O ciclo de reuniões públicas sobre o projeto Orla Livre se encerrou nesta quinta-feira (6). Representantes do governo de Brasília debateram com a população questões sobre mobilidade, cultura, esporte, turismo e lazer.

O encontro, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contou com a presença dos titulares das Secretarias de Gestão do Território e Habitação; do Meio Ambiente; de Cultura; do Esporte, Turismo e Lazer; de Mobilidade; de Infraestrutura e Serviços Públicos; e das Cidades, além dos da Casa Civil e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

O intuito foi trazer a população para a discussão sobre como serão as diretrizes do termo de referência do concurso destinado a contratar a equipe de consultoria que atuará durante as intervenções nas margens do lago.

Entre os tópicos discutidos estão a recuperação e a requalificação de espaços culturais da orla, além do direito de ocupação da área pública por produtores do segmento. “A cultura pode e deve estar presente em toda a extensão das margens do Lago Paranoá”, pontua Gustavo Pacheco, subsecretário de Cultura.

Para a secretária do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros, o projeto não só beneficiará a população nos momentos de entretenimento como também os atletas que utilizam o manancial para treino. “Devemos estabelecer uma relação de apoio a todos os que fazem do lago um equipamento esportivo”, defende Leila.

Atualmente, o local recebe atletas olímpicos e paralímpicos das mais diversas modalidades, como remo, canoagem, vela adaptada e maratona aquática.

Para o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, todo o complexo precisa ter uma proposta de integração que não interfira na preservação ambiental. De acordo com ele, o projeto contará com terminais de integração que ligarão a cidade à orla com linhas de ônibus circulares. A mobilidade ativa, como bicicleta e pontos de caminhada, também será implementada.

Os encontros são a conclusão presencial do processo de discussão que começou virtualmente. De acordo com a Casa Civil, o termo de referência recebeu 201 participações em consulta pública que durou até 15 de fevereiro, e as reuniões servem para dar continuidade ao debate, que teve início em âmbito virtual.

Nas reuniões anteriores, os temas foram dedicados ao meio ambiente e à integração com a cidade, envolvendo preocupações ambientais e o histórico do local.

Dos 80 quilômetros da orla, 38 receberão intervenções

Toda a orla do Lago Paranoá tem cerca de 80 quilômetros. Desses, 38 receberão intervenções do Orla Livre. O Setor de Hotéis e Turismo Norte, o Setor de Clubes Sul, o Setor de Clubes Norte, o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu, entre outras instituições públicas e privadas, estão nos 42 quilômetros que não serão objeto do plano.

As intervenções serão possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir as margens do Lago Paranoá ocupadas irregularmente.

Os trabalhos começaram após ação civil pública transitar em julgado em 2011. Pela decisão judicial, o Executivo deve fiscalizar e remover construções existentes até 30 metros da margem do lago, recuperar as áreas degradadas e fazer um plano de ocupação da orla.