Programa Pai Legal
Quase mil crianças têm a chance de regularizar registro de paternidade
Na próxima sexta-feira, 11 de março, poderão comparecer ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) as 998 mães notificadas para dar início a procedimento de investigação de paternidade de seus filhos. Serão atendidas crianças registradas entre outubro de 2015 e janeiro de 2016, nos cartórios do DF, sem o nome do pai na certidão de nascimento. O objetivo do programa “Pai legal” é proporcionar o reconhecimento paterno e conscientizar sobre a importância da convivência familiar.
As mães deverão comparecer portando a carteira de identidade, a certidão de nascimento da criança e informações do suposto pai. Durante o atendimento coletivo, caso o pai biológico compareça, poderá ser feito o reconhecimento voluntário da paternidade. O termo de reconhecimento voluntário de paternidade será remetido ao cartório de registro civil competente para que seja emitida a nova certidão da criança, encaminhada gratuitamente à representante legal.
Atuação em três frentes
A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) atua na defesa do direito à paternidade, em três frentes principais de trabalho. A primeira é originada dos dados enviados pelos cartórios de registro civil do DF, com levantamento de todas as certidões emitidas sem o nome do pai (Pai legal – cartórios). A segunda forma de atendimento se dá a partir de dados oriundos da Secretaria de Segurança Pública do DF, que envia periodicamente informações sobre as crianças e adolescentes que obtiveram a carteira de identidade sem o nome do pai (Identidade legal). Por fim, também são promovidos mutirões de atendimento com dados enviados pela rede pública de ensino, com as informações sobre os alunos regularmente matriculados e que não possuem o nome do pai em seu registro de nascimento (Pai legal nas escolas).
Além disso, a Profide ainda atua nos procedimentos oriundos da Vara de Registros Públicos do DF, com base na Lei Federal 8560/92,bem como através da iniciativa das mães que procuram diretamente o balcão de atendimento da promotoria, solicitando a abertura de procedimentos de investigação preliminar de paternidade.
Serviço
Programa Pai Legal
Dia: 11 de março
Horário: 14 horas
Local: Auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2
Se beber, não dirija!
Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito
Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.
O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.
Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.
Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.
A partir de 11 de maio
Funcionamento do Metrô-DF será ampliado até 21h30 aos domingos
O governador Ibaneis Rocha anunciou a ampliação do horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aos domingos. A partir de 11 de maio, a população poderá usufruir do transporte público das 7h às 21h30 nestes dias, enquanto atualmente o horário era das 7h às 19h.
Aumentar o horário de funcionamento das 19h para as 21h30 é uma sensibilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população e os trabalhadores, explica o governador Ibaneis Rocha: “Em conversa com o Handerson Cabral [presidente do Metrô-DF], alteramos esse horário para que os trens do metrô, a partir deste domingo das mães, passem a circular até 21h30, atendendo essa proposta das pessoas que precisam utilizar o transporte público [até mais tarde] também aos domingos”.
Com a determinação do governador, o novo horário de funcionamento do Metrô-DF passa a ser o seguinte:
– De segunda a sábado: das 5h30 às 23h30
– Aos domingos: das 7h às 21h30
– Feriados: das 7h às 19h
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