Secretário de Saúde apresenta relatório de gestão à comissão de Governança

O secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, esteve em audiência pública nesta quinta-feira (7) na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a convite da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. Na reunião, presidida pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), o chefe da pasta esclareceu questões levantadas por parlamentares e por representantes de entidades ligadas ao setor.

O chefe da pasta afirmou que é necessário aumentar o atendimento primário na rede pública do DF para desafogar as emergências dos hospitais. “A atenção básica é muito mais barata e efetiva na prestação de assistência à saúde. A solução é investir nessa área.” Para isso, segundo ele, é preciso reforçar as equipes, alterar o sistema de agendamento e estimular a formação profissional na especialidade médico de família. “Porém, temos limitações orçamentárias para fazer contratações.”

Na ocasião, foi apresentado o relatório de gestão do terceiro quadrimestre de 2015. A subsecretária de Planejamento em Saúde, da Secretaria de Saúde, Leila Bernarda Donato Gottems, detalhou os números de atendimento e a divisão orçamentária. O orçamento da pasta no ano passado foi de R$ 6,9 bilhões. Metade do recurso é originária de fonte própria do DF, 37% vêm do Fundo Constitucional do DF, 11%, do governo federal, e quase 1%, de convênios.

De setembro a dezembro, foram feitas 39 auditorias na Secretaria de Saúde, que atingiram grandes áreas como a atenção primária, a assistência farmacêutica e a gestão da pasta. “Dentro do controle de serviços da própria secretaria, houve 53.460 auditorias de pedidos de internações hospitalares e 869 recusados”, demonstrou Leila Gottems.

Recursos
O orçamento da Secretaria de Saúde para 2016 é de aproximadamente R$ 6,2 bilhões. Cerca de R$ 5 bilhões são referentes apenas ao pagamento de pessoal. A pasta conta com outros recursos, como emendas parlamentares, para completar o pagamento de contratos. “Não podemos, nem queremos, diminuir gastos com salários e benefícios sociais, então vamos tentar reduzir o valor que pagamos nos contratos vigentes”, avaliou Fonseca. Segundo ele, uma solução é estudar a abertura de licitações públicas. “A prestação de serviços alimentares está há 13 anos sem licitação.”

Com relação às organizações sociais como alternativa para a gestão de hospitais, Humberto Fonseca reforçou que a ideia é buscar ajuda, garantir a fiscalização e manter a responsabilidade estatal sobre a questão. “Não queremos entregar para a iniciativa privada, a ideia nunca foi essa”, afirmou. “Precisamos ter um novo modelo de assistência baseado em metas e resultados, mas temos limitações.”

Também participaram da audiência os deputados distritais Chico Leite (Rede) e Roosevelt Vilela (PSB); os presidentes do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira da Silva; da Associação Médica de Brasília, Luciano Carvalho; e do SindSaúde, Marli Rodrigues; o vice-diretor da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília, Wagner Martins; o tesoureiro do Conselho Regional de Medicina, Romero Bezerra Barbosa; e o diretor-jurídico do SindMédico, Antônio José Santos.

Prestação de contas
Em fevereiro de 2016, integrantes da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle aprovaram o calendário de audiências públicas para ouvir a prestação de contas de secretários do governo de Brasília.

Em 10 de março, o chefe da pasta de Políticas Para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio de Paula Guedes Araújo, apresentou as atividades do órgão. No dia 30 do mesmo mês foi a vez da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, prestar esclarecimentos.