Número de profissionais insuficiente
Ministério Público pede concurso para agente comunitário de saúde
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) propuseram, no último dia 11 de março, ação civil pública contra o Distrito Federal para que realize, imediatamente, concurso para o cargo de agente comunitário de saúde (ACS). De acordo com a ação, o número de profissionais dessa especialidade é insuficiente para atender a demanda e garantir o cumprimento da estratégia de saúde da família.
Segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), esses profissionais estão sobrecarregados em várias regiões. Na Cidade Estrutural, por exemplo, há um agente comunitário de saúde para cada grupo de 600 habitantes. A contratação desses profissionais é fundamental, no atual contexto, para o combate à dengue, à zika e à chikungunya.
O Distrito Federal reconhece a deficiência no quadro de servidores, pois abriu processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 400 agentes. Para o Ministério Público, no entanto, a seleção é ilegal e não pode substituir o concurso público para o provimento de cargos efetivos.
Histórico – A Prosus já havia proposto ação semelhante em relação aos agentes de vigilância ambiental. Em fevereiro de 2014, o Distrito Federal realizou processo seletivo simplificado para contratação temporária de 460 profissionais. Como as atividades desempenhadas são de caráter permanente e essencial, essa forma de admissão contraria o artigo 37 da Constituição Federal e a Lei Distrital 4.266/2008, que permite a contratação por tempo determinado apenas em caso de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Em julho de 2014, o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindvacs/DF) conseguiu na Justiça que o processo seletivo simplificado para o cargo de agente de vigilância ambiental fosse cancelado. Na decisão, o juiz José Eustáquio Teixeira entendeu que havia desvio de finalidade na contratação de servidores temporários, uma vez que há uma demanda reprimida por concurso público.
Clique aqui para ler a íntegra da ação.
Se beber, não dirija!
Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito
Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.
O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.
Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.
Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.
A partir de 11 de maio
Funcionamento do Metrô-DF será ampliado até 21h30 aos domingos
O governador Ibaneis Rocha anunciou a ampliação do horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aos domingos. A partir de 11 de maio, a população poderá usufruir do transporte público das 7h às 21h30 nestes dias, enquanto atualmente o horário era das 7h às 19h.
Aumentar o horário de funcionamento das 19h para as 21h30 é uma sensibilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população e os trabalhadores, explica o governador Ibaneis Rocha: “Em conversa com o Handerson Cabral [presidente do Metrô-DF], alteramos esse horário para que os trens do metrô, a partir deste domingo das mães, passem a circular até 21h30, atendendo essa proposta das pessoas que precisam utilizar o transporte público [até mais tarde] também aos domingos”.
Com a determinação do governador, o novo horário de funcionamento do Metrô-DF passa a ser o seguinte:
– De segunda a sábado: das 5h30 às 23h30
– Aos domingos: das 7h às 21h30
– Feriados: das 7h às 19h
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