Em 2014, os custos relacionados a limpeza urbana (como varrição e coleta de lixo solto) e ao manejo de resíduos sólidos (a exemplo das coletas domiciliar e seletiva, do transporte, do tratamento e da disposição final dos resíduos coletados) representaram R$ 443.347.285, o que corresponde a uma média de R$ 154 por habitante, ao ano. 74% desse valor esteve associado a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, 23% a pessoal, 2% a manutenção e 1% a obras. Os dados são do Relatório do Diagnóstico de Resíduos Sólidos, produzido pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que traz um levantamento do ano passado.

De acordo com a diretora da autarquia, Kátia Campos, o balanço é algo inédito na instituição. “O documento informa e dá transparência aos números. Ele pode servir como instrumento de mobilização, porque, na análise, se percebe onde estão os gargalos e em que áreas devem haver mudanças. Temos que reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços”, destaca. De agora em diante, segundo ela, os relatórios serão trimestrais, a fim de facilitar as decisões.

Dados sobre coletas
No último ano, houve a coleta convencional de 844.186 toneladas de resíduos sólidos, ao custo de R$ 65.043.818 — média de R$ 77 por tonelada coletada e transportada. Já o custo da coleta seletiva de 50.182 toneladas foi de R$ 10.241.076 — valor médio (área urbana e rural) de R$ 204 por tonelada. Cerca de 6% dos resíduos gerados no DF foram coletados seletivamente, dos quais 2% encaminhados para reciclagem.

Na coleta convencional dos resíduos sólidos, o maior percentual de coleta (53%) ocorreu em regiões como Itapoã, Paranoá e Núcleo Bandeirante. O total do território abrangido representa 47% da população do DF. Na coleta seletiva dos resíduos sólidos secos, observou-se o maior percentual (43%) em regiões que, juntas, equivalem a 15% da população. Entre elas estão Guará, Cruzeiro e Setor de Indústria e Abastecimento.

Outro dado relevante diz respeito à varrição manual de vias e logradouros públicos, que totalizou, no último ano, 1.324.176 quilômetros, sendo julho o mês com o maior valor: 122.281 quilômetros.

As despesas com luz, água e telefone totalizaram R$ 396.049: 34% relacionadas à Companhia Energética de Brasília (CEB), 32% à telefonia fixa, 31% à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e 3% à telefonia móvel. Os gastos com aluguel e condomínio foram de R$ 1.476.659.

Lixão do Jóquei
De acordo com o relatório, em 2014, o Lixão do Jóquei recebeu 100% do lixo coletado no DF, o que significou aproximadamente 2.500 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos (recolhidos em casas e comércios) e entre 6 e 8 mil toneladas por dia de resíduos da construção civil, exceto os resíduos dos serviços de saúde, eletroeletrônicos e pneus. O espaço, entre o Parque Nacional de Brasília e a Cidade Estrutural, tem sido usado desde a década de 1960 para a disposição final de resíduos no solo. Várias organizações de catadores — com diferentes quantidades de integrantes — atuam no local.

Em 6 de abril, por meio do Decreto nº 36.437, de 2 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, foi instituído um grupo de trabalho com a finalidade de elaborar e de executar plano de intervenção no Lixão do Jóquei, para encerrar as atividades irregulares praticadas no local. Formado por órgãos e entidades do DF, o grupo reuniu-se pela primeira vez em 14 de abril, no Palácio do Buriti, sob coordenação do governador Rodrigo Rollemberg.

Até 5 de junho, deverá ser apresentado um plano de intervenção e o cronograma de execução, indicando os respectivos responsáveis pelas atividades a serem desenvolvidas no Lixão do Jóquei. A coordenação dos trabalhos compete ao SLU, com o apoio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Inclusão social de catadores
Em 8 de abril, a publicação do Decreto nº 36.440 alterou os artigos 2º e 4º do Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013, que institui o Comitê Gestor Intersetorial para a inclusão social e econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do Distrito Federal. Com a mudança, a coordenação do comitê será exercida pela Secretaria de Relações Institucionais e Sociais, e o grupo, composto por representantes do SLU e das Secretarias de Relações Institucionais e Sociais; do Trabalho e do Empreendedorismo; de Desenvolvimento Humano e Social; do Meio Ambiente; de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e de Políticas para as Crianças, Adolescentes e Juventude.

Veja a íntegra do relatório.