Tag: Decreto
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As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão…
Decreto garante 30% de vagas de estágio para negros
O decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções de estágios na…
Decreto autoriza uso do FGTS para compra de órtese e prótese
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (16) o decreto que autoriza o trabalhador com…