Maternidade
TJDF concede licença de 180 dias a mãe que adotou criança de 5 anos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) concedeu licença maternidade de 180 dias para uma professora que adotou uma criança de 5 anos. Luciana Brandão obteve uma licença maior na Justiça após o governo do DF negar o pedido. Cabe recurso.
O filho de Luciana tem 5 anos e aguardava por uma família há quatro anos em um abrigo. A mãe esperou durante um ano pela adoção. Segundo ela, o filho teve atrasos no desenvolvimento. “[Ele] estava bem desnutrido, catarata congênita… Ele foi fazer cirurgia ainda. Então ele começou a enxergar muito tarde, andou muito tarde, sentou muito tarde. Tudo foi muito tarde”, afirmou.
Luciana é professora da rede pública e pediu à Secretaria de Educação para ficar seis meses com o filho. O governo negou a solicitação e concedeu apenas 30 dias. A mãe então acionou a Justiça.
A legislação atual prevê licenças maernidade de 180 dias para pais e mães que adotarem crianças menores de 1 ano. Para crianças entre 1 e 4 anos, a licença diminui para 90 dias. Adoções de crianças entre 4 e 8 anos garantem aos pais o benefício de 30 dias.
A decisão do TJ não é inédita. Em setembro do ano passado, outra servidora da Secretaria de Educação ganhou na Justiça o direito de ficar seis meses com a filha de 6 anos recém-adotada.
À época, a professora Miriam de Sousa teve a licença autorizada por uma liminar. Ela conviveu até setembro de 2015 com a possibilidade de precisar devolver R$ 30 mil ao Estado, caso o tribunal decidisse que não tinha direito aos 180 dias de afastamento.
Para o psicólogo da Vara da Infândia do DF Walter Gomes, é importante que a criança passe tempo suficiente com os novos pais para criar vínculo afetivo. “O abandono gera uma série de efeitos colaterais perversos que podem impactar o desenvolvimento dessa criança. Uma vez que ela é acolhida em adoção, quanto maior for o tempo e a qualidade desse tempo, com toda a certeza isso resultará em benefícios indescritíveis sobretudo para a saúde emocional delas.”
O GDF diz ter negado o pedido da professora seguindo o que determina a legislação. O governo informou que vai analisar o caso para recorrer da decisão do tribunal.
Se beber, não dirija!
Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito
Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.
O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.
Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.
Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.
A partir de 11 de maio
Funcionamento do Metrô-DF será ampliado até 21h30 aos domingos
O governador Ibaneis Rocha anunciou a ampliação do horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aos domingos. A partir de 11 de maio, a população poderá usufruir do transporte público das 7h às 21h30 nestes dias, enquanto atualmente o horário era das 7h às 19h.
Aumentar o horário de funcionamento das 19h para as 21h30 é uma sensibilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população e os trabalhadores, explica o governador Ibaneis Rocha: “Em conversa com o Handerson Cabral [presidente do Metrô-DF], alteramos esse horário para que os trens do metrô, a partir deste domingo das mães, passem a circular até 21h30, atendendo essa proposta das pessoas que precisam utilizar o transporte público [até mais tarde] também aos domingos”.
Com a determinação do governador, o novo horário de funcionamento do Metrô-DF passa a ser o seguinte:
– De segunda a sábado: das 5h30 às 23h30
– Aos domingos: das 7h às 21h30
– Feriados: das 7h às 19h
-
Mais segurançaUber em Brasília terá botão de emergência com ligação para a Polícia Militar (190)
-
Outro feriadãoIbaneis Rocha decreta ponto facultativo no GDF em 2 de maio, uma sexta-feira
-
RabdomióliseExercícios extremos podem causar falência renal, alerta nefrologista
-
Influenza ABrasil tem aumento de hospitalizações por gripe, alerta Fiocruz
-
Loterias CaixaMega-Sena 2857 pode pagar prêmio de R$ 8 milhões nesta terça-feira (29)
-
Saúde do coraçãoSono irregular aumenta risco de hipertensão arterial, diz estudo
-
Até 80% do valorBRB terá linha de crédito para taxistas adquirirem veículos elétricos
-
LER/DORTOrtopedista dá dicas para evitar lesões relacionadas ao trabalho