Tag: Lei fibromialgia
Lei reconhece fibromialgia como deficiência e garante acesso a benefícios
A Lei nº 15.176/2025, recentemente sancionada, reconhece oficialmente a fibromialgia, a síndrome da fadiga crônica…
Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com…