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Mercado financeiro

Turbulência: real volta a se desvalorizar por causa de eleições

Redação
Arquivo/Agência Brasil


As primeiras pesquisas eleitorais depois do registro das candidaturas à Presidência da República geraram turbulência no mercado financeiro na última semana. O dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 4,104 na venda com alta acumulada de 4,85%. É a terceira semana consecutiva que a moeda norte-americana sobe frente ao real, chegando a patamares de novembro de 2016, quando a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos havia provocado uma tensão na economia mundial.

Uma desvalorização expressiva do real frente ao dólar tendo como principal causa as eleições era algo que não ocorria desde o pleito de 2002, vencido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país até 2010. “Em 2002, foi a última vez que o dólar se valorizou fortemente frente ao real em decorrência das eleições, mas os efeitos daquela época foram bem piores”, afirma Fábio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Para ele, se trouxesse a desvalorização de 16 anos atrás para os dias atuais, o dólar estaria valendo cerca de R$ 7. “A desvalorização é bem menor no atual ciclo eleitoral do que em 2002”, pontua.

O economista da Órama Investimentos e professor do Ibmec, Alexandre Espírito Santo, explicou que há uma tendência de valorização mundial do dólar, mas “o pulo dos últimos dias é por conta da apreensão em relação ao processo eleitoral”. A incerteza eleitoral também está pressionando a taxa de juros, que, num cenário pessimista, poderia voltar a subir antes do previsto. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano e a previsão do mercado financeiro, na pesquisa do BC, era que voltasse a subir somente em 2019, fechando período em 8% ao ano.

“Esse estresse do mercado está associado a essa expectativa do novo presidente. Esse quadro de apreensão é natural e vai permanecer. Está um pouquinho mais estressado do que em outras eleições. Tudo isso juntando com o cenário externo menos amigável”, disse Espírito Santo. O mercado externo enfrenta as turbulências da crise comercial entre Estados Unidos e China.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil em São Paulo também apontam o quadro eleitoral, associado à crise da Turquia com os Estados Unidos, como fatores para alta da moeda americana. Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), avalia que o dólar vai ficar oscilando em torno de R$ 4. “O mercado tem seus candidatos, suas preferências. Toda vez que sair pesquisa eleitoral, o câmbio vai dar mexida porque especuladores se movimentam para manifestar suas contrariedades e também para ganhar dinheiro”, diz.

O professor Fernando Botelho, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), da Universidade de São Paulo (USP), Botelho não acredita que esse movimento especulativo do mercado possa interferir nas eleições. “Tem pouco efeito. O eleitor brasileiro, uma boa parte dele, não vai ser imediatamente afetado por esse aumento no dólar (…);  não imagino que a inflação vá aumentar significativamente nos próximos dias”, avaliou.

Segundo ele, há um clima de muito expectativa em relação ao próximo presidente. “A situação do Brasil é muito frágil, muito sensível, espera-se muito que o presidente eleito dê conta de diversos problemas começando já em janeiro. Infelizmente não se tem muito essa perspectiva”, diz o professor, que é favorável às reformas como a da Previdência.

Reformas

Para o economista Alexandre Espírito Santo, a apreensão ocorre porque não se sabe como o próximo presidente vai fazer as reformas da Previdência e tributária e organizar as contas públicas. “Todos eles falam de reformas. O problema é como vai conduzir a reforma. Alguns dizem que vão zerar o déficit fiscal em um ano e outros, em dois. É muito difícil zerar o déficit até em quatro anos. Então fica um pouco aquele discurso da boa intenção, mas tem a contraparte dessa história que é como fazer”, disse Espírito Santo.

O economista lembra que o próximo ano será “desafiador” para o futuro presidente que terá de lidar com o teto de gastos públicos e regra de ouro (que proíbe o governo de se endividar para financiar gastos correntes), sem margem para aumentar as despesas discricionárias.

Espírito Santo acrescenta que o futuro presidente pode ter também dificuldades para aprovar reformas no Congresso Nacional. “Tão importante quanto à eleição para presidente, é a eleição para as casas – Câmara e Senado. Vai ter que governar inicialmente com a força da urna. Mas como com 30% a 40% das pessoas votando em branco ou nulo? Sem Congresso aliado, vai ter que fazer muita política, negociar”, disse.

No caso da reforma tributária, a dificuldade pode vir dos governos estaduais. “Tem muitos governos estaduais quebrados. Além do Rio, temos Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Como esses governos vão aceitar a reforma tributária, com perda de arrecadação? Não adianta fazer só a reforma da Previdência, tem que fazer a reforma tributária. Será muito difícil sobretudo se forem de partidos adversários”, destacou.

