão em fórum para que os cidadãos debatam temas importantes para o Distrito Federal, em estreita colaboração com seus representantes eleitos. A plataforma foi elaborada em parceria com a Câmara dos Deputados e com o Programa Interlegis do Senado Federal.

Dados brutos – Já o Portal de Dados Abertos abriga dados brutos para serem lidos por máquinas e softwares, sem formatações visuais e organizados de forma a facilitar o processamento digital. Os dados disponibilizados compreendem emendas orçamentárias, projetos de lei, créditos adicionais e verbas indenizatórias. O objetivo é fornecer material para a comunidade elaborar livremente aplicativos e sistemas com base nos dados.

A coordenadora do Laboratório Hacker de Inovação da Câmara Legislativa, Larissa Barros, comentou os desafios enfrentados para a criação das novas plataformas. “A Câmara Legislativa é a primeira casa legislativa local a disponibilizar ferramentas como essa e esperamos estimular outras casas legislativas do país a seguir esse modelo. Não foi uma tarefa fácil, pois toda inovação envolve a superação de paradigmas. Para ter sucesso com inovação é preciso estar aberto aos erros e aperfeiçoar o trabalho a cada dia. Essas ferramentas estarão em atualização constante, refletindo a dinâmica das interações em rede”, disse.