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Aposentados e pensionistas

Prova de vida gera economia de R$ 320 milhões aos cofres do DF

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Dia do Idoso
Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil


O ano do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) foi marcado pelo recadastramento dos segurados, com prova de vida, o que nunca havia sido feito anteriormente, com o objetivo de detectar fraudes com o pagamento de benefícios indevidos. O resultado mostra o acerto da medida: dos 50.897 beneficiários, 4.868 aposentados e pensionistas não apareceram, o que já gerou uma economia de aproximadamente R$ 320 milhões aos cofres públicos.

Ao todo, e com uma série de ações realizadas, apenas em 2019, o déficit financeiro foi reduzido em aproximadamente R$ 2 bilhões, o que corresponde a mais de 70% do valor do déficit previsto para este ano.

A partir do novo Fundo de Solvência, o Fundo Solidário Garantidor – FSG, que é composto por bens, ativos, direitos e receitas extraordinárias e destinado a ser uma reserva garantidora da solvência parcial ou total das obrigações previdenciárias dos fundos, o Iprev registrou a entrada de R$ 111.407.842,72, originados principalmente da participação acionária do Iprev-DF no BRB, da distribuição de dividendos e JCP de estatais e do pagamento de outorgas de PPP.

O trabalho de fiscalização continua – o objetivo é que seja permanente, já que o recadastramento é mais do que uma atualização de base de dados, mas um meio de garantir que as aposentadorias e pensões sejam pagas devidamente. Assim, como desdobramento dessa ação, o Iprev se prepara para uma operação “Pente Fino”.

Cancelamento

Já foram cancelados mais de 630 benefícios previdenciários de servidores que faleceram no decorrer do exercício, ou de beneficiários que completaram a maior idade civil.

Com isso, o Iprev está iniciando a abertura de processos administrativos para cada um desses benefícios onde será identificado quando se deu a data da morte ou a data da perda do direito ao benefício, além de verificar até quando o benefício foi pago.

Identificando qualquer tipo de fraude nesse sistema, o Iprev, junto à Polícia Civil do DF, irá iniciar o processo de investigação juntos aos bancos para verificar quem estava recebendo o benefício de forma irregular e enviar ao Ministério público para que apure o crime cometido.

Além da Operação Pente Fino, o Iprev já iniciou os processos para o recadastramento em 2020 e fará a revalidação das perícias médicas de todas as aposentadorias concedidas por invalidez. O objetivo é encontrar pessoas que já se recuperaram, mas continuam recebendo um benefício, por exemplo. Importante ressaltar que na aposentadoria por invalidez, o servidor pode ser reavaliado; terá direito ao recebimento do benefício apenas o servidor incapacitado permanentemente para exercer suas funções, ou para ser reabilitado em outra profissão.

Redução na projeção financeira

Em 2019, o GDF ainda teve mais uma grande vitória junto ao Tribunal de Contas do DF que, por meio da decisão nº 4725/2018, passou a considerar os recursos utilizados do Fundo Constitucional do DF para pagamento dos Inativos e pensionistas da saúde e educação para fins de cálculo das projeções atuariais.

Isso corresponde dizer que hoje, os números apresentados pelo Instituto estão mais coerentes com a realidade vivida por estes servidores, e melhor, significa que, considerando esses valores, a projeção financeira de 2019 que estava avaliada em R$ 3 bilhões, sofreu uma redução de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Gestão mais estável

Ainda há grandes desafios a serem superados para que possa garantir, com sustentabilidade, a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários aos seus segurados e dependentes. Para isso está sendo implantado o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.

A implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações que compõem os três pilares do Programa (Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária), contribuirá para a profissionalização na gestão dos RPPS, qualificação dos gestores e introdução de padrões de qualidade nos processos de trabalho. Com isso, haverá maior estabilidade na gestão e consolidação de avanços.

O Iprev iniciou o seu processo de adesão ao programa em junho de 2019, e agora acaba de concluir todas as exigências contidas nos normativos acima, e se prepara para receber a certificação de Nível II no Pró-Gestão. O certificado é emitido a partir da implementação das ações. Dos 205 entes que aderiram ao programa, apenas 22 conseguiram a certificação de Nível II – quatro têm certificação de Nível III.

