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Brasil

Pesquisa da CNDL e SPC

Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país

Redação
Rovena Rosa/Agência Brasil
Lucas Scatolini

Pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) indica que o Natal deste ano deve injetar aproximadamente R$ 53,5 bilhões na economia do país. O estudo indica que as projeções permanecem no mesmo patamar do ano passado.

O levantamento aponta 72% dos brasileiros planejam comprar presentes para terceiros no Natal, o que representa 110,1 milhões de consumidores. Entre os que não vão presentear (9%), os motivos se dividem entre falta de importância ao feriado (26%), falta de emprego (17%), ou falta de dinheiro. Os que ainda não decidiram representam 19% dos entrevistados.

Os consumidores ouvidos na pesquisa devem comprar, em média, entre quatro e cinco presentes, gastando o valor médio de R$ 115,90. O índice também revela que o número dos que pretendem desembolsar entre R$ 100 e R$ 200 com presentes cresceu na comparação com 2017, passando de 10% para 16%, e que um terço desse percentual está na faixa acima dos 55 anos.

Entre os que compraram presentes em 2017, quase um terço (27%) afirma que irá gastar um valor superior este ano – enquanto 30% planejam gastar a mesma quantia e 22%, menos. Considerando os que vão gastar mais, 29% planejam adquirir um presente melhor, enquanto 25% reclamam do aumento dos preços. Há ainda quem economizou ao longo do ano (22%).

Dos consumidores que vão diminuir gastos, a principal razão deve-se à situação financeira ruim (34%). As outras razões dividem-se entre economia (30%), outras prioridades (14%) e desemprego (12%).

Compras virtuais

Quanto ao local escolhido para as compras de Natal, este ano as lojas de departamento dividem a preferência dos consumidores (42%) com as lojas online (40%) — 75% desses consumidores virtuais farão, pelo menos, metade de suas compras por meio deste canal. Na sequência aparecem os shopping centers (34%) e o comércio de rua (30%)

Para o SPC, o aumento na quantidade de consumidores que usam a rede para compras, o fazem principalmente pela comodidade e praticidade, além da possibilidade de comparar preços e encontrar uma diversidade de produtos disponíveis.

Beneficiários

A pesquisa aponta que os filhos (57%) continuam sendo os principais beneficiários dos presentes. Na sequência estão maridos e esposas (48%), mães (46%), irmãos (24%), sobrinhos (21%), pais (20%) e namorados (17%).

As roupas permanecem na primeira posição do ranking de produtos que os consumidores pretendem comprar para presentear no Natal (55%). Calçados (32%), perfumes e cosméticos (31%), brinquedos (30%) e acessórios, como bolsas, cintos e bijuterias (19%), completam a lista de produtos mais procurados para a data.

Inicialmente foram ouvidas 761 pessoas nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 607 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de 3,5 e 4,0 pontos percentuais, respectivamente, para um intervalo de confiança de 95%.

Varejo em São Paulo

Levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) calculou que o faturamento real do varejo do estado de São Paulo no mês de agosto alcançou R$ 57,5 milhões, com crescimento 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a entidade, esse é o maior faturamento para o mês desde 2013.

No acumulado do ano, as vendas varejistas tiveram aumento de 5,3%, o que representa um faturamento R$ 22 bilhões superior ao obtido no mesmo período de janeiro a agosto de 2017. O aumento nas vendas foi registrado nas nove atividades pesquisadas pela entidade e em todas as regiões do estado.

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Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

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Em SP: homem que ejaculou em passageira pega 3 anos de prisão

Redação

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A Justiça paulista condenou a três anos de prisão, em regime inicial fechado, um homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo. O caso ocorreu no mês passado. De acordo com ao texto da decisão, divulgada ontem (14) o criminoso ejaculou no corpo da vítima, que estava a caminho do trabalho.

O homem foi retirado do vagão por seguranças. Ao ser interrogado, o réu alegou ter problemas vasculares e, como o trem estava cheio, encostou na vítima e ficou excitado.

O caso corre em segredo de Justiça. Cabe recurso da decisão.

Na sentença, a juíza Vanessa Strenger, da 3ª Vara Criminal Central da capital, considerou a situação como “grotesca e de elevado dolo”. Ela lembrou que esse tipo de conduta similar gerou mudanças na legislação.

