Economia
Valor de imóvel financiado com FGTS passa para R$ 1,5 milhão

Os mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das unidades que podem ser adquiridas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que empresta dinheiro com recursos do FGTS com juros menores que as taxas de mercado.
O novo teto vai beneficiar todas as regiões do país e valerá para o financiamento de imóveis residenciais novos contratados a partir de 1º de janeiro próximo. Concedidos com recursos do FGTS e da poupança, os financiamentos do SFH cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.
Flexibilização
Além de elevar o teto dos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia, o CMN flexibilizou a parcela que os bancos são obrigados a aplicar em crédito imobiliário. Até agora, os bancos precisavam destinar 65% dos recursos da poupança para o financiamento de imóveis, dos quais 80% (o equivalente a 52% dos depósitos na caderneta) deveriam ser empregados no SFH.
Com a decisão de hoje, o sublimite de 80% deixará de vigorar em janeiro. Dessa forma, os bancos poderão usar os recursos da poupança para financiarem imóveis de qualquer valor, a critério de cada instituição. No entanto, os bancos que concederem crédito para imóveis de até R$ 500 mil terão o valor multiplicado por 1,2 para facilitar o cumprimento da exigência de usarem 65% da poupança no financiamento imobiliário.
Estímulo à construção
Segundo o Banco Central (BC), as medidas foram tomadas para estimular a construção civil. Recentemente, entidades do setor reclamaram que a indústria da construção continua a recuar e a enfrentar dificuldades para sair da crise por causa do alto custo dos financiamentos.
“Esse conjunto de aperfeiçoamentos, ao flexibilizar e simplificar as regras do direcionamento, pretende estimular a entrada de novos operadores e a melhor segmentação de mercado. Espera-se, ainda, uma maior compatibilidade entre a oferta e a demanda de financiamentos, respeitando-se a estrutura e as características de nosso mercado imobiliário. A maior liberdade para contratação pode estimular também o desenvolvimento do mercado de securitização [conversão de papéis] e de títulos com lastro em operações imobiliárias, atraindo novos recursos para o setor”, explicou o BC em nota.
Teto permanente
Em novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de imóveis pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi reajustado para R$ 1,5 milhão por unidade em todas as regiões do país, valor que vigorou até o fim do ano passado.
Em janeiro deste ano, tinham passado a valer o teto anterior, de R$ 950 mil, para quatro unidades da Federação, e de R$ 750 mil no restante do país. Segundo o BC, o valor máximo de R$ 1,5 milhão por imóvel será permanente.

Sociedade Brasileira de Dermatologia
SBD faz alerta sobre os perigos do bronzeamento artificial

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) voltou a chamar a atenção do Poder Executivo e pede que sejam vetados, os projetos de lei criados em alguns municípios brasileiros, que autoriza o uso de câmaras de bronzeamento para fins estéticos, o que é extremamente preocupante e vai na contramão das políticas de saúde pública.
A SBD alerta que o câncer de pele é o tipo mais comum no mundo, com destaque para o carcinoma basocelular, carcinoma de células escamosas e melanoma. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que anualmente surgem 220.490 novos casos de câncer de pele não melanoma e 8.980 de melanoma cutâneo.
O principal fator de risco para todas as formas de câncer de pele é a radiação ultravioleta (UV), que provoca danos cumulativos no DNA, especialmente em casos de exposição intensa e intermitente durante a infância e adolescência. A radiação UV é reconhecida como um agente cancerígeno, assim como o tabaco é associado a cânceres como o de pulmão. Devido a esses riscos, o Brasil, seguindo o exemplo de países como a Austrália e o Irã, foi pioneiro ao proibir o uso de câmeras de bronzeamento artificial em todo o território nacional em 2009, por meio da Resolução nº 56 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
É fundamental destacar que, embora o câncer de pele seja detectável precocemente, a pele, por ser o maior órgão do corpo e estar diretamente visível, facilita o autoexame e a identificação de sinais de alerta, como feridas que não cicatrizam ou pintas que mudam de aparência. Com isso, a SBD tem promovido há 25 anos a campanha Dezembro Laranja, que visa o combate ao câncer de pele e a conscientização sobre a importância da prevenção. A campanha, realizada anualmente no primeiro sábado de dezembro, conta com mais de 100 serviços médicos credenciados no Brasil e já realizou cerca de 19 mil atendimentos em 2023.
“A SBD continuará empenhada na luta pela proibição das câmeras de bronzeamento artificial e na promoção de ações de saúde pública que priorizem o bem-estar da população. Que sigamos sendo reconhecidos pelo protagonismo em banir câmaras de bronzeamento e por promover campanhas de saúde pública dignas de um Guinness, e não por retrocessos que, em prol de interesses estéticos e financeiros, comprometem a saúde da população”, diz o presidente da SBD, Dr. Carlos Barcaui.
Boletim InfoGripe
Seis estados e o DF têm alta de síndrome respiratória grave em crianças

O Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (13), alerta para o aumento da incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em níveis de moderado a alto, entre crianças e adolescentes de até 14 anos. Pará, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Sergipe foram os locais onde a alta mais teve impacto.
Em crianças de até dois anos, a síndrome está mais associada ao vírus sincicial respiratório (VSR). Já na faixa etária de 2 a 14 anos, geralmente está associado ao rinovírus.
Covid-19
Os casos de SRAG em idosos associados à covid-19 mantém uma incidência moderada no Mato Grosso e Tocantins, com tendência de crescimento em Tocantins. Nos outros estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, embora também haja aumento de ocorrências, a incidência permanece em níveis baixos.
A pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, destaca que em locais com alta de casos, a orientação é usar máscara em ambientes fechados, com muita aglomeração de pessoas e em postos de saúde. Ela ainda enfatiza que a melhor forma de evitar hospitalizações e óbitos por covid-19 é a vacinação.
“Todas as pessoas dos grupos de risco devem estar em dia com a vacina. Idosos e pessoas imunocomprometidas precisam se vacinar a cada seis meses para não perderem a proteção. Já os demais grupos prioritários devem tomar a vacina uma vez por ano”, afirma.
O estudo mostra que 10 das 27 unidades federativas apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento em longo prazo em dez unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Entre as capitais, nove também apresentam sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Macapá, Palmas, Porto Velho e Rio Branco.
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