Irregularidades
Preços abusivos: Procon-DF fiscaliza postos de combustíveis
Por determinação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) faz operação para evitar preços abusivos e outras irregularidades em postos de combustíveis. Os trabalhos começaram na manhã desta quinta-feira (24).
O principal problema encontrado, até o momento, é a falta de transparência nos preços em alguns estabelecimentos. De acordo com o Procon-DF, alguns retiraram a precificação e outros tamparam os valores com fitas brancas. Assim, o consumidor fica sem saber quanto está o litro do combustível.
A prática de preços abusivos pode gerar multa que varia de cerca de R$ 400 a R$ 6 milhões.
Logo no começo da operação, as equipes encontraram o maior preço de hoje. O litro da gasolina estava a R$ 5,99 no Posto Shell perto da churrascaria Potência do Sul, em Taguatinga Sul. O mesmo valor foi encontrado no início do Pistão Sul, em um Posto Brasal. Na madrugada, segundo relato de consumidores, os preços chegaram a R$ 9,99 em alguns estabelecimentos.
Nesses casos, o Procon-DF sugere que o consumidor peça o comprovante fiscal ou pelo menos tire foto dos preços. Para fazer a denúncia, é necessário entrar em contato pelo telefone 151 ou ir até um dos dez postos da autarquia espalhados pelo Distrito Federal.
“Estamos em praticamente todas as regiões administrativas. Vamos tentar comparecer a todos os postos até amanhã e autuar os que estiverem cobrando de forma abusiva”, informa a diretora-geral do Procon, Ivone Machado. “A princípio, proprietários que ficaram sabendo da operação já reduziram os valores dos combustíveis”, completou.
Atualizado em 24/05/2018 – 14:08.
Nesta sexta (8) e no sábado (9)
Carreta do Na Hora leva serviços à comunidade da Cidade Estrutural
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade da Cidade Estrutural na Unidade Móvel do Na Hora. A carreta estará na próxima sexta-feira (8), das 9h às 16h, e no sábado (9), das 9h às 12h, na administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran, INSS, Neoenergia, Procon, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e a Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão é a responsável pela administração e gerenciamento do serviço.
“Essa é uma grande oportunidade de resolver pendências do lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra em um mesmo local os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratizar os serviços. A Sejus trabalha para facilitar a vida da população do DF, com agilidade, conforto e com prioridade à cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a Unidade Móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente aqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 07/11/2024 – 18:24.
De maio a outubro
GDF divulga calendário com datas de vencimentos do IPTU 2025
O GDF publicou portaria estabelecendo as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) 2025. O calendário leva em conta o final da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CIMDF).
O IPTU e TLP poderão ser pagos em até seis parcelas, que englobarão ambos os tributos. Elas serão iguais e sucessivas, não podendo o valor de cada uma ser inferior a R$ 20. Caso a soma do valor do IPTU com o da TLP seja inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser feito em cota única.
A portaria estabelece ainda eventual valor residual decorrente da divisão em parcelas será incorporado à última parcela.
Atualizado em 06/11/2024 – 20:05.
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