Merenda da rede pública terá produtos de agricultores familiares

A merenda de cerca de 130 mil estudantes da rede pública será reforçada em 2017 com produtos adquiridos da agricultura familiar. Escolas das regiões administrativas de Brazlândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Santa Maria, de São Sebastião e de Sobradinho receberão alimentos de sete organizações rurais por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação.

Segundo Blaiton Carvalho, gerente do Escritório Especializado em Comercialização, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), o programa levará em conta a sazonalidade dos itens e um cronograma anual para entregá-los. São 20 tipos: abacate, banana-prata, goiaba, limão-taiti, maracujá, morango, tangerina, abóbora japonesa, abobrinha, alface crespa, batata-doce, beterraba, cebola, brócolis, cebolinha, cenoura, chuchu, couve-manteiga, repolho, tomate, vagem, espinafre e salsa.

De acordo com a Secretaria de Educação, as entregas vão começar depois de assinados os contratos com as organizações rurais. O processo de contratação tramita na pasta. As demais coordenações regionais de ensino (Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto/Cruzeiro, Samambaia e Taguatinga) continuarão atendidas por meio de contrato vigente para compra de frutas e hortaliças.

A chamada pública nº 4, firmada em dezembro de 2016, vai beneficiar cerca de 200 agricultores. Cada um receberá até R$ 20 mil (o valor depende da quantidade produzida) pelo Pnae. Um deles é Ivan Engler, de 40 anos. Morador do Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina, ele acredita que o programa “é um estímulo e uma garantia para o produtor, pois é a certeza de escoamento da produção”.

Engler é presidente da Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do Distrito Federal e Entorno, e representa 105 associados. No ano passado, eles venderam 147 toneladas por meio do Pnae — 20% a mais em relação ao ano anterior.

“Não fornecíamos na segunda-feira, então passamos a colher no domingo para entregar também na segunda”, explica. Neste ano, eles vão vender uma maior diversidade de produtos e começam a atender a regional de Santa Maria, o que promete um novo salto no fornecimento.

Produtor de maracujá, Francisco Sousa, de 50 anos, precisou aumentar o plantio para poder participar da concorrência pública. Ele e os demais associados cultivavam juntos 1 hectare da fruta até o ano passado. Agora são 6 hectares. Com os filhos — entre eles, Marcos, de 26 anos — e a esposa, Sousa tem uma propriedade com capacidade para 6 hectares de área cultivada e pretende intensificar o trabalho para dar conta da produção. “Tenho uma filha que mora na cidade, e a ideia é que ela volte para reforçar o serviço”, conta o agricultor.

Para o chamamento público de dezembro de 2016 foram selecionadas organizações rurais nas quais os produtores demonstraram interesse e aquelas que têm condições de fornecer os produtos conforme a localização geográfica, a logística de entrega, o quantitativo de alimentos a ser entregues, entre outros fatores. Assim, atenderam-se tanto as demandas da Secretaria de Educação quanto as dos produtores rurais participantes.

Em setembro do ano passado, durante apresentação dos resultados e das metas da pasta ao governador Rodrigo Rollemberg, o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, José Guilherme Leal, enfatizou a meta de ampliação do Pnae para 2017. O limite de compra direta de produtos da merenda escolar foi elevado para R$ 6 milhões. O valor máximo permitido era de R$ 2 milhões.

Repasse do Pnae é feito em dez parcelas mensais

Por meio do Pnae, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina o recurso às entidades executoras do programa nos estados, municípios e no DF para a aquisição de gêneros alimentícios que vão compor os cardápios dos lanches nas escolas. Esse repasse é feito ao longo do exercício financeiro e dividido em dez parcelas mensais.

As associações de Brasília que vão participar do Pnae em 2017 são: Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte e Betinho, Associação dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal, Associação dos Produtores Rurais de Alexandre de Gusmão, Cooperativa Mista dos Produtores da Agricultura Familiar de Buriti Alegre, Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do DF, Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do DF e Entorno e Cooperativa Mista dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Luziânia.