O enfrentamento à violência de gênero no Distrito Federal conta com um aliado tecnológico fundamental para salvar vidas: o programa Viva Flor. Integrado à rede de proteção prevista pela Lei Maria da Penha, o projeto disponibiliza um botão de emergência desenvolvido para proteger mulheres e meninas que enfrentam contextos de risco extremo e graves ameaças em âmbito doméstico e familiar.
Por meio de ferramentas modernas de georreferenciamento, o sistema é capaz de mapear a localização exata da vítima em tempo real. Sempre que o sinal de alerta é emitido, a rede de segurança pública localiza a cidadã e envia imediatamente a equipe policial mais próxima para realizar o atendimento emergencial, prevenindo agressões e tentativas de feminicídio.
Quem tem direito e como ingressar no programa?
O atendimento é exclusivo para mulheres e meninas classificadas em situação de risco extremo. O ingresso na plataforma de segurança pode ocorrer por duas vias distintas:
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Via judicial: determinada pelos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio do processo judicial eletrônico. Para isso, é necessário registrar o boletim de ocorrência e obter uma medida protetiva de urgência vigente.
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Via administrativa: realizada diretamente em uma delegacia de polícia logo após o registro do boletim de ocorrência, caso a situação atenda aos requisitos legais estabelecidos.
O Viva Flor é indicado para casos de descumprimento de medidas protetivas com o uso de violência física ou grave ameaça, tentativas de feminicídio e demais cenários onde há forte indício de agravamento do risco à integridade da vítima.
Processo de triagem e funcionamento do botão de pânico
Após o encaminhamento por parte das autoridades judiciais ou policiais, a mulher assistida passa por um atendimento especializado para análise documental. Confirmados os critérios de elegibilidade, ela recebe orientações completas e passa a ter acesso à ferramenta de proteção, que funciona de duas formas:
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Aplicativo para celular: instalado diretamente no smartphone da usuária.
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Dispositivo móvel físico: um aparelho específico fornecido pelo governo para mulheres que não possuem celular próprio ou estão sem acesso à internet.
Bastará um único toque no botão de emergência para que a central de monitoramento receba o aviso e despache as viaturas com agilidade.
Unidades de atendimento especializado no DF
Com cobertura em todo o Distrito Federal, o programa Viva Flor possui infraestrutura formalizada e atendimento especializado distribuído em 12 unidades estratégicas localizadas nos seguintes endereços:
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Asa Sul
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Ceilândia
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Paranoá
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Planaltina
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Brazlândia
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Gama
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Taguatinga Sul
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Samambaia
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Recanto das Emas
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São Sebastião
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Santa Maria
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Sobradinho