Novacap dá a largada no processo para revitalizar a Concha Acústica

As obras de urbanismo e de paisagismo para revitalizar a Concha Acústica estão mais perto de começar. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal, o aviso de licitação para a primeira etapa das reformas no complexo, que fazem parte do projeto Orla Livre.

Os editais e anexos serão publicados no site da companhia ainda nesta semana. A empresa selecionada será aquela que oferecer o menor preço pelos serviços.

Caso o processo de licitação ande dentro do prazo, sem que haja recursos ou apontamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a previsão é que o resultado da licitação saia em 30 dias, a contar da data de entrega dos documentos, 10 de julho.

A revitalização está dividida em três etapas. A primeira é essa de urbanização e de paisagismo. A segunda envolve a reforma e ampliação do trapiche existente (uma espécie de deck).

Prevê também a construção de um calçadão de madeira, de quatro quiosques e de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC), além de marquises. Os recursos são oriundos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

Revitalizado, o espaço receberá eventos de música popular e erudita, além de projetos que envolvam arte, cultura e gastronomia, segundo explicou o secretário de Cultura, Guilherme Reis. “Será feito, no momento, o projeto de paisagismo que transformará definitivamente aquela área, oferecendo maior conforto à população”, observou.

Mesmo com limitações, a concha tem sido utilizada esporadicamente para eventos musicais. Em 2016, o espaço foi palco, por exemplo, do show do cantor Orlando Moraes e de exibições particulares, como o festival Picnik.

A novacap é responsável pelo projeto, licitações, contratos e a entrega da obra. O diretor-presidente, Julio Menegotto, afirmou que o local, como está, não apresenta estrutura para grandes eventos. “Esse projeto é para melhor aproveitar a Concha Acústica”, previu.

Nessa primeira etapa, segundo descreveu, serão executados quase 12 mil metros quadrados de área de concretagem e 90 mil metros quadrados de gramado. “Vamos arborizar com 1,2 mil árvores nativas do cerrado”.

A obra também contará com 21 paraciclos (guardadores de bicicletas), 7 mil metros quadrados de calçada, uma rede de drenagem com 900 metros e 19 bocas de lobo. A estimativa da novacap é que 10 mil pessoas frequentem o local nos finais de semana após a conclusão das reformas.

Como funciona esse modelo de licitação

Por previsão legal, as obras no Complexo da Concha Acústica têm de ser licitadas, como todas feitas pelo poder público. O objetivo é garantir isonomia no certame e seleção de proposta mais vantajosa para o governo.

No caso específico, a licitação segue o modelo de pregão presencial, categoria que funciona como uma espécie de leilão ao contrário.

Ao invés de dar um preço mínimo, que aumenta a cada lance ofertado, no pregão, o governo fixa o valor máximo — o teto — que está disposto a pagar pela obra, bem ou serviço.

As empresas apresentam as propostas dos serviços que podem oferecer e o valor que pretendem arrecadar. Os envelopes são enviados todos no mesmo dia e lacrados.

O governo avalia as propostas e é contratada aquela empresa que oferecer o menor preço para o tipo de serviço requerido, atendidas as exigências de qualidade.