Lote Legal
Moradores de Taguatinga recebem 542 escrituras
Nesta terça-feira (3), 542 moradores de Taguatinga receberam as escrituras definitivas da casa em que moram. A entrega ocorreu em frente à Administração Regional.
Com isso, o governo alcança a marca de 62.696 documentos distribuídos no Distrito Federal desde 2015 e fica mais perto da meta para o fim do ano — de 63 mil.
Somente em Taguatinga, nesse período, já foram liberadas 1.824 escrituras, considerando as de hoje.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia de entrega nesta manhã. “Este documento traz tranquilidade e segurança jurídica para a população”, disse.
Desde 20 de abril, moradores com renda de até três salários mínimos, que já contavam com isenção para a lavratura do documento em cartório, passaram a ter gratuidade também para a taxa de registro, que varia de R$ 300 a R$ 600.
Para quem tem renda superior, a medida garantiu que a soma dos custos de lavratura, registro e demais taxas passe a ter valor fixo de R$ 670. Até então, esse investimento era de cerca de R$ 2 mil.
A ação faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do programa Habita Brasília.
Atualizado em 03/07/2018 – 10:15.
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