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Brasil

IBGE

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas

Redação
Vladimir Platonow/Agência Brasil
Nielmar Oliveira

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados

Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Regiões metropolitanas

Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.

Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país.

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Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

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Brasil

Em SP: homem que ejaculou em passageira pega 3 anos de prisão

Redação

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A Justiça paulista condenou a três anos de prisão, em regime inicial fechado, um homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo. O caso ocorreu no mês passado. De acordo com ao texto da decisão, divulgada ontem (14) o criminoso ejaculou no corpo da vítima, que estava a caminho do trabalho.

O homem foi retirado do vagão por seguranças. Ao ser interrogado, o réu alegou ter problemas vasculares e, como o trem estava cheio, encostou na vítima e ficou excitado.

O caso corre em segredo de Justiça. Cabe recurso da decisão.

Na sentença, a juíza Vanessa Strenger, da 3ª Vara Criminal Central da capital, considerou a situação como “grotesca e de elevado dolo”. Ela lembrou que esse tipo de conduta similar gerou mudanças na legislação.

A Lei 13.718, de 2018, sancionada em setembro, tipificou como crime penal de gravidade média as ocorrências em que o assediador não cometeu tecnicamente crime de estupro, mas praticou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. Antes, os casos eram enquadrados como mera contravenção. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

Para a magistrada, a prova acusatória é “robusta” e “irrefutável”. Ela afirmou que pesou para a condenação as próprias alegações do réu que, além de admitir o crime, procurou justificá-lo.

“O acusado ainda imputa sua conduta a uma condição física, e ao que parece entente justificado e inevitável seu modo de agir. Nesse cenário, a culpabilidade, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as consequências e as circunstâncias do delito impõem elevação severa da pena-base”, concluiu a juíza.

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Brasil

Ibope: comércio ilegal de cigarros supera mercado regular no Brasil

Redação

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O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de produtos vendidos legalmente. A constatação vem de pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o estudo aponta que, em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal.

A proporção de produtos comercializados de forma irregular cresceu, de acordo com a pesquisa, seis pontos percentuais em comparação com 2017. O levantamento foi realizado em 208 municípios, ouvindo 8,2 mil consumidores entre 18 e 64 anos.

Segundo a Receita Federal, as apreensões de cigarros também têm crescido nos últimos anos. Em 2014, foram recolhidos 182,05 milhões de maços que entraram ou estavam sendo comercializados de forma irregular no Brasil. Em 2017, o número chegou a 221,95 milhões, crescimento de 21,92%. Até setembro deste ano, as apreensões somam 213,75 milhões. A Receita estima que a quantidade encerre 2018 ultrapassando o recolhido no ano passado.

Preços incentivam o consumo

Apesar da repressão à ilegalidade, o mercado ilegal de cigarros no Brasil continua a expandir-se por ser impulsionado pela diferença de preço entre os produtos. De acordo com o levantamento, 50% dos produtos são contrabandeados do Paraguai, enquanto 5% são produzidos clandestinamente no Brasil. No país vizinho, segundo o ETCO, os impostos pagos sobre os produtos são 18%, enquanto no Brasil variam entre 70% e 90%, dependendo do estado.

“Fundamentalmente é a grande atração pelo preço. O preço do cigarro contrabandeado é metade ou menos do cigarro brasileiro. E não tem nenhum custo. Eles não têm de obedecer a nenhuma regra da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], uma vantagem competitiva brutal”, enfatiza o presidente do ETCO, Edson Vismona.

Danos à saúde pública

Os cigarros mais baratos desmontam a política de preços que busca conter o tabagismo no país, destaca o pneumologista do Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp), Gustavo Prado. Como em outras partes do mundo, o Brasil cobra taxas mais altas do produto para inibir o consumo. “A sobretaxação do cigarro e de todo produto derivado do tabaco, a elevação de preço são um mecanismo já comprovado por grandes estudos internacionais como muito eficaz de reduzir o consumo por fumantes, de reduzir a iniciação entre crianças e adolescentes e facilitar ou pelo menos motivar alguns fumantes a deixar de fumar”, explica o médico.

Embora a irregularidade dificulte o controle na qualidade do produto, Prado diz que esse não deve ser o ponto central na discussão, mas sim, como os preços menores do mercado irregular afetam as políticas públicas de desincentivo ao hábito de fumar. “É provável que alguns cigarros submetidos a normas regulatórias mais frouxas contenham potencialmente maior concentração de substâncias tóxicas. Mas definitivamente [o cigarro legalizado] não é um cigarro seguro, não é um cigarro bom”, afirma.

Outro problema, de acordo com o especialista, é a venda de cigarros em quantidades menores do que um maço, o que também facilita o acesso. “A partir do momento que o ponto de venda abre o pacote e vende fracionado por unidade, ele está facilitando o consumo daquela pessoa que se sentiria inibida pelo preço do maço inteiro”, acrescenta.

Uma das medidas que reduziriam o impacto do contrabando no mercado nacional seria, segundo Vismona, um aumento dos impostos no Paraguai. “Todas as medidas que o governo adotou para combater o consumo de cigarros não estão tendo efeito, porque os preços estão muito baixos em função do não pagamento de impostos”, diz.

O governo do país vizinho evitava adoção de taxas maiores, segundo o presidente do ETCO, por causa da ligação do presidente com a indústria. Até agosto, o Paraguai era comandado por Horácio Cartes, dono da Tabesa, empresa que fabrica algumas das marcas estrangeiras mais vendidas no mercado brasileiro.

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Brasília, 16 de novembro de 2018

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