MPDFT realiza último mutirão do Programa Pai Legal de 2016

Nesta quinta-feira, 10 de novembro, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza a última edição deste ano do Programa Pai Legal. A audiência será no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a partir das 14 horas. Desta vez, foram notificadas 1.134 mães de crianças registradas entre maio e outubro de 2016, no DF, sem a paternidade declarada.

Para iniciar um procedimento de investigação de paternidade, basta levar a certidão de nascimento do filho e as informações que possuir sobre o suposto pai. Durante o atendimento, serão realizados reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar-se ou se encontrar impossibilitado de comparecer. Serão também instaurados procedimentos nas situações em que os supostos pais sejam falecidos, estejam presos ou residam em outro estado ou país.

Cartórios

A Profide possui diferentes formas de atendimento e aproximação com a sociedade. O programa de mutirão com base em dados oferecidos pelos cartórios é uma delas. Nesse caso, o MPDFT recebe, periodicamente, levantamento das crianças registradas sem o nome do pai na certidão. “Como são mais novas, a chance é maior dos contatos estarem atualizados, o que facilita a localização do suposto pai. A nossa intenção é permitir que essas crianças tenham a oportunidade do reconhecimento e o convívio paterno assegurados o quanto antes”, explica a promotora de Justiça Leonora Brandão.

Serviço

Pai Legal – Cartórios
Data: 10 de novembro
Horário: 14h
Local: Auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2