MPDFT ajuíza ação civil pública contra a construtora Brookfield em Águas Claras
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou, nesta segunda feira, 23 de novembro, ação civil pública contra a construtora Brookfield Incorporações S/A. devido a atrasos na entrega das obras dos empreendimentos All, Blend e Century, Plaza, todos em Águas Claras. O Ministério Público também questionou diversas cláusulas presentes nos contratos de adesão celebrados pela empresa.
O promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto esclarece que um dos objetivos da ação é o ressarcimento de todos os consumidores que receberam seus imóveis em atraso, em 1% do valor do imóvel, a título de aluguel, por todo o período de atraso ocorrido e daquele que decorrer ao longo da demanda. Caso o Poder Judiciário aceite os argumentos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), serão beneficiados mais de três mil moradores desses empreendimentos.
Além disso, a ação visa a declaração de nulidade de diversas cláusulas, dentre elas, a que autoriza a empresa a cobrar dos consumidores os valores gastos com ligações definitivas de serviços públicos, taxas, despachante, bem como encargos condominiais e tributos antes mesmo da entrega das chaves do imóvel. O MPDFT também pediu a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 14 milhões, quantia a ser destinada ao Fundo de Defesa do Consumidor.
Processo: 2015.01.1.133520-6
Atualizado em 23/11/2015 – 19:00.
Desativada há 27 anos
Piscina com Ondas será transformada em moderno complexo aquático
A vice-governadora Celina Leão assinou, nesta sexta-feira (1º), a ordem de serviço para execução da reforma da Piscina com Ondas do Parque da Cidade, desativada há 27 anos. Serão investidos R$ 18,2 milhões no projeto, que prevê desde a recuperação e ampliação do espaço até a instalação de um rio lento, piscina infantil e outras edificações no que será o novo complexo aquático da capital.
Com a assinatura, as próximas etapas compreendem as elaborações dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, cada uma com cerca de 120 dias de prazo.
“Não se trata apenas de uma reforma; nós ampliamos todo o empreendimento. Quem teve a oportunidade de conhecer aqui já tem uma memória afetiva dessa piscina com ondas, mas ela não era muito apropriada para crianças pequenas. Então, nesse projeto, a gente pensou também nesse público infantil e nas pessoas idosas. É um complexo aquático e esportivo para atender todas as idades”, destacou a gestora.
História
Democrática e acessível, a Piscina com Ondas do Parque da Cidade, a primeira do tipo em toda a América Latina, era mais que um ponto de encontro e lazer. Ao longo dos quase 20 anos em que ficou aberto – desde a inauguração, em 1978, até ser desativado, em 1997 – , o espaço figurou entre os principais refúgios para a seca brasiliense. Não à toa, no auge, suas águas agitadas com ondas de até 1 metro de altura foram capazes de reunir uma média de 10 mil pessoas aos fins de semana.
Atualizado em 01/11/2024 – 19:08.
Neste sábado (2)
Dia de Finados no DF terá alterações no trânsito e reforço do policiamento
Neste sábado (2), Dia de Finados, os cemitérios do Distrito Federal — localizados na Asa Sul, Brazlândia, Gama, Planaltina, Sobradinho II e Taguatinga —, terão policiamento reforçado e ações para melhor fluidez no trânsito.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) fará a segurança nas imediações dos cemitérios nas regiões administrativas. O policiamento será feito nas imediações das unidades e, ainda, com pontos fixos para pronto emprego nos locais, a partir das 6h de sábado.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) deixará viaturas nos estacionamentos para facilitar os atendimentos, caso necessário. A orientação é ligar para o 193 em casos de emergência.
“Todas as ações foram acertadas e chanceladas pelos envolvidos na elaboração do documento, o que ressalta a integralidade que faz parte de todas as nossas ações”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
Trânsito na Asa Sul
A PMDF recomenda que a população adote medidas de segurança, como não deixar objetos no interior dos veículos e estar atento aos pertences, principalmente ao celular. “Orientamos ao público estacionar em locais permitidos, conferir se o veículo está trancado e se o alarme foi acionado. Os cemitérios estarão abertos até as 19h, por isso é importante estar atento ao local em que o veículo será deixado e se será seguro ao retornar para buscá-lo”, ressalta o comandante de Policiamento de Trânsito, da Polícia Militar do DF (PMDF), coronel Edvã Sousa.
