Fiscalização
Tribunal vai utilizar ferramenta da Sefaz para identificar sobrepreço em licitações
O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai utilizar um programa de acompanhamento de notas fiscais eletrônicas da Secretaria de Fazenda do DF para identificar possíveis irregularidades em preços de produtos e serviços adquiridos pelo Governo do DF. O presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, e o Secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury, assinaram um termo de cooperação nesta terça-feira, 1º de março, para permitir ao Tribunal utilizar o chamado Mapa de Preços, que é referência nacional.
O software reúne informações relativas a operações e prestações realizadas por contribuintes do ICMS e do ISS. São mais de 300 milhões de produtos e serviços cadastrados na base de dados. E, com esse volume de informações, o programa permite fazer diversas análises comparativas. O TCDF vai utilizar a ferramenta para fiscalizar os preços praticados em licitações.
Com o Mapa de Preços do DF, é possível comparar, por exemplo, os valores pagos por um hospital particular e por um público em um mesmo medicamento num mesmo período. O presidente do TCDF lembrou o caso de um pregão para a compra de um remédio que foi suspenso pela Corte. Havia uma diferença de mais de 18.000% entre o preço previsto na licitação e o preço praticado no mercado. “Esse programa vai nos ajudar e muito a verificar a economicidade das contratações públicas do DF”, disse o Conselheiro Renato Rainha.
Por meio do acordo assinado, o TCDF e a Sefaz vão fazer não apenas o intercâmbio de informações cadastrais e econômicas, mas também cooperação para desenvolvimento de sistemas; permuta e aperfeiçoamento de técnicas e metodologias de trabalho; e treinamento recíproco sobre assuntos de interesse mútuo.
Atualizado em 03/03/2016 – 08:09.
-
Operando abaixo do ideal
Hemocentro de Brasília convoca população para doar sangue
-
Flexibilidade e mobilidade
Fazer apostas no telefone celular torna-se tendência no Brasil
-
#VacinaDF
Vacinação contra dengue volta a ser exclusiva para o público de 10 a 14 anos
-
Raseam
Uma mulher é vítima de estupro no Brasil a cada 8 minutos, aponta relatório
-
Queda de 11%
IBGE: mais de 24 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país
-
Concurso 2718
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 6 milhões nesta quinta-feira (25)
-
Domingo, 5 de maio
Metrô-DF ampliará horário para o Concurso Público Nacional Unificado
-
Sem custo extra
Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio na conta de luz