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Crescimento desordenado

Mesmo planejada, Brasília convive com congestionamentos

Redação

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Foto/Imagem: Arquivo/Agência Brasil
Alex Rodrigues

Cidade planejada, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade e símbolo da arquitetura modernista no país, Brasília tornou-se polo atrativo de uma região que cresceu de forma desordenada ao longo dos últimos 58 anos. Com um traçado urbano baseado nos deslocamentos em largos eixos rodoviários livres de semáforos, a capital federal já vive, como demonstram os números, congestionamentos de tráfego que impõem dificuldades para os moradores e desafios aos governantes.

Dados do Observatório Territorial, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, apontam que 41,4% dos deslocamentos para o trabalho são feitos de carro, contra 38% de ônibus e 10% a pé. O metrô, uma opção em uma cidade plana como é a capital federal, responde por apenas 2,6% das viagens de ida e volta para o trabalho.

Paralelamente, pesquisa domiciliar da Companhia de Planejamento (Codeplan) aponta que o número de automóveis não para de crescer. Se, em 2004, 51,7% das residências do Distrito Federal guardavam ao menos um automóvel, em 2015, o percentual já atingia 66,8%.

Ônibus

Os números relativos ao total de pessoas que se deslocam de ônibus no Distrito Federal e entorno são conflitantes. Por um lado, a Associação das Empresas Concessionárias do Transporte Público (Transit) sustenta que o transporte coletivo enfrenta um de seus piores momentos na história. E que, nos últimos anos, o número de passageiros transportados nos ônibus urbanos acumula uma queda superior a 18%. Versão corroborada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). De acordo com a entidade, a média nacional de usuários do transporte público caiu 25% nos últimos quatro anos.

Já os dados governamentais obtidos pela Agência Brasil indicam que, no Distrito Federal, a demanda específica por ônibus cresceu entre 2014 e 2016, passando de 242,81 milhões de acessos (cada trecho individual) para 307,76 milhões. Segundo o DFTrans, em 2017 o resultado baixou para 283,34 milhões de viagens, voltando a crescer no primeiro semestre deste ano. De janeiro a julho, a autarquia já contabiliza 168,61 milhões de acessos, contra 161,05 milhões do mesmo período do ano passado. Para a assessoria do DFTrans, o modelo de integração tarifária pode ser um dos motivos para que mais gente tenha voltado a viajar de ônibus no último semestre. Com a integração, os passageiros que têm Bilhete Único podem embarcar em até três diferentes veículos pagando uma única passagem de R$ 5.

Considerado um dos principais parâmetros para medir a eficiência do transporte público, o Índice de Passageiros Por Quilômetro Equivalente (IPKe) também variou ao sabor da recente crise econômica. Obtido a partir da divisão do total de passageiros que pagam a passagem integral pela quilometragem percorrida por ônibus, o IPKe cresceu pouco entre 2014 e 2016 para declinar em 2017 e voltar a subir mês a mês desde o início de 2018. O índice que fechou 2014 em 1,187 atingiu 1,335 em 2016; baixou para 1,263 no ano passado e voltou a subir este ano, segundo o DFTrans. Já a Associação das Empresas Concessionárias do Transporte Público sustenta que o IPKe das empresas locais diminuiu 11% nos últimos três anos.

Na contramão do aumento da demanda apontado pela autarquia, o número de linhas caiu de 811, no ano passado, para 786 no primeiro semestre deste ano, conforme o DFTrans. Tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários e membro do Conselho de Transporte Público Coletivo, João Osório da Silva, afirma que todas as empresas vêm enxugando o quadro de funcionários alegando dificuldades financeiras. O DFTrans admite que o governo do Distrito Federal tem uma dívida com as companhias da ordem de R$ 200 milhões.

“Todas as companhias enxugaram o número de linhas e, consequentemente, de trabalhadores. O sistema deve estar operando com cerca de 500 empregados a menos que no mesmo período de 2017”, disse o sindicalista.

Silva reconhece que a população tem razões para criticar a qualidade dos serviços de transporte. E que o setor necessita de mais recursos públicos e privados para que os diversos modais possam ser integrados. Apesar disso, o sindicalista considera que o Distrito Federal deu passos importantes nos últimos anos. “Houve mudanças no marco regulatório e novas licitações, o que dá aos futuros governantes ferramentas para promover aperfeiçoamentos com muito mais agilidade”.

Esta semana, o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Codese) – associação que afirma reunir representantes de mais de 50 entidades civis – entregou aos principais candidatos a governador um documento com centenas de sugestões de políticas públicas. Baseado nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento propõe iniciativas a serem implementadas até 2030 com o propósito de, entre outras coisas, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis.

