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Crescimento desordenado

Mesmo planejada, Brasília convive com congestionamentos

Redação

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Foto/Imagem: Arquivo/Agência Brasil
Alex Rodrigues

Cidade planejada, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade e símbolo da arquitetura modernista no país, Brasília tornou-se polo atrativo de uma região que cresceu de forma desordenada ao longo dos últimos 58 anos. Com um traçado urbano baseado nos deslocamentos em largos eixos rodoviários livres de semáforos, a capital federal já vive, como demonstram os números, congestionamentos de tráfego que impõem dificuldades para os moradores e desafios aos governantes.

Dados do Observatório Territorial, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, apontam que 41,4% dos deslocamentos para o trabalho são feitos de carro, contra 38% de ônibus e 10% a pé. O metrô, uma opção em uma cidade plana como é a capital federal, responde por apenas 2,6% das viagens de ida e volta para o trabalho.

Paralelamente, pesquisa domiciliar da Companhia de Planejamento (Codeplan) aponta que o número de automóveis não para de crescer. Se, em 2004, 51,7% das residências do Distrito Federal guardavam ao menos um automóvel, em 2015, o percentual já atingia 66,8%.

Ônibus

Os números relativos ao total de pessoas que se deslocam de ônibus no Distrito Federal e entorno são conflitantes. Por um lado, a Associação das Empresas Concessionárias do Transporte Público (Transit) sustenta que o transporte coletivo enfrenta um de seus piores momentos na história. E que, nos últimos anos, o número de passageiros transportados nos ônibus urbanos acumula uma queda superior a 18%. Versão corroborada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). De acordo com a entidade, a média nacional de usuários do transporte público caiu 25% nos últimos quatro anos.

Já os dados governamentais obtidos pela Agência Brasil indicam que, no Distrito Federal, a demanda específica por ônibus cresceu entre 2014 e 2016, passando de 242,81 milhões de acessos (cada trecho individual) para 307,76 milhões. Segundo o DFTrans, em 2017 o resultado baixou para 283,34 milhões de viagens, voltando a crescer no primeiro semestre deste ano. De janeiro a julho, a autarquia já contabiliza 168,61 milhões de acessos, contra 161,05 milhões do mesmo período do ano passado. Para a assessoria do DFTrans, o modelo de integração tarifária pode ser um dos motivos para que mais gente tenha voltado a viajar de ônibus no último semestre. Com a integração, os passageiros que têm Bilhete Único podem embarcar em até três diferentes veículos pagando uma única passagem de R$ 5.

Considerado um dos principais parâmetros para medir a eficiência do transporte público, o Índice de Passageiros Por Quilômetro Equivalente (IPKe) também variou ao sabor da recente crise econômica. Obtido a partir da divisão do total de passageiros que pagam a passagem integral pela quilometragem percorrida por ônibus, o IPKe cresceu pouco entre 2014 e 2016 para declinar em 2017 e voltar a subir mês a mês desde o início de 2018. O índice que fechou 2014 em 1,187 atingiu 1,335 em 2016; baixou para 1,263 no ano passado e voltou a subir este ano, segundo o DFTrans. Já a Associação das Empresas Concessionárias do Transporte Público sustenta que o IPKe das empresas locais diminuiu 11% nos últimos três anos.

Na contramão do aumento da demanda apontado pela autarquia, o número de linhas caiu de 811, no ano passado, para 786 no primeiro semestre deste ano, conforme o DFTrans. Tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários e membro do Conselho de Transporte Público Coletivo, João Osório da Silva, afirma que todas as empresas vêm enxugando o quadro de funcionários alegando dificuldades financeiras. O DFTrans admite que o governo do Distrito Federal tem uma dívida com as companhias da ordem de R$ 200 milhões.

“Todas as companhias enxugaram o número de linhas e, consequentemente, de trabalhadores. O sistema deve estar operando com cerca de 500 empregados a menos que no mesmo período de 2017”, disse o sindicalista.

