Mutirão fiscal termina e acerta a vida de 35 mil contribuintes

Carlos Eller, 33 anos, tirou um peso das costas. Depois de quase uma década, o comerciante finalmente conseguiu limpar o nome com o governo do Distrito Federal. A dívida de mais de R$ 16 mil com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caiu para R$ 8,3 mil, montante que ele pagará em 27 parcelas. O acordo foi fechado em pouco mais de 20 minutos, na tarde desta sexta-feira (27), último dia do mutirão fiscal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

“Meu nome saiu da dívida ativa em 40 minutos. Foi uma ótima iniciativa do governo propor essas condições para quem está em situação financeira complicada”, afirmou Carlos Eller. Ele é uma das cerca de 35 mil pessoas beneficiadas com a redução de juros e multas sobre os mais diversos tributos locais nos dez dias de realização da ação promovida pela Secretaria de Fazenda.

O mutirão, que começou no dia 18, atendeu neste último dia cerca de 3 mil contribuintes que buscaram os conciliadores para renegociar os passivos. O governador Rodrigo Rollemberg visitou o local e conversou com servidores e cidadãos. Para ele, o resultado da ação foi extremamente positivo. “Foi fantástico. Mais de 35 mil pessoas tiveram a oportunidade de quitar suas dívidas”, disse.

Rollemberg estava acompanhado da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes, e do líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Julio César (PRB). “Isso (mutirão) foi uma demonstração do Pacto por Brasília. Todos se uniram em torno de um mesmo objetivo, que é garantir o equilíbrio financeiro do DF e permitir ao cidadão o resgaste da sua cidadania”, afirmou o governador.

A ministra Nancy Andrighi informou que a ideia é estender o programa para outras unidades da Federação. “Contamos com a bondade do governador, que permitiu que o DF servisse de projeto piloto. Neste domingo (29), seguiremos para o Maranhão e esperamos a mesma receptividade”, destacou.

Alívio
O desembargador Getúlio de Moraes destacou que o programa de refinanciamento de débitos vai impactar substancialmente a redução de processos na Justiça. “Devemos extinguir mais de 50 mil processos referentes a débitos tributários. É positivo para o devedor, que se livra da angústia da dívida; para o credor, no caso o DF, que recebe os créditos; e, naturalmente, para o tribunal, que alivia a carga de processos”.

Para a comerciante Luciana de Sousa Roriz, 31 anos, a renegociação representa um recomeço nos negócios. “Tinha uma dívida (de IPTU) de R$ 5,5 mil que caiu para R$ 700. É a oportunidade que eu precisava para me reerguer”, disse ela, dona de uma loja de bolsas em Ceilândia Norte.

Renegociação até 30 de junho
Quem não conseguiu aproveitar os dez dias de mutirão tem até 30 de junho para negociar com o governo recebendo descontos de até 99% sobre juros e multas. As agências da Secretaria de Fazenda e as varas fiscais do Tribunal de Justiça estarão abertas para receber esse público. Além do abatimento nos valores, o contribuinte poderá parcelar os passivos em até 120 vezes.

Atualizado em 30/03/2015 – 09:58.