Da janela ampla da cozinha, Maria Irene Peixoto Pinheiro, de 55 anos, pode ver o jardim na entrada de casa. Parece mero detalhe, mas a vista agradável e o cômodo arejado deixam mais fácil a tarefa de preparar uma refeição e de lavar a louça. Ela conta que ali é seu local preferido em casa. A residência dela, no Sol Nascente, vem sendo reformada, há seis meses, de acordo com o projeto idealizado pela equipe de arquitetura do posto de assistência técnica da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), por meio do Projeto Na Medida.

Em outubro de 2014, Maria Irene se mudou para a área. “Fizemos a obra às pressas porque compramos o lote e tínhamos medo que a casa fosse derrubada”, conta a auxiliar de enfermagem. À época, ela e o marido só conseguiram construir, de forma improvisada, um quarto, uma sala, um banheiro e uma cozinha. “Sofríamos muito com o calor. Era tudo muito apertado, muito abafado, muito ruim”, enfatiza.

A mulher buscou informação no posto de assistência técnica da Codhab, a poucos metros de casa. “Contei quais eram os problemas e perguntei se podiam me ajudar. Os atendentes me explicaram que fariam o projeto da reforma de graça”, explica.

Os serviços dos postos de assistência técnica da Codhab são gratuitos
O projeto de reforma ou de adequação habitacional por arquitetos e urbanistas é um serviço gratuito para famílias com renda de até três salários mínimos — R$ 2.640 — e que morem em locais passíveis de regularização. A gratuidade de atendimento especializado é garantida por meio da Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. A lei prevê que as famílias arquem com os custos de execução da obra.

De acordo com a coordenadora de Assistência Técnica da Codhab, Lucélia Duda, geralmente as pessoas não dão a devida atenção para a execução correta do projeto, e isso prejudica a estrutura das residências. “Elas acabam fazendo reformas por conta própria, e o resultado são problemas construtivos graves”, conta a coordenadora de Assistência Técnica da Codhab, Lucélia Duda.

O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a aplicar a determinação prevista pela legislação, nos dez postos de assistência técnica da Codhab. “A nossa ideia é intensificar o atendimento nas dez comunidades que estão em processo de regularização. Queremos dar mais qualidade habitacional para a população desses locais”, explica Lucélia Duda. Até então, a regra vinha sendo aplicada apenas em âmbito municipal, em cidades da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, do Paraná e do Rio Grande do Norte.

As intervenções sugeridas por profissionais capacitados levam em consideração a segurança e a salubridade da moradia. As adequações são para resolver problemas que levem à instabilidade da estrutura, como infiltrações, ou que causem riscos elétricos ou hidráulicos. Em relação à salubridade, os arquitetos da Codhab corrigem problemas como má distribuição dos espaços ou dimensionamento incorreto de sistemas de água ou esgoto. “O foco é a qualidade da moradia, não a experimentação estética”, destaca a coordenadora.

No caso de Maria Irene, os profissionais também acolheram o pedido dela para ter um jardim na área externa da casa. “Gosto muito de plantas. Tinha várias, mas elas morreram com o tempo. Agora, quero replantar no canteiro”, explica. Segundo ela, o teto mais alto da nova sala é um alívio em tempos de temperaturas mais altas. “Quando tivermos dinheiro para colocar o piso em cerâmica, vai ficar ainda melhor”, planeja.

O Projeto Na Medida é uma das modalidades do Habita Brasília
Dividido em cinco linhas de ação, o objetivo do Habita Brasília é aliar a necessidade da população, os serviços prestados pelo governo do Distrito Federal e as diferentes alternativas de moradia. O programa foi lançado em 25 de junho pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e é uma iniciativa para diminuir o déficit habitacional no DF.

As cinco modalidades do programa — Lote Legal, Projeto na Medida, Morar Bem, Aluguel Legal e Portas Abertas — atendem a inscritos nas listas da Codhab. A companhia seguirá a ordem de pontuação dos que estão inscritos — atualmente são 159.896 —, da mesma maneira que já é feito. Desde janeiro de 2015, o governo de Brasília entregou 9.830 habitações, incluindo 2.304 unidades previstas para julho de 2016.