Vinícius Brandão

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tem um prejuízo anual estimado de R$ 43 milhões com ligações clandestinas na rede de abastecimento de água da cidade.

É o que aponta o último levantamento feito em 2016 pela companhia, por meio do mapeamento de Brasília no Projeto Atlas. O combate a esse tipo de lesão ao erário público — e ao consumidor que paga pelo serviço — é uma prioridade do governo.

Com o projeto, informações levantadas por todos os setores da Caesb são centralizadas em um sistema de georreferenciamento, que amplia a comunicação entre as diretorias e facilita a tomada de decisões.

Por meio dele, o supervisor de Fiscalização de Irregularidades da Caesb, Aníbal Berger, recebe o mapa dos locais com as possíveis irregularidades. Os dados são levantados pelo técnico em Suporte ao Negócio da companhia Victor Tomczac.

Antes, essa interação entre os dois servidores não era possível. O sistema permite que Tomczac verifique os imóveis sem que seja preciso visitar todos pessoalmente, e Aníbal fiscaliza com mais eficiência por ir diretamente aos lotes sob suspeita.

“Eu consigo fazer a verificação dos lotes e marcá-los aqui no meu computador. Depois que termino uma área, subo as novas informações na rede. Os fiscais podem acessá-las do setor deles”, detalhou Tomczac.

Desde 2015, as ações organizadas entre os dois setores levantam dados em Brasília para conseguir encontrar e fiscalizar todas as irregularidades na rede de abastecimento de água.

Todo ano, o levantamento dos lotes é feito mais uma vez para atualizar as mudanças em construções e áreas invadidas. No último, foram descobertos 40.388 imóveis com possíveis ligações clandestinas.

O desvio estimado no último mapeamento equivale a 8.772.216 metros cúbicos de água por ano.

Como a Caesb não pode estipular o tipo de cobrança e a quantidade de água consumida para um número tão grande de lotes individualmente, foi estabelecida uma média para o cálculo. Ao mês, considera-se 18 metros cúbicos por imóvel a R$ 4,89 por metro cúbico.

Como o mapeamento ajuda na fiscalização

Tomczac mostra o mapa na tela do computador para Berger. Os imóveis são separados por linhas verdes. Pontos rosas e amarelos marcam os que podem ter ligações clandestinas na rede de água do Setor de Indústrias e Abastecimento, onde ocorrerão as próximas vistorias.

No outro dia, já diante de um dos lotes da região, o supervisor de fiscalização olha para o mesmo mapa, desta vez impresso, e aponta para o ponto rosa. “Essa marca significa que a ligação é inexistente, mas que há registro de consumo de água da rede.”

Na fiscalização, eles observam que há um hidrômetro no lote, que indica um consumo de 1.555 metros cúbicos de água desde a construção. “Ele tem uma inscrição não registrada no sistema. Estava consumindo os nossos serviços sem pagar”, explica Berger.

O próximo passo é fazer o cadastro da ligação na Caesb e efetuar a cobrança inteira de uma vez.

No outro lote, com o ponto amarelo, não há hidrômetro e nem acesso à rede da Caesb. Mas Berger nota que há pessoas no espaço e consumo de água.

Ao perguntar, descobre que ele está usando a água do vizinho, que tem acesso regular. “Uma resolução da Adasa proíbe fornecimento de água por terceiros. Nesse caso, o vizinho vai receber multa e o dono do lote terá que fazer a ligação”, justifica o supervisor.

Segundo ele, lotes em locais com acesso à rede devem, por lei, usar a água da Caesb para consumo humano.

Até o momento, as ações de fiscalização de ligações clandestinas, por meio do Projeto Atlas, desencadearam vistorias em Ceilândia e no Setor de Indústrias e Abastecimento.

Devido às mudanças constantes na distribuição espacial da população, a previsão para que todos os pontos do DF sejam vistoriados é para 2020.