A Lei nº 15.176/2025, recentemente sancionada, reconhece oficialmente a fibromialgia, a síndrome da fadiga crônica e a síndrome complexa de dor regional, como deficiências para todos...
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida,...