Maio Laranja

Sejus-DF intensifica combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

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Maio Laranja Sejus-DF
Foto/Imagem: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Com um esforço contínuo na promoção de políticas públicas de proteção, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realiza, ao longo de maio, uma série de ações da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades são conduzidas pela Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), e abrangem escolas, espaços públicos e equipamentos da rede de proteção social do DF.

Um dos principais eventos da programação é o encontro “Proteger é nosso dever: Cuidar, nossa missão”, que será realizado no dia 22, às 18h30, no Cine Brasília, com a expectativa de reunir mais de 600 pessoas, entre autoridades, conselheiros tutelares, profissionais da rede e representantes da sociedade civil. Na ocasião, será exibido o premiado longa-metragem “Manas”, da cineasta Marianna Brennand. O filme aborda de forma sensível e impactante a realidade de meninas em situação de vulnerabilidade social no agreste pernambucano, com foco em temas como violência, sororidade e resistência. Após a sessão, haverá um cine-debate com a presença da diretora e mediação da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

A campanha Maio Laranja também prevê a realização ao longo do mês de palestras educativas, promovidas pelo Centro Integrado 18 de Maio – unidade referência no atendimento às vítimas de violência sexual infantojuvenil, vinculada à Sejus. As atividades acontecerão em 12 escolas de diversas regiões administrativas do DF, com o objetivo de orientar estudantes, professores e famílias sobre os sinais da violência e os caminhos de denúncia e acolhimento.

Mobilização nas ruas reforça a conscientização

No dia 15 de maio, será realizado o Dia D de combate ao abuso sexual infantojuvenil, com ações intensificadas em todo o DF, incluindo blitze educativas em pontos estratégicos e no posto da PRF em Santa Maria, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Por todo o mês de maio, outras abordagens também estão previstas nas ruas para reforçar a divulgação dos canais de denúncia e dos serviços oferecidos pela Sejus.

“A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis de violação de direitos, e precisamos enfrentá-la com firmeza e empatia. O Maio Laranja é um momento de intensificarmos esse combate, mas esse é um trabalho que realizamos o ano inteiro. Proteger a infância é responsabilidade de todos”, afirma a secretária Marcela Passamani.

Proteção integral como política permanente

A atuação da Sejus em defesa dos direitos da infância vai além da campanha Maio Laranja. O Centro Integrado 18 de Maio, localizado na Asa Sul, na SQS 307, é um dos pilares dessa política. No local, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual recebem atendimento humanizado, com escuta especializada, apoio psicológico, social e orientação jurídica, sempre com foco na redução de danos e na proteção integral.

Outro instrumento essencial é o Cisdeca – Canal de Comunicação e Apoio ao Sistema de Garantia de Direitos –, que atua como elo entre os conselhos tutelares, o Ministério Público, o Judiciário e os serviços públicos. O contato pode ser feito em qualquer dia e horário pelo telefone 125, de forma gratuita.

A Sejus também investe na capacitação permanente de conselheiros tutelares e demais profissionais da rede, garantindo preparo técnico e suporte institucional para atuar em situações de risco. Atualmente, o DF conta com 44 conselhos tutelares, cuja gestão administrativa é de responsabilidade da Secretaria.

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Até 9 de junho

Inscrições abertas para o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

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Festival de Brasília do Cinema Brasileiro 2025
Foto/Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Na edição comemorativa de 60 anos do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, criado em 1965 por Paulo Emílio Salles Gomes, a mais tradicional e longeva mostra cinematográfica do país volta a ser realizada em setembro, com formato ampliado: serão nove dias de programação, com a inclusão de um longa-metragem a mais na Mostra Competitiva Nacional e na Mostra Brasília.

