Para exercer o direito de voto no dia da eleição, a preparação prévia do eleitor é fundamental para garantir um processo rápido e sem contratempos na seção eleitoral. A orientação da Justiça Eleitoral é que cidadãs e cidadãos verifiquem com antecedência as normas vigentes sobre identificação e acesso às urnas.
A forma mais simples e segura de obter informações sobre quais documentos são aceitos no momento do voto é consultar diretamente os canais institucionais do órgão responsável pela organização do pleito. As diretrizes sobre verificação de identidade, validade de documentos físicos ou digitais e procedimentos na mesa receptora podem ser conferidas no portal do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Como consultar as normas de identificação
As exigências para a apresentação de documentos no dia da votação são estabelecidas por resoluções oficiais e variam conforme o formato de identificação utilizado pelo eleitor. Cidadãos que possuem cadastro biométrico ou utilizam ferramentas digitais da Justiça Eleitoral devem checar os critérios específicos de validação no próprio aplicativo ou no site da instituição.
Para detalhamento das normas de identificação e dúvidas sobre a documentação permitida para apresentação aos mesários, acesse o Manual do Eleitor da Justiça Eleitoral.
Informações sobre seções e situação eleitoral
Além da documentação necessária, a Justiça Eleitoral recomenda verificar a situação do cadastro eleitoral e o local de votação antes de sair de casa. Alterações em zonas e seções eleitorais podem ocorrer periodicamente, e a consulta aos canais do Tribunal Regional Eleitoral da sua jurisdição garante que o eleitor se dirija ao local correto.
Para verificar dados cadastrais, certidões de quitação ou endereços de seções, o eleitor deve sempre utilizar os portais governamentais e sistemas do Tribunal Superior Eleitoral ou dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Documentos aceitos no dia da votação
A apresentação do título de eleitor no dia da eleição não é obrigatória. Serão aceitos:
- e-Título (desde que apareça a foto do eleitor no aplicativo);
- carteira de identidade (RG);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- certificado de reservista;
- carteira de trabalho;
- passaporte; e
- carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
Esses documentos poderão ser usados ainda que a data de validade esteja vencida. As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.
