Quatro horas. Esse foi o tempo que Luiz Henrique Squipano, de 23 anos, levou para realizar o sonho de abrir o próprio negócio. À frente de uma empresa de engenharia de segurança do trabalho desde 20 de janeiro de 2017, em Taguatinga Sul, ele admitiu a surpresa com a facilidade para iniciar no ramo empresarial.
“Dei entrada às 18 horas, fora do horário comercial e, às 22 horas, já tinha todas as licenças prontas. Cheguei a levar um susto, pois todo mundo sempre falava que era demorado, burocrático”, contou.
Mas nem sempre foi assim. Há um ano e meio, Brasília ocupava as últimas posições entre as unidades da Federação no tempo médio para abertura e licenciamento de uma empresa.
Após uma série de medidas adotadas pelo governo de Brasília para combater a burocracia, o DF passou para o topo do ranking.
Se antes o empreendedor da capital demorava em média 120 dias para abrir a própria empresa, atualmente, são 4,7 dias.
Informatização reduz burocracia
O grande divisor de águas que tem impulsionado a economia do DF ocorreu em outubro de 2015, com a sanção da Lei nº 5.547, de 2015, que tornou dispensáveis comprovação documental e vistoria prévia para atividades consideradas de baixa lesividade.
Por outro lado, o responsável pelo cadastro deve assinar uma declaração na qual se compromete a enviar informações verdadeiras aos órgãos públicos. Caso a fiscalização ateste incoerências, poderá revogar a licença concedida.
Sem a necessidade de esperar fiscais de diversos órgãos para vistoriar o espaço, foi possível informatizar todo o processo para emissão de licenças de funcionamento. As mudanças contribuíram diretamente para a criação de cerca de 35 mil empresas de médio e pequeno desde então.
A avaliação das atividades consideradas de baixa lesividade — que representam 90% da atividade comercial do DF — se tornou simplificada.
Para fugir das amarras da burocracia, o governo do DF passou a integrar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o que permitiu ao empresário da cidade enviar toda a documentação necessária por meio do Sistema de Registro e Licença de Empresas.
Para abrir um simples comércio, como um armarinho, por exemplo, o microempresário tinha de levar documentação ou aguardar vistoria em até quatro órgãos diferentes.
No novo modelo, o sistema simplifica a emissão do registro, da inscrição, da alteração e da baixa de firmas.
“Partimos do princípio de que quem tem de viajar são os dados, não as pessoas. Então, com uma entrada única de dados, o empresário conversa com oito órgãos licenciadores, com a Junta Comercial, com a Receita e com a Secretaria de Fazenda do DF, permitindo uma tramitação célere na qual, em alguns casos, a licença é obtida em questão de horas”, explica o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes.
Mais empregos criados
O incentivo do governa à abertura de novos empreendimentos já está impactando a economia local.
De acordo com estudo divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram criados 2.338 postos de trabalho no DF em fevereiro de 2017, o melhor saldo para o mês nos últimos três anos.
“A intenção do governo é facilitar e encorajar as pessoas a empreenderem e, consequentemente, gerarem emprego e renda para a nossa cidade”, ressalta o secretário.
Semana começa com 717 oportunidades de emprego no Distrito Federal
Publicado
em 04/05/2025 - 18:12
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Foto/Imagem: Freepik
As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 717 vagas de emprego nesta segunda-feira (5). Há oportunidades para quem tem ou não experiência, em diferentes áreas e com salários de até R$ 6 mil.
O posto que oferece a maior remuneração é o de Diretor de Finanças, para trabalhar em Taguatinga Norte. Há uma vaga para pessoas com ensino superior completo para o cargo de Analista Contábil.
Já o cargo com maior número de vagas abertas é o de Ajudante de Obras, no Itapoã. São 110 oportunidades para candidatos que tenham o ensino fundamental completo. Não é preciso ter experiência. O salário é de R$ 1.518, mais benefícios.
Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.
Abertas as inscrições para a 2ª edição do Casamento Comunitário 2025
Publicado
em 04/05/2025 - 11:39
Por
Ao Vivo de Brasília
Foto/Imagem: Jhonatan Vieira/Sejus-DF
Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), o Casamento Comunitário 2025 chega à sua 2ª edição com data marcada: 29 de junho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas em vários equipamentos públicos do DF e também durante as edições do GDF + Perto do Cidadão. Ao longo do ano, estão previstas mais três edições do programa, com expectativa de beneficiar cerca de 400 casais em situação de vulnerabilidade — oferecendo a oportunidade de oficializar a união de forma gratuita, digna e inesquecível.
Na primeira edição do Casamento Comunitário 2025, realizada no início do ano, 101 casais disseram “sim” ao amor. Com mais três celebrações previstas — em 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro — o programa deve alcançar mais 300 casais até o fim do ano. Desde sua criação pelo Decreto nº 41.971/2021, o Casamento Comunitário já realizou o sonho de mais de 541 casais em 11 edições.
Para Anailton dos Santos, 28, e Tamiris Rodrigues, 35, que participaram da edição anterior, a iniciativa foi transformadora. “A cerimônia foi linda e mudou nossas vidas. Desde então, só conquistamos coisas boas”, contou Anailton. Tamiris reforça: “O casamento fortaleceu nossa relação. Sem o programa, não seria possível. Um casamento assim custaria pelo menos R$ 10 mil”.
O programa vai além da cerimônia: todas as taxas cartoriais são totalmente cobertas, e os noivos recebem gratuitamente vestidos, ternos, maquiagem profissional e até transporte até o local do evento.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância de oficializar a união: “Embora a união estável seja reconhecida legalmente, o casamento proporciona benefícios exclusivos em determinados processos jurídicos. Além de oferecer gratuidade, nosso objetivo é tornar esse momento inesquecível para as famílias participantes”, afirmou.
Como participar
Entre os requisitos, é necessário ter idade mínima de 18 anos e atender às condições legais para o casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521). Para se inscrever, os interessados devem comparecer a um dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, munidos da documentação exigida. A entrega de documentos por terceiros não será permitida.
Locais de inscrição
* Praça dos Direitos da Ceilândia: QNN 13, Ceilândia Norte; * Agência Na Hora: Setor Cultural Norte; * Praça dos Direitos do Itapoã: Quadra 203, Del Lago II; * Estação Cidadania do Recanto das Emas: Quadra 113, Lote 9; * Edições do GDF + Perto do Cidadão: sextas-feiras, das 9h às 16h, e sábados, das 9h às 12h.
Documentação Necessária
Todos os casais devem apresentar:
* Comprovante de residência no Distrito Federal; * Documentos pessoais: original e cópia do RG ou CNH, CPF e certidão de nascimento; * Formulário de inscrição preenchido.
Documentos adicionais
* Divorciados: cópia do formal de partilha, contendo petição inicial, sentença e trânsito em julgado. * Viúvos: cópia da certidão de óbito, certidão de casamento e formal de partilha com petição inicial, sentença e trânsito em julgado.
Declaração de Hipossuficiência
Todos os participantes devem entregar uma cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme o modelo disponível no Anexo I do Edital.
Regras para testemunhas
As testemunhas também precisam apresentar:
* RG e CPF; * Certidão de casamento (se casadas); * Certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciadas).
Atenção: as testemunhas que comparecerem ao cartório não podem ser as mesmas que estarão presentes no dia da cerimônia.
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