Entre as ações estratégicas propostas estão a implantação de uma central de controle operacional; revisão do plano cicloviário que priorize a integração das ciclovias ao sistema de transporte coletivo; implantação de novos corredores exclusivos para ônibus e o aperfeiçoamento do sistema de Bilhete Único. O Codese também defende a ampliação e modernização da frota metroviária; a remodelagem dos pontos de ônibus, de forma que passem a contar com, no mínimo, iluminação pública e acessibilidade adequada, entre outras coisas.

“Estamos seguros de que este é o caminho a ser seguido para que o DF avance”, disse a secretária-executiva do Codese-DF, Rosane Lucho do Valle.

Ciclovias

A mesma pesquisa domiciliar que identificou que o número de automóveis não para de crescer revelou que, entre 2004 e 2015, o percentual de bicicletas manteve-se praticamente o mesmo. Apesar da construção e/ou ampliação das ciclovias, e embora a população do Distrito Federal tenha crescido 11,4% entre 2012 e 2017, o percentual de domicílios com ao menos uma bike passou de 30%, em 2004, para 29,3%, em 2015.

Para a organização não governamental Rodas da Paz, a “diferença mínima” não representa uma diminuição. “A pesquisa não afere a intensidade do uso, dado mais qualificado para avaliar o aumento ou diminuição do uso da bicicleta como meio de transporte”, argumentou o coordenador de comunicação da ong, Marcelo Saboia, apontando “enormes carências” em termos de incentivo público à utilização da bicicleta como opção de transporte.

“A integração entre modais de transporte público precisa ser intensificada. Apesar de já ocorrer no metrô, ainda há carência de bicicletários amplos e adequados. Em relação ao ônibus, a situação é ainda mais grave”, comentou Saboia, reconhecendo que a expansão das ciclovias tem contribuído, mas ainda está longe de integrar o Distrito Federal. “A sinalização e a continuidade das vias ainda são muito falhas, desfavorecendo os ciclistas. E praticamente não existem justamente nas vias onde ocorre a maior quantidade de vítimas de acidentes, como nas rodovias”.

Integração

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Marcos Thadeu Magalhães, a concentração de empregos na região central do Distrito Federal (o chamado Plano Piloto), a irregular distribuição habitacional, os vazios entre as regiões administrativas e as restrições resultantes do tombamento urbanístico impõem dificuldades adicionais à melhoria do deslocamento urbano.

“Estratégias de descentralização e desenvolvimento econômico e social dos núcleos urbanos são essenciais para o redesenho do sistema urbano e o funcionamento da infraestrutura”, comentou Magalhães. “Não defendo a alteração do tombamento, mas é necessário reconhecer que ele limita as ações transformadoras do espaço, tornando insustentável a atual centralização das atividades”, acrescentou o professor.

Para Magalhães, além de procurar descentralizar os serviços públicos e estimular a desconcentração das atividades econômicas, os futuros governantes deveriam melhorar a integração entre os diferentes modais de transporte público (ônibus, metrô, BRT), considerando a possibilidade de instituir tarifas diferenciadas conforme a distância de deslocamento. O acadêmico também defende que o sistema de transporte público ganharia eficiência se a frota de ônibus fosse organizada de forma a alimentar o metrô, em vez de os dois modais atuarem como serviços concorrentes.

Metrô

Outra sugestão do professor da UnB é que o Metrô-DF tenha autonomia para tocar negócios que lhe permitam diversificar as fontes de receitas, diminuindo assim sua dependência de subsídios públicos. “A companhia poderia ser transformada numa empresa de desenvolvimento territorial, com liberdade e flexibilidade para transformar o entorno das estações e a faixa de domínio. Principalmente fora do conjunto tombado. Essa já é uma linha de atuação de outras empresas que exploram linhas metroviárias: negócios imobiliários e comerciais, articulados aos eixos de transporte”, pontuou o professor.

Com uma frota de 32 trens e 42 quilômetros de extensão, o metrô transporta, em média, 160 mil passageiros/dia. Construída em formato de Y a partir da região central da capital, onde estão instalados os principais órgãos federais e a sede do governo distrital, a malha atende apenas a Asa Sul do Plano Piloto e parte das regiões administrativas (ou cidades-satélites, como são conhecidas) também localizadas na região sul do DF. O projeto original previa 29 estações, mas apenas 24 estão em pleno funcionamento. Destas, apenas duas (Central e Asa Sul) estão integradas a terminais rodoviários. Outras duas (Park Shopping e Centro Metropolitano, em Taguatinga) ficam ao lado de terminais rodoviários interestaduais. Já o aeroporto internacional é servido apenas por ônibus (incluindo uma linha executiva cuja passagem custa R$ 12), táxis e serviços de transporte por aplicativos.

Três novas estações de metrô estão sendo construídas (duas na Asa Sul e uma em Águas Claras) e devem ser concluídas até dezembro deste ano. Outro projeto em andamento é a expansão da Linha 1, quando serão construídas mais duas estações em Samambaia. O edital de licitação deve ser lançado ainda neste semestre.

