Secretaria do Meio Ambiente divulga minuta sobre programa Brasília Solar

A Secretaria do Meio Ambiente quer a colaboração dos cidadãos para implementar o programa Brasília Solar, que prevê o uso de energia fotovoltaica (obtida com a utilização de placas para converter luz solar em energia elétrica) no Distrito Federal. Para isso, está disponível no site da pasta a minuta do programa criada com base em contribuições de um grupo de trabalho formado desde maio de 2015 para a consulta pública.

O documento aborda o contexto de mudanças climáticas e os impactos na matriz elétrica no Brasil e no DF. Também descreve a energia solar como alternativa e Brasília com um grande potencial para isso.

Na segunda parte, são apresentados objetivos, diretrizes, metas e recomendações gerais do programa. Para essas temáticas, a Secretaria do Meio Ambiente conta com ampla contribuição da população, por meio de ideias e sugestões.

A consulta pública começou em 15 de janeiro e está aberta até 15 de fevereiro. Em seguida, a previsão é que em março o texto seja levado para apreciação do governador Rodrigo Rollemberg.

Incentivos
A expectativa da Secretaria do Meio Ambiente é instalar equipamentos fotovoltaicos em escolas e em prédios públicos. Para isso será estudada a possibilidade de conceder incentivos em tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

De acordo com a secretaria, há uma urgência para a diversificação das matrizes energéticas do Distrito Federal, que utiliza 100% de energia produzida por hidrelétricas. Outra vantagem da energia solar é que ela contribui para diminuir as taxas de emissão dos gases causadores do efeito estufa.

“Brasília tem um potencial enorme de energia solar, principalmente para prédios públicos”, afirma o secretário do Meio Ambiente, André Lima. “O sistema pode atender ao próprio consumo do governo e ainda fornecer o excedente para a rede.”

Acesse a minuta do programa Brasília Solar.