Haverá alterações no trânsito próximo ao cemitério da Asa Sul somente no sábado (2). A entrada para pedestres poderá ser feita pelo portão principal da unidade – ao lado do templo da Legião da Boa Vontade (LBV) ー , por um dos portões em frente ao Setor Policial, próximo à parada de ônibus e, ainda, pelo portão em frente ao estacionamento 6 do Parque da Cidade. “A Polícia Militar reitera a importância para que a população dê preferência ao estacionamento do Parque da Cidade, em virtude da melhor fluidez de trânsito, espaço e facilidade de acesso”, completa o comandante.
O balão em frente ao cemitério estará fechado e haverá policiamento coordenando a travessia de pedestres e o fluxo de trânsito. A via W5 Sul estará com trânsito em sentido único do balão da entrada do cemitério até o acesso à Estrada Parque Polícia Militar (EPPM). Entre o balão do cemitério e do Edifício Talento na 714 Sul, a via W5 Sul funcionará nos dois sentidos da via.
Os retornos na altura do Setor Hospitalar estarão fechados. Para acessar o cemitério, o motorista que estiver na EPPM deverá retornar no viaduto da W3 Sul e subir na via interna do Setor Hospitalar Sul (SHS), ao lado do Hospital Santa Lúcia. O acesso à via W5 Sul pela EPPM estará bloqueado, como explica o comandante: “A via entre o cemitério e a EPPM estará em sentido único. Além disso, o Setor Policial está com obras em andamento, por isso ressaltamos a importância de estar atento ao trânsito”.
Estacionamento
O estacionamento em frente ao Campo da Esperança será destinado às pessoas com deficiência (PcDs) e idosos. Para acessar o local será necessário apresentar as credenciais emitidas pelo Detran. Os demais condutores deverão utilizar, preferencialmente, o estacionamento 6 do Parque da Cidade. Haverá policiais militares atuando para contribuir com a travessia dos pedestres.
Demais cemitérios
As equipes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal estarão nas imediações dos cemitérios de Brazlândia, Planaltina, Sobradinho II e Taguatinga a fim de garantir segurança à população que fará a visita aos túmulos. Para isso, os agentes de trânsito atuarão durante todo o dia, das 7h às 19h, para auxiliar na travessia de pedestres, controlar o tráfego de veículos e fiscalizar a prática de estacionamento irregular.
O controle de acesso aos cemitérios será feito por funcionários da empresa administradora, mas para acessar as áreas reservadas a portadores de mobilidade reduzida, os condutores terão que portar as credenciais de idoso, de deficiente ou de autista emitidas pelo Detran-DF.
Brazlândia
Serão colocados cones ao longo de toda a via de acesso ao cemitério de Brazlândia para evitar que veículos sejam estacionados ao longo da via. A medida é necessária para garantir a fluidez do trânsito na entrada e saída dos estacionamentos externos e mais segurança aos pedestres na entrada e saída do cemitério. Como o cemitério de Brazlândia não dispõe de estacionamento interno, o Detran-DF orienta que os condutores busquem estacionar em local apropriado, nas quadras próximas. Vendedores ambulantes poderão ficar às margens da via de acesso, sem ocupar a faixa de rolamento.
Sobradinho II
Uma área em frente ao cemitério de Sobradinho II será destinada ao estacionamento de deficientes e idosos. O Detran-DF colocará painéis móveis ao longo da via indicando os acostamentos que estarão liberados para estacionar. Os agentes atuarão no controle do tráfego, auxílio na travessia de pedestres e implantação de redutores de velocidade, além de coibir estacionamento irregular, como no gramado, por exemplo.
Planaltina
A via de acesso e o estacionamento em frente ao cemitério de Planaltina ficarão fechados para os veículos, sendo permitido o acesso a viaturas e pessoas com mobilidade reduzida. Os vendedores ambulantes ficarão às margens da via de acesso, devendo manter a circulação livre para os veículos autorizados.
Taguatinga
O estacionamento em frente ao cemitério de Taguatinga será destinado ao embarque e desembarque de passageiros, com circulação em sentido único para facilitar a fluidez. Uma parte do estacionamento vai acomodar os vendedores ambulantes. Os agentes de trânsito farão o controle do tráfego e auxiliarão na travessia de pedestres na Avenida Hélio Prates.
Gama
O cemitério do Gama ficará sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal.
Atualizado em 01/11/2024 – 10:00.
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