A Secretaria de Saúde passou a disponibilizar um novo serviço de transparência, no qual é possível monitorar, por dia, a quantidade de vacinados contra a Covid-19 no Distrito Federal. O serviço, que integra a Sala de Situação do portal InfoSaúde-DF, foi colocado no ar nesta sexta-feira (22) e apresentado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), durante reunião realizada no Gabinete da SES, com participações presenciais e virtuais, do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, e do procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, José Eduardo Sabo.

Anteriormente, a contagem desses dados era feita de forma manual, analisando as planilhas montadas por cada região de saúde. O processo agora passa a ser automatizado, onde cada região de saúde tem autonomia para fazer sua atualização diária, cabendo à central da pasta a consolidação e publicação dos dados gerais. Para o secretário de Saúde, Osnei Okumoto é importante demonstrar transparência durante a campanha de vacinação, especialmente pela pequena quantidade de vacinas que chegam aos estados e municípios neste primeiro momento.

“Além de estarmos trabalhando a questão dos grupos prioritários elencados é necessário se ter toda uma organização das nossas superintendências para atender as pessoas que estão na linha de frente no combate à Covid-19. Então essa transparência é muito importante ”, afirmou Okumoto.

O serviço já está disponível no portal InfoSaúde-DF e na página da Secretaria de Saúde, e será atualizado, diariamente, a partir das 19 horas. O portal também trará a quantidade de vacinas distribuídas nas sete Regiões de Saúde do DF.

“A transparência é muito importante pela questão de tranquilizar e acalmar a população e os órgãos de controle para que não haja nenhum tipo de interpretação errada do que está acontecendo. Todos os dados que estão sendo disponibilizados pela Secretaria devem ser divulgados de forma clara e precisa para a população”, afirma Tiago Flores, diretor de Gestão de Informações Estratégicas.

Esclarecimentos

O novo balanço diário de vacinação do DF foi apresentado em reunião com integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, a pasta prestou outros esclarecimentos ao órgão a respeito de possíveis irregularidades na vacinação aos grupos prioritários da primeira fase.

Após uma investigação junto às superintendências, foi constatado que algumas suspeitas de fraude contemplaram, na verdade, servidores de dupla jornada, que exercem funções administrativas em alguma unidade de saúde durante um período e desenvolvem um trabalho em um local de exposição ao novo coronavírus em outro período. A Secretaria assegurou que, para os casos em que forem constatadas irregularidades, a pasta instalará procedimento administrativo, concedendo ao servidor o direito de ampla defesa.

“A visão do Ministério Público é que, as pessoas que tomaram a vacina burlando o sistema de grupos prioritários, cometeram um crime de falsidade ideológica. A nossa visão de Secretaria de Saúde é uma visão administrativa, a gente pode chamar o servidor e abrir um Procedimento Administrativo (PAD) e tomar as medidas cabíveis”, esclareceu Alexandre Garcia, subsecretário de Atenção Integral à Saúde.

A Secretaria de Saúde também solicitou a identificação do nome completo, CPF e local de trabalho dos servidores que compõem o grupo prioritário de cada unidade de saúde. Por meio desta lista, será elaborado um termo de autodeclaração onde o servidor deverá reconhecer que compõe o grupo prioritário, sob risco de ficar sujeito a sanções da Lei Complementar nº 840/2011.