Procurada, a assessoria do Metrô-DF informou que a direção da empresa já defendeu junto à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) a proposta de permitir à empresa administrar as faixas de domínio devidamente regularizadas. A empresa também considera pertinente a sugestão de instituição de tarifas diferenciadas por trecho, o que exigiria regulamentação e ajustes no sistema de bilhetagem.

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Mãos à obra

Após vinte dias, SOS DF supera 12 mil ações pelas cidades

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Foto/Imagem: Divulgação/GDF e Novacap

Ibaneis Rocha prometeu e está fazendo. Nos primeiros 20 dias do SOS DF, já foram realizadas 12.053 ações no Distrito Federal. O destaque vai para as 3.633,31 toneladas de massa asfáltica produzidas pela Novacap e distribuídas para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e administrações regionais, para a recuperação de ruas e rodovias do DF. Um total de 2.422 caminhões, cada um com 15 toneladas.

O Departamento de Parques e Jardins (DPJ) contabiliza quase 4 milhões de m² de área roçada, o equivalente a cerca de 470 campos de futebol. Já a CEB reparou ou trocou 497 lâmpadas, o Detran pintou 429 faixas de pedestres e o SLU retirou quase 14 mil toneladas de lixo das ruas.

Até agora, 12 regiões foram atendidas pelo programa:

  • Sol Nascente
  • Itapoã
  • Paranoá
  • Plano Piloto
  • Gama
  • Taguatinga
  • Ceilândia
  • Santa Maria
  • Vicente Pires
  • São Sebastião
  • Gama
  • Samambaia

As ações do SOS DF contaram ainda com 2.600 visitas de agentes do DF Legal (antiga Agefis), que prestaram orientações aos moradores sobre o descarte de objetos e materiais sem utilidade, que muitas vezes ficam jogados no quintal e podem acumular água.

“Essas obras fazem a diferença na vida dos moradores. São pequenos reparos que fazem a população se sentir cuidada. É isso o que queremos: trabalhar para dar melhor qualidade de vida às pessoas. Com isso, os próprios moradores vão entrar nesse programa com a gente, não vão jogar mais lixo nas ruas, nem quebrar os equipamentos públicos, como lixeiras”, explicou o chefe do Executivo.

Nesta terça (22) durante o lançamento do SOS Rural, o governador foi recebido pelos moradores com faixas de agradecimento pelos serviços já executados na região. “A população já está sentindo a diferença e esse é o resultado: as pessoas estão felizes, já percebem que não viemos para brincar. É isso o que quero ver”, afirmou.

No entendimento do secretário de Obras e Infraestrutura do DF, Izidio Santos, o mais importante nessa ação é levar ao cidadão o que ele espera do governo. “Precisamos dar uma resposta imediata para o cidadão, por isso trabalhamos com ações emergenciais”, comentou.

Obras de grande porte

O SOS DF, no entanto, está à frente de outras obras pela cidade. Na noite de segunda-feira (21), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) começou a recuperação do Eixão, a rodovia mais movimentada do DF, por onde passam, em média, 120 mil veículos, diariamente. A obra está orçada em R$ 13 milhões e o prazo de entrega é de seis meses.

A intervenção compreende o microrrevestimento asfáltico da pista de rolamento – incluindo serviços de reparos localizados – e a sinalização horizontal da rodovia, no trecho entre o Trevo de Triagem Norte (TTN) e o Trevo de Triagem Sul (TTS) – aproximadamente 16 km – , além da faixa de pavimento de concreto entre o túnel do aeroporto e o viaduto da DF-051/DF-002.

Outro trabalho realizado pelo SOS DF foi a recuperação e manutenção da área externa da Catedral Metropolitana de Brasília. Equipes da Novacap realizaram serviços e reparos na estrutura do ponto turístico e a área segue liberada para visitação.

A operação teve como objetivo a limpeza do tanque e selamento de rachaduras existentes. O sistema de escoamento foi desobstruído para evitar transbordamentos e desperdício de água. Equipes de jardinagem também estiveram no local e realizaram a roçagem do mato alto ao redor de todo o monumento.

Para a realização do serviço foi necessário esvaziar o espelho d’água, que permaneceu assim até o início da tarde da segunda (21). Foram necessárias três equipes com um total de 14 servidores divididos entre pedreiros, encarregados e jardineiros. Foram utilizados caminhões desobstruidores, máquinas de roçagem e caminhões-pipa, para escoar e recolocar a água no local.

O governador Ibaneis Rocha lembra que o ponto turístico é considerado um cartão-postal da cidade e esta operação é uma ação de manutenção de monumentos e espaços públicos do Distrito Federal. “Esta é uma força-tarefa com nossas equipes para deixar a Catedral em melhores condições para a população, pois sabemos que a Catedral é um dos pontos mais visitados da capital”, ressalta.