Para o economista, será preciso deixar o clima de “Fla-Flu” que, segundo ele, divide o país para se pensar na coletividade. “Quando se fala de futebol não existe racionalidade. É só paixão. No fundo o que estamos vivendo é isso: tem alguns de um lado, outros do outro e não está havendo a conversa, a política, está tudo passional. Não tem ninguém chamando para conversar. 2019 é o ano mais desafiador da nossa história recente. A gente sabe quais são os problemas, o que é o lado positivo,” avaliou

Para Espírito Santo, o dólar deve seguir muito volátil (com fortes oscilações) neste ano. “Vai subir e cair muito acima do normal. Isso é ruim porque gera incerteza para o empresário. Não tem como fazer negócios com essa espada na cabeça”, destacou.

Efeito nos preços

No dia a dia das pessoas, a alta do dólar tem como principal consequência a pressão inflacionária sobre diversos produtos e serviços. “Um dos efeitos mais conhecidos na cesta básica é o aumento no preço do pão e todos os produtos derivados do trigo, como massas em geral, já que metade dessa matéria-prima no país é importada”, explica o professor Joelson Sampaio, coordenador do curso de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Uma outra consequência é que, com o real mais barato para quem compra do Brasil lá fora, há uma tendência de maior exportação de produtos primários, como commodities agrícolas e carnes, o que pode gerar um efeito de menor oferta no país, com potencial aumento de preços no mercado doméstico. “Vale lembrar, por outro lado, que esse repasse não é imediato, tem toda a questão de estoques, leva tempo para se refletir nos preços”, pondera Sampaio.

O setor de combustíveis, que é base para toda a logística da economia, também sofre o impacto da desvalorização cambial, já que os preços do produto estão atrelados ao dólar. “A gente viu o que aconteceu com a política de preços da Petrobras, afetada pelo dólar, e que levou à greve dos caminhoneiros. Além disso, todo o comércio que tem componentes importados, eletroeletrônicos e parte dos eletrodomésticos e do setor automotivo sofrem pressão inflacionária com a alta do dólar”, destaca Fábio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.

De acordo com o economista, no entanto, o efeito da alta do dólar nas últimas semanas não deve ser o mesmo ocorrido em 2002, quando o varejo foi fortemente impactado. “Em 2003, o comércio caiu cerca de 4% no varejo, por causa da alta do dólar na época. Esse ano o setor vai subir, mesmo com o cenário de desvalorização cambial, as vendas devem aumentar cerca de 4,5%”, projeta.

Controle

Apesar da alta do dólar durante a semana, o Banco Central não realizou nenhuma operação nova, limitando-se a realizar a rolagem de swaps cambiais. Mesmo assim, especialistas não deixam de discutir até a conveniência de se estabelecer mecanismos de controle para o fluxo de capital.

O professor Botelho considera que medidas nesse sentido são improváveis e não desejáveis e que se trata de um ajuste do próprio mercado. “Se um dos candidatos sem compromisso com as reformas, sem visão realista do sistema econômico brasileiro, ganhar a eleição, esse valor do dólar deve subir mais. Não é exatamente um movimento especulativo por um complô internacional contra o Brasil, nada disso. Esse movimento tem fundamento”, aponta.

Já Ganz Lúcio diverge dessa posição. Ele reconhece que o debate é polêmico, mas destaca que o capital que deixa o país em contextos como este são os que especulam – e não os que investem no Brasil. ” Medidas como a tributação do capital especulativo com IOF [Imposto Sobre Operações Financeiras] desincentiva o capital especulativo vir aqui aplicar”, destaca.

Cenário após eleições, avalia ainda Ganz, dependerá da política macroeconômica adotada pelo candidato eleito. “Tendo posicionamento de câmbio de equilíbrio, do desenvolvimento produtivo, que favorece participação exportadora da nossa indústria adequada, creio que tenderia a ficar em torno de R$ 3,70, não é câmbio fora de posição”, apontou.

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Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

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Em SP: homem que ejaculou em passageira pega 3 anos de prisão

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A Justiça paulista condenou a três anos de prisão, em regime inicial fechado, um homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo. O caso ocorreu no mês passado. De acordo com ao texto da decisão, divulgada ontem (14) o criminoso ejaculou no corpo da vítima, que estava a caminho do trabalho.

O homem foi retirado do vagão por seguranças. Ao ser interrogado, o réu alegou ter problemas vasculares e, como o trem estava cheio, encostou na vítima e ficou excitado.

O caso corre em segredo de Justiça. Cabe recurso da decisão.

