Codefat
PIS/Pasep 2022: confira o calendário e saiba quando vai receber o abono

O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2022, apresentado pelo governo federal, será votado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7). Os pagamentos se referem ao ano-base 2020.
O governo é quem define as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep, mas a divulgação depende de aprovação do Codefat.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.
Os calendários são os seguintes:
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que o calendário do abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base 2020 será divulgado oficialmente somente após a aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
A pasta informou ainda que, neste ano, está previsto somente o pagamento do benefício referente ao ano-base de 2020.
O Codefat aprovou resolução que muda o calendário de pagamento do PIS/Pasep. Assim, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre de 2021 só terão acesso ao pagamento em 2022.
Nos últimos anos, o pagamento começava no segundo semestre de cada ano e terminava no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte. Ou seja, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início previsto para fevereiro de 2022.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.
É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

Mais de 1 mil feridos
PRF registra 86 mortes em rodovias federais durante a Semana Santa 2025

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, durante os cinco dias da Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, 1.038 sinistros em rodovias federais brasileiras. As ocorrências resultaram em 1.198 pessoas feridas e 86 mortes. Santa Catarina (145), Minas Gerais (118) e Paraná (110) ocupam os primeiros lugares no ranking de sinistralidade.
De acordo com balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (22), em Brasília, 57.062 infrações foram contabilizadas no período. Ao todo, 118 mil pessoas e 96 mil veículos foram fiscalizados em todo o país ao longo do feriado prolongado.
“As estatísticas da operação trazem o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o não uso do cinto de segurança e a alcoolemia ao volante ainda como as condutas irregulares e perigosas mais cometidas pelos condutores no feriadão”, destacou a corporação em nota.
Ultrapassagens perigosas
Dentre as infrações durante a Semana Santa 2025 figuram 4.875 ultrapassagens indevidas e 3.999 casos em que motoristas/passageiros deixaram de usar o cinto de segurança, além de 1.097 recusas ao teste do etilômetro, 158 constatações de consumo de álcool e 73 pessoas detidas por esse motivo.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam, ainda, 61.687 imagens capturadas de veículos trafegando acima do limite de velocidade.
Educação
Encceja 2025: inscrições já podem ser feitas até o dia 2 de maio

O período de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 começou. Os interessados têm até o dia 2 de maio para se inscrever por meio do Sistema Encceja.
O mesmo prazo vale para solicitações de atendimento especializado e para uso do nome social.
Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Encceja 2025 é uma oportunidade gratuita e voluntária para jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade apropriada. As provas estão marcadas para o dia 3 de agosto.
Desde 2002, o Encceja é utilizado como instrumento para a certificação de competências adquiridas tanto no ambiente escolar quanto em experiências de vida e de trabalho. Os resultados são usados pelas secretarias de Educação e institutos federais como base para emissão dos certificados de conclusão do ensino fundamental e médio.
Além de contribuir para a retomada da trajetória educacional de milhares de brasileiros, o Encceja também orienta políticas públicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O exame permite ainda a elaboração de estudos e indicadores sobre o sistema educacional, sendo um importante instrumento de avaliação e referência nacional.
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