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Saúde e Segurança

Câmara convoca sessão para analisar projetos do Executivo

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Foto/Imagem: Silvio Abdon/CLDF

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), convocou sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (24), às 15h, para análise de dois projetos encaminhados à Casa pelo governador Ibaneis Rocha. Segundo a convocação, os deputados distritais deverão apreciar o projeto de lei que transforma o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) em Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (IGESDF) e ainda o PL que institui o serviço voluntário à polícia civil e ao sistema de defesa civil.

A convocação e os dois projetos encaminhados pelo Executivo já foram publicados no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta terça-feira (22). A convocação extraordinária não gera nenhum custo e nem pagamentos extras aos parlamentares. A sessão será realizada no auditório do Legislativo local, já que o Plenário da Câmara está sendo reformado.

Na última segunda-feira (21), os deputados se reuniram com o secretário de saúde, Osnei Okamoto, para discutir as mudanças no projeto do IHBDF. Algumas sugestões apresentadas pelos distritais foram aceitas pelo GDF e contempladas no novo texto encaminhado à Câmara Legislativa.

Pela proposta do Executivo, o novo IGESDF fará a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital de Santa Maria, Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) e Hospital Regional de Taguatinga (HRT), além do Hospital de Base, que já funciona com o novo modelo desde o ano passado. O novo texto não trata mais da situação dos servidores da secretaria de saúde lotados nestas unidades.

Já o projeto da área de segurança, que cria o serviço voluntário na polícia civil e na defesa civil, prevê a criação de uma indenização para quem atuar na atividade, com pagamento de R$ 400 por tuno ou escala de 8h. A medida abrange servidores aposentados ou de folga. O objetivo da proposta, de acordo com justificativa do governo, é suprir a carência de pessoal nos serviços de atendimento de plantão e atividades de polícia judiciária.

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Qualidade de vida

Ibaneis Rocha lança SOS Rural e anuncia asfaltamento da DF-285

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Foto/Imagem: Renato Alves/GDF

A luta dos produtores rurais pelo asfaltamento da DF-285 está chegando ao fim. Na manhã desta terça-feira (22), durante lançamento do programa SOS Rural, o governador Ibaneis Rocha assinou ordem de serviço para licitação das obras de pavimentação, no trecho do KM 6 até o entroncamento com a DF-100. São 13 quilômetros de asfalto e a expectativa é de concluir todo trabalho até dezembro. Na iniciativa, o GDF investe R$ 22,5 milhões.

“O Brasil precisa enxergar o agronegócio com um olhar especial, porque em momentos de crise, é ele que pode ajudar e muito a esquentar a economia”, declarou o chefe do Poder Executivo.

Além do anúncio, Ibaneis entregou à comunidade rural do PAD-DF um ginásio de esportes com quase 2 mil metros quadrados, quadra poliesportiva, sanitários/vestiários, estacionamento e palco para a realização de eventos. Segundo ele, o governo está estudando linhas diferenciadas de crédito e financiamento junto ao BRB e ações imediatas de cuidado com toda a área rural do DF.

“Vamos beneficiar todas as regiões agrícolas. Levando para o campo educação, saúde, segurança e infraestrutura para que as pessoas que vivem aqui tenham paz e possam produzir cada vez mais, gerando emprego e renda”, avaliou.

As ações emergenciais do SOS Rural abrangem reparo de estradas; serviços de roçagem, capina; coleta de lixo e entulho; podas de árvores; revitalização de Pontos de Encontro Comunitário (PECs); e pequenas reformas. As duas primeiras regiões a receberem as medidas são Planaltina e Paranoá.

Região Metropolitana do DF e Entorno

Durante visita à área rural do PAD-DF, o governador Ibaneis destacou ainda a importância da medida provisória, que criou a Região Metropolitana de Brasília, aprovada no final do ano passado. “Foi um passo importante para ajudar no desenvolvimento desse local”, comentou.

A Região Metropolitana de Brasília é formada por 19 municípios de Goiás, 3 de Minas Gerais e o Distrito Federal. Segundo o governador, com a criação da região ficará mais fácil a destinação de recursos federais. “Em breve, quero fazer um encontro com todos os prefeitos para que possamos então construir juntos uma legislação comum que permita resolver os problemas, principalmente de segurança e saúde, de forma definitiva”, afirmou.

O chefe do Executivo disse que está preparando um projeto de lei para regulamentar a medida provisória. “O texto já está sendo construído para encaminharmos à Câmara Legislativa. Precisamos ter isto logo na mão para podermos ajudar mais. A região do PAD-DF, por exemplo, tem alta produtividade e pode ser um grande polo de produção e turismo do Brasil. O que é importante demais na geração de empregos”, avaliou.

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