A partir de abril
Professores temporários voltarão a receber auxílio para transporte e alimentação
Professores temporários da rede pública de Brasília voltarão a receber auxílio-transporte e auxílio-alimentação a partir do mês que vem. A sanção da Lei nº 5.626, de 14 de março de 2016, que determina que os docentes contratados por tempo determinado devem receber os benefícios, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (15). O texto é de autoria do Poder Executivo e do deputado distrital Reginaldo Veras (PDT).
Em abril, os professores receberão o valor relativo aos dias de março após a sanção. O pagamento dos auxílios, com impacto orçamentário anual de R$ 51 milhões, não acarretará novos gastos aos cofres públicos, já que o dinheiro está incluído na verba prevista para a concessão de vale-transporte e vale-alimentação em 2016.
Os benefícios tinham sido cancelados em 28 de dezembro do ano passado, com base em parecer de 2013 da Procuradoria-Geral do DF, que entendeu não haver previsão legal para os pagamentos. Em fevereiro, o Poder Executivo apresentou projeto de lei (PL) na Câmara Legislativa, com regulamentação específica para a questão.
O PL foi incorporado a outro do parlamentar Reginaldo Veras e aprovado em 9 de março. Segundo as justificativas apresentadas, a igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e temporários é garantida pela Constituição Federal. Outro argumento foi que o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte está previsto no Decreto nº 31.439, de 18 de março de 2010, que regulamenta a contratação de professores substitutos.
A elaboração de normas específicas a respeito das vantagens para os temporários foi um dos compromissos do governo para que os docentes finalizassem greve que durou de 15 de outubro a 12 de novembro de 2015. Trabalham na rede pública 4,5 mil professores temporários, além de 29 mil efetivos.
Se beber, não dirija!
Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito
Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.
O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.
Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.
Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.
A partir de 11 de maio
Funcionamento do Metrô-DF será ampliado até 21h30 aos domingos
O governador Ibaneis Rocha anunciou a ampliação do horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aos domingos. A partir de 11 de maio, a população poderá usufruir do transporte público das 7h às 21h30 nestes dias, enquanto atualmente o horário era das 7h às 19h.
Aumentar o horário de funcionamento das 19h para as 21h30 é uma sensibilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população e os trabalhadores, explica o governador Ibaneis Rocha: “Em conversa com o Handerson Cabral [presidente do Metrô-DF], alteramos esse horário para que os trens do metrô, a partir deste domingo das mães, passem a circular até 21h30, atendendo essa proposta das pessoas que precisam utilizar o transporte público [até mais tarde] também aos domingos”.
Com a determinação do governador, o novo horário de funcionamento do Metrô-DF passa a ser o seguinte:
– De segunda a sábado: das 5h30 às 23h30
– Aos domingos: das 7h às 21h30
– Feriados: das 7h às 19h
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