ONU premia Brasil por controle ao tabaco e por ações no trânsito

O Brasil reduziu o número de fumantes em 40% nos últimos doze anos, passando de 15,6% em 2006 para 9% em 2018. Também entre 2010 e 2017, o país reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, passando de 42.844 para 35.374. Esses e outros resultados, nas duas áreas, são resultados de políticas públicas que renderam ao Ministério da Saúde brasileiro o Prêmio da Força-Tarefa Interagências da ONU. O reconhecimento se deve à contribuição do país para o alcance dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fixados em 2015, pela ONU, como um plano de ação em diferentes áreas, entre elas a saúde, até 2030, para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade.

Ao receber os prêmios, em discurso, o ministro Luiz Henrique Mandetta, destacou que, pela primeira vez, o Brasil alcançou um dígito na porcentagem de fumantes no Brasil. “Conseguimos chegar a 9% de pessoas que fumam no país graças a nossa luta contra o tabaco por quase 20 anos”, afirmou. “Nós seremos o primeiro país livre do tabaco no mundo. E isso é algo que somente a cobertura universal em saúde e o apoio da sociedade pode fazer”, ressaltou o ministro Mandetta.

Em relação ao tabaco, o prêmio foi destinado à Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco e seus Protocolos do Brasil (CONICQ), presidida pelo Ministério da Saúde, e cuja secretaria-executiva é atribuída ao Instituto Nacional de Câncer (INCA). A CONICQ tem o objetivo de promover o desenvolvimento, a implementação e a avaliação de estratégias, planos e programas, assim como políticas, legislações e outras medidas para o cumprimento das obrigações previstas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco.

Em 2018, o Vigitel, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde por inquérito telefônico com mais de 50 mil pessoas nas capitais do país, apontou que 9,3% da população das capitais brasileiras afirmou ter o hábito de fumar. Em 2006, 15,6% da população brasileira havia afirmado que era fumante. Assim, a redução do tabagismo ao longo dos últimos doze anos chegou a 40%.

Outro importante resultado nessa área é que a taxa de mortalidade por câncer de pulmão entre as mulheres brasileiras vai encerrar uma tendência histórica de elevação em 2030 e estabilizar-se. A estimativa consta no estudo A curva epidêmica do tabaco no Brasil: para onde estamos indo?, divulgado em agosto pelo INCA. O levantamento mostra que a redução da taxa de mortalidade é resultado direto da diminuição da prevalência do tabagismo na população feminina, consequência das ações da Política Nacional de Controle do Tabaco.

A partir do trabalho desenvolvido pelas três esferas do governo (federal, estadual e municipal), com apoio da sociedade e liderado pela CONICQ, as políticas públicas de controle do tabaco brasileiras são reconhecidas mundialmente. Em 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o Brasil foi um dos oito países que atingiram quatro metas ou mais, recomendadas pelo organismo.

Programa Vida no Trânsito

O Brasil também foi premiado pela ONU devido a implementação do Programa Vida no Trânsito, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e os municípios. Desde 2010, o programa representa a principal resposta aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito, cuja meta é reduzir 50% dos óbitos por acidentes de trânsito entre 2011 a 2020. Trata-se de um Programa intersetorial que busca, a partir de evidências produzidas localmente, com base na análise integrada de dados, subsidiar intervenções nos âmbitos de engenharia no trânsito, fiscalização, educação e atenção às vítimas.

O Programa Vida no Trânsito está implantado em 26 capitais e 26 municípios, alcançando uma população de aproximadamente 50.6 milhões de habitantes. Desde a sua implantação, o programa vem auxiliando governos federal, estadual e municipal na adoção de medidas para prevenir os acidentes de trânsito, reduzindo mortes. Entre 2010 e 2017, o Brasil reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, passando de 42.844 para 35.374. Nas capitais que mais se engajaram no Programa, houve redução superior à 40%, tais como: Aracajú, com redução de 55,8%; Porto Velho (52,0%); São Paulo (46,7); Belo Horizonte (44,7); Salvador (42,7%) e Maceió (41,9%).