O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou na manhã desta quarta-feira (25) decreto que cria o Conselho Distrital de Segurança Pública. A assinatura ocorreu durante o Fórum Preparatório para a Conferência Distrital de Segurança Pública, no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encontro tem como objetivo reunir subsídios para a Semana Nacional de Segurança Pública, que será organizada pelo Ministério da Justiça. Na abertura, o chefe do Executivo também deu posse aos novos dirigentes — escolhidos por meio de votação popular em setembro — dos 37 conselhos comunitários de segurança (Consegs) do Distrito Federal.

No fórum, até as 18h30, serão discutidas principalmente ações do programa Cultura de Paz, que reúne iniciativas de prevenção do Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida, programa de segurança do governo local. O Cultura de Paz foi construído após 25 reuniões do GT Prevenção, grupo de trabalho coordenado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do qual participaram representantes de forças policiais, de pastas sociais do governo e de organizações não governamentais (ONGs).

“Reduzimos bastante os números de homicídios, roubos a veículos e roubos com restrição de liberdade, o chamado sequestro relâmpago, de janeiro a outubro deste ano, mas infelizmente ainda vivemos numa cidade violenta”, destacou Rollemberg. E acrescentou: “Com as ações dos órgãos de segurança e o apoio da população, em breve poderemos falar que em Brasília temos uma cultura de paz”.

A secretária interina da Segurança Pública e da Paz Social, Isabel Figueiredo, ressaltou a forte participação da comunidade no Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida. “Não existe programa de governo eficiente sem uma participação e sem um retorno de toda a população. Precisamos fortalecer ainda mais esse contato.”

Estiveram na cerimônia o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, a secretária interina da Segurança Pública e da Paz Social, Isabel Figueiredo, o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho, o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas, o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba de Castro, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Florisvaldo Ferreira Cesar, e o diretor-geral do Detran, Jayme Amorim de Sousa. Também participaram a Banda de Música da Polícia Militar e crianças e adolescentes de nove escolas públicas da Estrutural, de Sobradinho e de Taguatinga.

Consegs
O trabalho dos conselheiros comunitários de segurança é voluntário. Eles são responsáveis por monitorar, avaliar e gerir problemas e sugerir possíveis soluções para a segurança pública. Apresentam as reivindicações da comunidade em reuniões periódicas com os comandantes dos batalhões de Polícia Militar e dos grupamentos de Bombeiros Militares, os delegados-chefes da Polícia Civil e representantes de demais órgãos envolvidos. A Companhia Energética de Brasília (CEB), por exemplo, é acionada em situações de falta de iluminação pública em locais perigosos e a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), em casos de uso irregular de área pública.

Formadas por presidente, vice-presidente, diretor e dois secretários, as diretorias dos Consegs têm a função de coordenar as reuniões dos colegiados e articular o vínculo entre a sociedade e as forças de segurança pública. A partir desta nova gestão, três conselhos serão reativados: do Jardim Botânico, do Park Way e do Tororó.

Rafael Alves, da Agência Brasília