Silva reconhece que a população tem razões para criticar a qualidade dos serviços de transporte. E que o setor necessita de mais recursos públicos e privados para que os diversos modais possam ser integrados. Apesar disso, o sindicalista considera que o Distrito Federal deu passos importantes nos últimos anos. “Houve mudanças no marco regulatório e novas licitações, o que dá aos futuros governantes ferramentas para promover aperfeiçoamentos com muito mais agilidade”.

Esta semana, o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Codese) – associação que afirma reunir representantes de mais de 50 entidades civis – entregou aos principais candidatos a governador um documento com centenas de sugestões de políticas públicas. Baseado nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento propõe iniciativas a serem implementadas até 2030 com o propósito de, entre outras coisas, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis.

Entre as ações estratégicas propostas estão a implantação de uma central de controle operacional; revisão do plano cicloviário que priorize a integração das ciclovias ao sistema de transporte coletivo; implantação de novos corredores exclusivos para ônibus e o aperfeiçoamento do sistema de Bilhete Único. O Codese também defende a ampliação e modernização da frota metroviária; a remodelagem dos pontos de ônibus, de forma que passem a contar com, no mínimo, iluminação pública e acessibilidade adequada, entre outras coisas.

“Estamos seguros de que este é o caminho a ser seguido para que o DF avance”, disse a secretária-executiva do Codese-DF, Rosane Lucho do Valle.

Ciclovias

A mesma pesquisa domiciliar que identificou que o número de automóveis não para de crescer revelou que, entre 2004 e 2015, o percentual de bicicletas manteve-se praticamente o mesmo. Apesar da construção e/ou ampliação das ciclovias, e embora a população do Distrito Federal tenha crescido 11,4% entre 2012 e 2017, o percentual de domicílios com ao menos uma bike passou de 30%, em 2004, para 29,3%, em 2015.

Para a organização não governamental Rodas da Paz, a “diferença mínima” não representa uma diminuição. “A pesquisa não afere a intensidade do uso, dado mais qualificado para avaliar o aumento ou diminuição do uso da bicicleta como meio de transporte”, argumentou o coordenador de comunicação da ong, Marcelo Saboia, apontando “enormes carências” em termos de incentivo público à utilização da bicicleta como opção de transporte.

“A integração entre modais de transporte público precisa ser intensificada. Apesar de já ocorrer no metrô, ainda há carência de bicicletários amplos e adequados. Em relação ao ônibus, a situação é ainda mais grave”, comentou Saboia, reconhecendo que a expansão das ciclovias tem contribuído, mas ainda está longe de integrar o Distrito Federal. “A sinalização e a continuidade das vias ainda são muito falhas, desfavorecendo os ciclistas. E praticamente não existem justamente nas vias onde ocorre a maior quantidade de vítimas de acidentes, como nas rodovias”.

Integração

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Marcos Thadeu Magalhães, a concentração de empregos na região central do Distrito Federal (o chamado Plano Piloto), a irregular distribuição habitacional, os vazios entre as regiões administrativas e as restrições resultantes do tombamento urbanístico impõem dificuldades adicionais à melhoria do deslocamento urbano.

“Estratégias de descentralização e desenvolvimento econômico e social dos núcleos urbanos são essenciais para o redesenho do sistema urbano e o funcionamento da infraestrutura”, comentou Magalhães. “Não defendo a alteração do tombamento, mas é necessário reconhecer que ele limita as ações transformadoras do espaço, tornando insustentável a atual centralização das atividades”, acrescentou o professor.

Para Magalhães, além de procurar descentralizar os serviços públicos e estimular a desconcentração das atividades econômicas, os futuros governantes deveriam melhorar a integração entre os diferentes modais de transporte público (ônibus, metrô, BRT), considerando a possibilidade de instituir tarifas diferenciadas conforme a distância de deslocamento. O acadêmico também defende que o sistema de transporte público ganharia eficiência se a frota de ônibus fosse organizada de forma a alimentar o metrô, em vez de os dois modais atuarem como serviços concorrentes.