Na sentença, a juíza Vanessa Strenger, da 3ª Vara Criminal Central da capital, considerou a situação como “grotesca e de elevado dolo”. Ela lembrou que esse tipo de conduta similar gerou mudanças na legislação.

A Lei 13.718, de 2018, sancionada em setembro, tipificou como crime penal de gravidade média as ocorrências em que o assediador não cometeu tecnicamente crime de estupro, mas praticou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. Antes, os casos eram enquadrados como mera contravenção. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

Para a magistrada, a prova acusatória é “robusta” e “irrefutável”. Ela afirmou que pesou para a condenação as próprias alegações do réu que, além de admitir o crime, procurou justificá-lo.

“O acusado ainda imputa sua conduta a uma condição física, e ao que parece entente justificado e inevitável seu modo de agir. Nesse cenário, a culpabilidade, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as consequências e as circunstâncias do delito impõem elevação severa da pena-base”, concluiu a juíza.

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Ibope: comércio ilegal de cigarros supera mercado regular no Brasil

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O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de produtos vendidos legalmente. A constatação vem de pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o estudo aponta que, em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal.

A proporção de produtos comercializados de forma irregular cresceu, de acordo com a pesquisa, seis pontos percentuais em comparação com 2017. O levantamento foi realizado em 208 municípios, ouvindo 8,2 mil consumidores entre 18 e 64 anos.

Segundo a Receita Federal, as apreensões de cigarros também têm crescido nos últimos anos. Em 2014, foram recolhidos 182,05 milhões de maços que entraram ou estavam sendo comercializados de forma irregular no Brasil. Em 2017, o número chegou a 221,95 milhões, crescimento de 21,92%. Até setembro deste ano, as apreensões somam 213,75 milhões. A Receita estima que a quantidade encerre 2018 ultrapassando o recolhido no ano passado.

Preços incentivam o consumo

Apesar da repressão à ilegalidade, o mercado ilegal de cigarros no Brasil continua a expandir-se por ser impulsionado pela diferença de preço entre os produtos. De acordo com o levantamento, 50% dos produtos são contrabandeados do Paraguai, enquanto 5% são produzidos clandestinamente no Brasil. No país vizinho, segundo o ETCO, os impostos pagos sobre os produtos são 18%, enquanto no Brasil variam entre 70% e 90%, dependendo do estado.

“Fundamentalmente é a grande atração pelo preço. O preço do cigarro contrabandeado é metade ou menos do cigarro brasileiro. E não tem nenhum custo. Eles não têm de obedecer a nenhuma regra da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], uma vantagem competitiva brutal”, enfatiza o presidente do ETCO, Edson Vismona.

Danos à saúde pública

Os cigarros mais baratos desmontam a política de preços que busca conter o tabagismo no país, destaca o pneumologista do Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp), Gustavo Prado. Como em outras partes do mundo, o Brasil cobra taxas mais altas do produto para inibir o consumo. “A sobretaxação do cigarro e de todo produto derivado do tabaco, a elevação de preço são um mecanismo já comprovado por grandes estudos internacionais como muito eficaz de reduzir o consumo por fumantes, de reduzir a iniciação entre crianças e adolescentes e facilitar ou pelo menos motivar alguns fumantes a deixar de fumar”, explica o médico.

Embora a irregularidade dificulte o controle na qualidade do produto, Prado diz que esse não deve ser o ponto central na discussão, mas sim, como os preços menores do mercado irregular afetam as políticas públicas de desincentivo ao hábito de fumar. “É provável que alguns cigarros submetidos a normas regulatórias mais frouxas contenham potencialmente maior concentração de substâncias tóxicas. Mas definitivamente [o cigarro legalizado] não é um cigarro seguro, não é um cigarro bom”, afirma.

Outro problema, de acordo com o especialista, é a venda de cigarros em quantidades menores do que um maço, o que também facilita o acesso. “A partir do momento que o ponto de venda abre o pacote e vende fracionado por unidade, ele está facilitando o consumo daquela pessoa que se sentiria inibida pelo preço do maço inteiro”, acrescenta.

Uma das medidas que reduziriam o impacto do contrabando no mercado nacional seria, segundo Vismona, um aumento dos impostos no Paraguai. “Todas as medidas que o governo adotou para combater o consumo de cigarros não estão tendo efeito, porque os preços estão muito baixos em função do não pagamento de impostos”, diz.

O governo do país vizinho evitava adoção de taxas maiores, segundo o presidente do ETCO, por causa da ligação do presidente com a indústria. Até agosto, o Paraguai era comandado por Horácio Cartes, dono da Tabesa, empresa que fabrica algumas das marcas estrangeiras mais vendidas no mercado brasileiro.

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Brasília, 16 de novembro de 2018

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