A Lei 13.718, de 2018, sancionada em setembro, tipificou como crime penal de gravidade média as ocorrências em que o assediador não cometeu tecnicamente crime de estupro, mas praticou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. Antes, os casos eram enquadrados como mera contravenção. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

Para a magistrada, a prova acusatória é “robusta” e “irrefutável”. Ela afirmou que pesou para a condenação as próprias alegações do réu que, além de admitir o crime, procurou justificá-lo.

“O acusado ainda imputa sua conduta a uma condição física, e ao que parece entente justificado e inevitável seu modo de agir. Nesse cenário, a culpabilidade, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as consequências e as circunstâncias do delito impõem elevação severa da pena-base”, concluiu a juíza.

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Ibope: comércio ilegal de cigarros supera mercado regular no Brasil

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O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de produtos vendidos legalmente. A constatação vem de pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o estudo aponta que, em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal.

A proporção de produtos comercializados de forma irregular cresceu, de acordo com a pesquisa, seis pontos percentuais em comparação com 2017. O levantamento foi realizado em 208 municípios, ouvindo 8,2 mil consumidores entre 18 e 64 anos.

Segundo a Receita Federal, as apreensões de cigarros também têm crescido nos últimos anos. Em 2014, foram recolhidos 182,05 milhões de maços que entraram ou estavam sendo comercializados de forma irregular no Brasil. Em 2017, o número chegou a 221,95 milhões, crescimento de 21,92%. Até setembro deste ano, as apreensões somam 213,75 milhões. A Receita estima que a quantidade encerre 2018 ultrapassando o recolhido no ano passado.

Preços incentivam o consumo

Apesar da repressão à ilegalidade, o mercado ilegal de cigarros no Brasil continua a expandir-se por ser impulsionado pela diferença de preço entre os produtos. De acordo com o levantamento, 50% dos produtos são contrabandeados do Paraguai, enquanto 5% são produzidos clandestinamente no Brasil. No país vizinho, segundo o ETCO, os impostos pagos sobre os produtos são 18%, enquanto no Brasil variam entre 70% e 90%, dependendo do estado.

“Fundamentalmente é a grande atração pelo preço. O preço do cigarro contrabandeado é metade ou menos do cigarro brasileiro. E não tem nenhum custo. Eles não têm de obedecer a nenhuma regra da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], uma vantagem competitiva brutal”, enfatiza o presidente do ETCO, Edson Vismona.

Danos à saúde pública

Os cigarros mais baratos desmontam a política de preços que busca conter o tabagismo no país, destaca o pneumologista do Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp), Gustavo Prado. Como em outras partes do mundo, o Brasil cobra taxas mais altas do produto para inibir o consumo. “A sobretaxação do cigarro e de todo produto derivado do tabaco, a elevação de preço são um mecanismo já comprovado por grandes estudos internacionais como muito eficaz de reduzir o consumo por fumantes, de reduzir a iniciação entre crianças e adolescentes e facilitar ou pelo menos motivar alguns fumantes a deixar de fumar”, explica o médico.

Embora a irregularidade dificulte o controle na qualidade do produto, Prado diz que esse não deve ser o ponto central na discussão, mas sim, como os preços menores do mercado irregular afetam as políticas públicas de desincentivo ao hábito de fumar. “É provável que alguns cigarros submetidos a normas regulatórias mais frouxas contenham potencialmente maior concentração de substâncias tóxicas. Mas definitivamente [o cigarro legalizado] não é um cigarro seguro, não é um cigarro bom”, afirma.

Outro problema, de acordo com o especialista, é a venda de cigarros em quantidades menores do que um maço, o que também facilita o acesso. “A partir do momento que o ponto de venda abre o pacote e vende fracionado por unidade, ele está facilitando o consumo daquela pessoa que se sentiria inibida pelo preço do maço inteiro”, acrescenta.

Uma das medidas que reduziriam o impacto do contrabando no mercado nacional seria, segundo Vismona, um aumento dos impostos no Paraguai. “Todas as medidas que o governo adotou para combater o consumo de cigarros não estão tendo efeito, porque os preços estão muito baixos em função do não pagamento de impostos”, diz.

O governo do país vizinho evitava adoção de taxas maiores, segundo o presidente do ETCO, por causa da ligação do presidente com a indústria. Até agosto, o Paraguai era comandado por Horácio Cartes, dono da Tabesa, empresa que fabrica algumas das marcas estrangeiras mais vendidas no mercado brasileiro.

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Brasília, 16 de novembro de 2018

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