Agefis vai prevenir comércio de rua irregular durante os Jogos Olímpicos Rio 2016

Para inibir o comércio de rua sem autorização durante os jogos de futebol da Olimpíada na cidade, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) agirá preventivamente. A ideia é ocupar as áreas restritas antes que os ambulantes se instalem nelas. Por isso, haverá fiscalização fixa na Esplanada dos Ministérios, no Eixo Monumental, na Ponte Juscelino Kubitschek e em locais de treino dos jogadores.

Na Torre de TV Digital e no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, a fiscalização será volante, segundo a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro. Os agentes percorrerão esses lugares em busca de irregularidades. Brasília receberá dez partidas de futebol no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, de 4 a 13 de agosto, mas as restrições valem até 21 de agosto.

A medida foi adotada com a publicação do Decreto nº 37.504, no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (25). O texto proíbe o comércio de rua em pontos turísticos e de treinos durantes os jogos e diz que a autorização poderá ser concedida pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Porém, não exime os interessados de obter a licença de funcionamento de acordo com os critérios definidos na Lei nº 5.556, de 13 de novembro de 2015.

Os licenciados terão de observar, por exemplo, distância mínima de 300 metros entre eles e não poderão instalar estruturas com dimensões superiores a 25 metros quadrados. Além disso, a autorização deverá apresentar o local, o horário e a periodicidade de funcionamento. Os comércios que estiverem irregulares terão a mercadoria apreendida, e os responsáveis serão multados em R$ 2 mil.

Os centros de treinamento dos jogadores serão o Estádio Maria de Lourdes Abadia (Abadião), em Ceilândia, o Estádio Antônio Otoni Filho (que fica no Complexo do Cave), no Guará, o Estádio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), no Gama, e o Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros Militar, no Setor Policial Sul, no Plano Piloto.

Publicidade irregular também será fiscalizada
Durante os jogos, áreas próximo ao Mané Garrincha, a pontos turísticos e de treino dos atletas olímpicos não poderão ter publicidade nem atividades promocionais. As exceções são para o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, os indicados pelo comitê e o Distrito Federal. As multas para aqueles que descumprirem a determinação podem variar de R$ 500 a R$ 5 mil.