Metrô

Outra sugestão do professor da UnB é que o Metrô-DF tenha autonomia para tocar negócios que lhe permitam diversificar as fontes de receitas, diminuindo assim sua dependência de subsídios públicos. “A companhia poderia ser transformada numa empresa de desenvolvimento territorial, com liberdade e flexibilidade para transformar o entorno das estações e a faixa de domínio. Principalmente fora do conjunto tombado. Essa já é uma linha de atuação de outras empresas que exploram linhas metroviárias: negócios imobiliários e comerciais, articulados aos eixos de transporte”, pontuou o professor.

Com uma frota de 32 trens e 42 quilômetros de extensão, o metrô transporta, em média, 160 mil passageiros/dia. Construída em formato de Y a partir da região central da capital, onde estão instalados os principais órgãos federais e a sede do governo distrital, a malha atende apenas a Asa Sul do Plano Piloto e parte das regiões administrativas (ou cidades-satélites, como são conhecidas) também localizadas na região sul do DF. O projeto original previa 29 estações, mas apenas 24 estão em pleno funcionamento. Destas, apenas duas (Central e Asa Sul) estão integradas a terminais rodoviários. Outras duas (Park Shopping e Centro Metropolitano, em Taguatinga) ficam ao lado de terminais rodoviários interestaduais. Já o aeroporto internacional é servido apenas por ônibus (incluindo uma linha executiva cuja passagem custa R$ 12), táxis e serviços de transporte por aplicativos.

Três novas estações de metrô estão sendo construídas (duas na Asa Sul e uma em Águas Claras) e devem ser concluídas até dezembro deste ano. Outro projeto em andamento é a expansão da Linha 1, quando serão construídas mais duas estações em Samambaia. O edital de licitação deve ser lançado ainda neste semestre.

Procurada, a assessoria do Metrô-DF informou que a direção da empresa já defendeu junto à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) a proposta de permitir à empresa administrar as faixas de domínio devidamente regularizadas. A empresa também considera pertinente a sugestão de instituição de tarifas diferenciadas por trecho, o que exigiria regulamentação e ajustes no sistema de bilhetagem.

Até 3 de maio

GDF: orçamento 2020 receberá sugestões on-line e presencial

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Foto/Imagem: Pedro Ventura/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta sexta-feira (19), o recebimento de sugestões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020. A partir de agora, o cidadão disporá de quatro alternativas para fazer solicitações e sugestões ao projeto orçamentário. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal (SEFP).

A primeira maneira de participação é por meio eletrônico, com registro no site www.ouv.df.gov.br (acessar o ícone “sugestão”, pesquisar o assunto “LDO 2020” e preencher no cadastro). A segunda forma é por ligação telefônica para o número 162.

Já aqueles que preferem o atendimento presencial também terão duas formas de contribuir com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Uma delas é se dirigindo a uma das ouvidorias do governo que estão espalhadas pelas secretarias de Estado, administrações regionais, empresas públicas, autarquias e fundações.

O período para envio de sugestões on-line e pelas ouvidorias presenciais do governo começa nesta sexta-feira (19) e vai até 3 de maio deste ano.

“É de suma importância a participação do cidadão na formulação de políticas públicas. Ficamos felizes ao poder acolher as sugestões sobre o PLDO, fazendo a divulgação no nosso site e  possibilitando a efetiva participação social por meio da ouvidoria”, afirma o ouvidor-geral do Distrito Federal, José dos Reis de Oliveira.

Audiência pública

A segunda opção de participação presencial é a realização de audiência pública, que acontecerá no próximo dia 25 (quinta-feira), às 9h, na Escola de Governo do Distrito Federal. O evento é aberto a toda a população e contará com a presença de técnicos da Secretaria de Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que explicarão os principais pontos do PLDO 2020 e colherão as sugestões dos cidadãos no local.

As propostas apresentadas pela comunidade serão analisadas pela SEFP e poderão compor o projeto final do PLDO 2020 que será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o calendário de elaboração da proposta, a versão preliminar do texto estará disponível para consulta pública nos sites da SEFP (www.fazenda.df.gov.br e www.seplag.df.gov.br) a partir desta quinta-feira (18), e o retorno à população sobre as sugestões recebidas serão emitidas até 24 de maio.

A LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma peça orçamentária que estipula as prioridades e metas do Governo para o próximo exercício financeiro. O documento é o elo entre os programas e estratégias do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

No Distrito Federal, a proposta da LDO precisa ser encaminhada à Câmara Legislativa até o dia 15 de maio de cada ano. As funções da lei estão estipuladas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias também dispõe sobre alterações na legislação tributária e política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, e ainda define a política de pessoal de curto prazo da administração direta e indireta.

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Dias 22 a 26 e 28 de abril

Detran-DF oferece Curso de Formação para Motofretista

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Foto/Imagem: Luiz Costa/SMCS

A Diretoria de Educação do Detran-DF, por meio do Núcleo de Formação e Cursos de Trânsito (Nufor), promoverá nos dias 22 a 26 e 28 de abril, o Curso de Formação Obrigatória para Motofretistas, para quem deseja atuar na entrega de mercadorias como atividade remunerada, utilizando motoneta ou motocicleta. A obrigatoriedade da capacitação para estes profissionais está prevista nas Resoluções nº 410 e 414 de 2012 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O curso será dividido em duas modalidades: aulas teóricas, que ocorrerão na Escola Pública de Trânsito, entre 18h30 e 22h50, e aulas práticas, que acontecerão no estacionamento do DFTrans, próximo ao Shopping Popular, no período diurno, em horário a definir. Serão disponibilizadas 25 vagas.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas, presencialmente, no atendimento da EPT, localizada na 706/906 Sul, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. É necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, ser maior de 21 anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na Categoria “A”, não estar cumprindo penalidade de suspensão ou cassação bem como não estar impedido judicialmente de exercer o direito de dirigir.

Serviço

  • O quê: Curso de formação para motofretistas
  • Onde: EPT 906/706 Sul e estacionamento do DFTrans, ao lado do Shopping Popular
  • Quando: 22 a 26 e 28 de abril
  • Carga Horária: 32 horas/aula
  • Inscrições: Escola Pública de Trânsito (EPT), 706/906 Sul
  • Valor: R$ 198,00 (conforme tabela de preços disponível no site do Detran)
  • Vagas disponíveis: 25
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Francisco de Paula Lima Júnior

CLDF inaugura Sala de Imprensa para jornalistas e blogueiros

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Foto/Imagem: Silvio Abdon/CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal conta com um novo espaço para o trabalho de jornalistas e blogueiros que cobrem as atividades do Legislativo local. Equipado com televisão, internet sem fio, computador e ar condicionado, a sala de imprensa foi inaugurada nesta segunda-feira (15) ao lado do Plenário.

A sala recebeu o nome do professor de jornalismo e cientista político, Francisco de Paula Lima Júnior, que lutou contra o câncer, e faleceu em 2017 aos 49 anos. Professor Chico, como era conhecido, foi um dos fundadores da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP) e lutou pelo reconhecimento do blogueiros na cobertura jornalista do Distrito Federal.

Em seu discurso na abertura da solenidade, Toni Duarte, idealizador da Associação, enfatizou a luta de Chico em favor da categoria, parabenizou a Mesa Diretora e disse que a Câmara Legislativa “imortalizou uma pessoa correta que sempre trabalhou pela comunicação”.

O presidente da CLDF, Rafael Prudente (PMDB), observou que o comitê é um “ato simbólico a favor da transparência” e destacou que a imprensa terá livre acesso à Casa. Prudente também anunciou outra novidade: agora a imprensa terá direito a cinco vagas rotativas na garagem. Já o vice-presidente Delmasso (PRB) agradeceu toda a imprensa “pelas críticas que abrem os olhos dos deputados e possibilitam a melhoria da legislatura”, e também “pelos elogios que reconhecem o trabalho dos deputados”.

Robério Negreiros (PMDB), segundo secretário, disse que “o trabalho não acabou por aí”. Para ele as próximas demandas a serem levadas à frente pela Mesa Diretora serão a inauguração de um  restaurante e a automação do Plenário. Roosevelt (PSB) parabenizou a ação e lembrou de quando era administrador do Núcleo Bandeirante, onde o Professor Chico morou.

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