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População não será afetada

Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos

Éric Seabra

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Foto/Imagem: Sumaia Villela/Agência Brasil
Mariana Tokarnia

O Ministério da Saúde informou que 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.

Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia.

De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior.

O Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada. “Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota.

A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, 87 parcerias estão vigentes.

Segundo o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Ronaldo Ferreira Dias, os laboratórios irão recorrer da medida tanto administrativamente quanto judicialmente. “A decisão foi tomada de forma unilateral, mesmo havendo diversos canais para estabelecer diálogo ou se fazer possíveis ponderações. Não houve diálogos prévios”, disse, acrescentando que “é quebra de contrato, quebra da confiança que o Brasil tem, inclusive no exterior”.

De acordo com Dias, as empresas já realizaram investimentos, inclusive em infraestrutura para produzir esses medicamentos. Parte desses recursos, segundo ele, vêm de fontes públicas. “Tranquilamente chega na casa dos bilhões”, disse.

Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:

  • Adalimumabe
  • Etanercepte
  • Everolimo
  • Gosserrelina
  • Infliximabe
  • Insulina (NPH e Regular)
  • Leuprorrelina
  • Rituximabe
  • Sofosbuvir
  • Trastuzumabe
  • Cabergolina
  • Pramipexol
  • Sevelâmer
  • Vacina Tetraviral
  • Alfataliglicerase
  • Bevacizumabe

A partir de 2020

Saúde amplia oferta de vacinas contra febre amarela e gripe

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Pedro Ventura/Agência Brasília

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, destaca o ministério.

A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.”

Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender à demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.”

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Unidades de Pronto Atendimento

Projeto do governo para construir sete UPAs é aprovado pela CLDF

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Renato Alves/Agência Brasília

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Paranoá e Vicente Pires. O Projeto de Lei nº 748/2019, do Poder Executivo local, que viabiliza a implantação foi aprovado nesta terça-feira (10), em primeiro e segundo turnos, pela maioria dos deputados distritais.

A proposta lembra que apenas Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Recanto das Ema, Samambaia, Sobradinho e São Sebastião contam com esse tipo de unidade de saúde. Segundo o texto aprovado, o objetivo é ampliar acesso, resolutividade e eficácia do atendimento à população.

Antes de decidir os locais onde seriam implementadas as UPAs, o governo local fez análises de demanda, em especial, bem como examinou o perfil epidemiológico e demográfico das regiões e a adequação dos componentes regionais à procura local pelo serviço.

A administração das Unidades de Pronto Atendimento ficará sob a direção do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF). O valor das obras deve chegar a R$ 29,4 milhões, além de R$ 7 milhões para a aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento regular das unidades.

O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Cláudio Abrantes, explica que com a aprovação do projeto a construção das unidades será mais célere. “Também será possível captar recursos de emendas distritais para as UPAs”, comenta.

Abrantes ressalta que as unidades vão trabalhar na “lógica da transparência” e que estarão submetidas a fiscalização. “Os servidores não serão prejudicados porque são UPAs novas. Ao longo da história do Distrito Federal temos apenas 6 delas”, lembra. A previsão, de acordo com o parlamentar, é que as obras terminem até o segundo semestre do próximo ano.

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Acidentes e até morte

Inca alerta fumantes sobre riscos de usar dispositivos eletrônicos

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: iStock

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) publicou, nesta terça-feira (10), um alerta sobre o uso de dispositivos eletrônicos para fumantes (cigarros eletrônicos), que funcionam com bateria e possuem diferentes formas e mecanismos, contendo inúmeras substâncias tóxicas, na maioria aditivos com sabores de nicotina, droga que causa dependência química.

De acordo com o Inca, os dispositivos eletrônicos também são responsáveis por vários acidentes por explosões das baterias, que provocam queimaduras, perda de partes do corpo e até morte. O instituto alerta ainda que o líquido, contendo nicotina, pode provocar princípios de incêndio em residências e doença pulmonar severa, caso inalado, principalmente por crianças.

Estudos científicos demonstram que um jovem começar a fumar cigarros convencionais quadruplica com o uso dos dispositivos eletrônicos.

Resolução Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2019 proíbe a comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar. O Inca reafirma sua posição à manutenção da medida tomada pela Agência reguladora de saúde.

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