Regularização

Rodrigo Rollemberg sanciona lei que beneficia instituições culturais

Publicado

23/10/2016 - 21:53

Por

Ao Vivo de Brasília

Foto/Imagem:

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, sancionou neste domingo (23) a lei que permite ceder o uso de bens públicos imóveis a órgãos e a entidades. A medida beneficia instituições culturais, como a Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc), permitindo que o espaço seja regularizado. A assinatura ocorreu durante a comemoração do aniversário de 55 anos da entidade, na sede da associação, na Área Especial nº 8 do Cruzeiro Velho.

“É um ato singelo, mas que possibilita dar tranquilidade e segurança jurídica para que as próximas gerações possam continuar esse trabalho primoroso”, disse Rollemberg.

Para o chefe do Executivo, a sanção permite que entidades consideradas patrimônios culturais não corram risco de despejo pela falta de uma legislação específica. “É um passo muito importante para a cultura e para o carnaval de Brasília”.

Segundo o presidente da Aruc, Moacyr de Oliveira, de 63 anos, a sede da associação fica na mesma área desde 1974. Porém, em 1994, o contrato de concessão de uso venceu e não pode ser renovado. “Nós estávamos desde 1994 de uma forma ilegal, o que nos impedia de fazer parcerias”.

Moa, como é mais conhecido o presidente, afirmou que a sanção pode ser considerada uma “vitória” para os apreciadores de samba em Brasília. “A lei cria o processo jurídico legal que permite que a gente dê entrada a um pedido de concessão de uso”, explicou.

TAGS:

Comentar