O anúncio das novidades para o 58º Festival de Brasília foi feito nesta terça-feira (6), durante coletiva de imprensa no hall do Cine Brasília, ocasião que também marcou a abertura das inscrições de curtas e longas-metragens nacionais para a seleção oficial do evento. Os interessados podem se inscrever pelo site oficial do Festival até 9 de junho.

A edição de 60 anos celebra a resiliência do festival, que se mantém como referência nacional, segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e presidente do evento, Claudio Abrantes. “Nem a ditadura nem a pandemia conseguiram parar o Festival”, destacou, ao lembrar que as edições de 1972, 1973 e 1974 não foram realizadas por conta do regime militar.

Uma das principais mudanças nesta edição é o retorno ao mês de setembro. “É o período em que o Festival sempre aconteceu, com ipês floridos e sem chuvas. Do ponto de vista técnico, temos certeza de que o evento retoma o protagonismo que nunca deveria ter perdido entre os grandes festivais do país”, afirmou Abrantes.

Para Sara Rocha, coordenadora-geral do Festival, essa retomada só foi possível graças ao edital trianual que garantiu orçamento para as edições de 2024, 2025 e 2026: “O retorno a setembro é fundamental para o posicionamento estratégico do Festival no calendário nacional, e foi viabilizado pelo trabalho continuado ao longo desses três anos”.

Neste ano, o evento terá nove dias de duração, abrangendo dois fins de semana. Com isso, haverá mais exibições, oficinas e atividades culturais em diversas regiões do Distrito Federal, além das sessões no Cine Brasília.

Desde o ano passado, o Banco de Brasília (BRB) é o patrocinador master do Festival, o que também possibilitou a ampliação de formato e estrutura. “Foi o maior investimento já feito pelo banco no Festival, com foco na valorização das produções cinematográficas”, afirmou o gerente de patrocínios do BRB, João Eduardo Silveira.

Mostra Brasília

A Mostra Brasília também será ampliada, com mais dias de competição, maior número de filmes e aumento no valor dos prêmios. Serão exibidos dez curtas e cinco longas no decorrer de cinco dias. O valor total dos prêmios passa de R$ 240 mil para R$ 298 mil. O edital específico será lançado ainda nesta semana, mas as inscrições já estão abertas no site oficial do Festival.

Além das exibições e mostras paralelas, o 58º Festival de Brasília contará com a sétima edição do Ambiente de Mercado, voltado para pitchings e rodadas de negócios, com a presença de players nacionais e internacionais do setor audiovisual. Também será realizada, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência Nacional do Audiovisual – fórum de debates sobre políticas públicas para o setor, com participação do público.

A programação completa do Festival será divulgada em 20 de agosto.

Cine Brasília

A estrutura do Cine Brasília será novamente ampliada para a edição de 2025, com pelo menos uma nova sala para exibições paralelas, além de espaços para oficinas e debates. O anexo previsto no projeto original de Oscar Niemeyer, que deve consolidar essa expansão de forma permanente, está em fase de viabilização. O edital para a construção será lançado nas próximas semanas.

“Essa área externa já é muito utilizada, mas agora é hora de consolidar esse espaço com salas menores de cinema e uma cinemateca que abrigue acervos de grandes nomes do cinema brasiliense, como o homenageado da sala, Vladimir Carvalho”, reforçou Claudio Abrantes. Ele também anunciou o lançamento de licitação para aquisição de um projetor 4K para o Cine Brasília.

Mostra 60 Anos do Festival

Como parte das comemorações pelos 60 anos do Festival, o Cine Brasília realiza, desta terça (6) até domingo (11), sempre às 18h, a mostra especial 1 Filme por Década, com entrada franca.

A seleção reúne seis filmes emblemáticos premiados com o Troféu Candango de Melhor Filme. Veja abaixo.

  • Todas as Mulheres do Mundo(1966), de Domingos de Oliveira
  • Nunca Fomos tão Felizes (1984), de Murilo Salles
  • Que Bom te Ver Viva (1989), de Lúcia Murat
  • Amarelo Manga (2002), de Cláudio Assis
  • É Proibido Fumar (2009), de Anna Muylaert
  • Temporada (2018), de André Novais de Oliveira
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