Operação Diagnose
Vistoria do MP constata falta de materiais e médicos nas UPAs
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vistoriou, nesta terça-feira, 20 de novembro, as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Saúde. A iniciativa é da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e das Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg). Participaram da operação 12 promotores de Justiça, além de peritos, médicos, analistas processuais e técnicos de segurança.
Foram visitadas as UPAs de Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. O objetivo era verificar a estrutura física, o quadro de profissionais e a disponibilidade de medicamentos.
Entre as irregularidades encontradas estão: falta de materiais, como algodão, gaze e roupa hospitalar; falta de aparelhos, como monitores cardíacos e de oxigênio; aparelhos de ar-condicionado sem manutenção; área de isolamento improvisada; banheiros sem manutenção; infiltração; falta de vedação na sala de raio-X. O relatório será entregue à Secretaria de Saúde para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Os promotores também constataram a insuficiência de profissionais, em especial médicos, e a falta de medicamentos. O MPDFT também poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais.
Ouvidoria
A operação é desdobramento de procedimento administrativo aberto pela 4ª Promotoria Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) a partir de denúncia protocolada por cidadão na Ouvidoria do MPDFT. Para estimular a participação da população, as equipes dispunham de formulários para os pacientes que desejassem formalizar alguma denúncia.
Atualizado em 21/11/2018 – 08:46.
Das 7h às 19h
Cemitérios devem receber mais de 600 mil visitantes no Dia de Finados
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) estima que mais de 600 mil pessoas passarão pelos cemitérios no Dia de Finados, neste sábado (2). Nos locais, a pasta vai oferecer, em tendas ao lado das administrações, atendimentos com psicólogos, orientações e serviços de ouvidoria. Os estabelecimentos seguirão com os portões abertos das 7h às 19h.
A Sejus-DF também disponibilizará vans para circulação nos cemitérios da Asa Sul, Gama, Taguatinga e Sobradinho. A Ouvidoria da Sejus atuará, ainda, para registrar reclamações, denúncias e sugestões referente as atribuições dos cemitérios, com distribuição de cartilhas tira-dúvidas e tabelas de preços.
“A Sejus vai reforçar o trabalho de acolhimento aos familiares e amigos que vierem aos cemitérios no Dia de Finados para prestar uma homenagem aos entes queridos. Para isso, está sendo preparada uma grande estrutura e logística para atendimento aos visitantes. É fundamental que a população do Distrito Federal se sinta protegida, acolhida e respeitada neste dia tão emotivo”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Conheça seus Direitos
A cartilha da Sejus, que será distribuída durante a ação, orienta sobre os direitos antes de contratar serviços cemiteriais e funerários, como, também, os respectivos preços. O texto tira-dúvidas, com perguntas e respostas, explica, por exemplo, quais são as funerárias autorizadas no DF, os veículos específicos para o transporte de corpos humanos, assim como, quem pode solicitar o sepultamento gratuito e quais os serviços os cemitérios não podem cobrar de jeito nenhum.
A pasta ainda disponibiliza outros canais de atendimento para informações e que também servem para denúncias, reclamações, sugestão e elogios. São eles: a Central 162 (segunda a sexta-feira – das7h às 21h – e, sábado, domingos e feriados – das 8h às 18h); presencial, na Rodoferroviária (de segunda a sexta-feira – das 14h às 17h), e pelo portal Participa DF.
Atualizado em 31/10/2024 – 20:52.
Atenção, motorista!
GDF divulga calendário de vencimentos do IPVA 2025; confira as datas
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (31), traz as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025, de acordo com o final da placa do veículo.
De acordo com a portaria nº 337, de 14 de novembro de 2023, o IPVA poderá ser pago em até seis parcelas sucessivas e de iguais valores, não podendo cada valor ser inferior a R$ 50. No caso de o IPVA ser inferior a R$ 100, o pagamento deverá ser feito em cota única.
O desconto para pagamento à vista é de 10% para quem não tiver débitos de anos anteriores relacionados ao veículo. Além disso, não haverá aumento do imposto nem mudança na forma de cobrança. No entanto, o valor dos veículos pode ser alterado de um ano para o outro, podendo diminuir ou aumentar conforme a valorização do veículo.
Vencimentos do IPVA 2025
Atualizado em 31/10/2024 – 18:22.
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