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Cidades

Crescimento desordenado

Mesmo planejada, Brasília convive com congestionamentos

Redação
Arquivo/Agência Brasil
Alex Rodrigues

Cidade planejada, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade e símbolo da arquitetura modernista no país, Brasília tornou-se polo atrativo de uma região que cresceu de forma desordenada ao longo dos últimos 58 anos. Com um traçado urbano baseado nos deslocamentos em largos eixos rodoviários livres de semáforos, a capital federal já vive, como demonstram os números, congestionamentos de tráfego que impõem dificuldades para os moradores e desafios aos governantes.

Dados do Observatório Territorial, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, apontam que 41,4% dos deslocamentos para o trabalho são feitos de carro, contra 38% de ônibus e 10% a pé. O metrô, uma opção em uma cidade plana como é a capital federal, responde por apenas 2,6% das viagens de ida e volta para o trabalho.

Paralelamente, pesquisa domiciliar da Companhia de Planejamento (Codeplan) aponta que o número de automóveis não para de crescer. Se, em 2004, 51,7% das residências do Distrito Federal guardavam ao menos um automóvel, em 2015, o percentual já atingia 66,8%.

Ônibus

Os números relativos ao total de pessoas que se deslocam de ônibus no Distrito Federal e entorno são conflitantes. Por um lado, a Associação das Empresas Concessionárias do Transporte Público (Transit) sustenta que o transporte coletivo enfrenta um de seus piores momentos na história. E que, nos últimos anos, o número de passageiros transportados nos ônibus urbanos acumula uma queda superior a 18%. Versão corroborada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). De acordo com a entidade, a média nacional de usuários do transporte público caiu 25% nos últimos quatro anos.

Já os dados governamentais obtidos pela Agência Brasil indicam que, no Distrito Federal, a demanda específica por ônibus cresceu entre 2014 e 2016, passando de 242,81 milhões de acessos (cada trecho individual) para 307,76 milhões. Segundo o DFTrans, em 2017 o resultado baixou para 283,34 milhões de viagens, voltando a crescer no primeiro semestre deste ano. De janeiro a julho, a autarquia já contabiliza 168,61 milhões de acessos, contra 161,05 milhões do mesmo período do ano passado. Para a assessoria do DFTrans, o modelo de integração tarifária pode ser um dos motivos para que mais gente tenha voltado a viajar de ônibus no último semestre. Com a integração, os passageiros que têm Bilhete Único podem embarcar em até três diferentes veículos pagando uma única passagem de R$ 5.

Considerado um dos principais parâmetros para medir a eficiência do transporte público, o Índice de Passageiros Por Quilômetro Equivalente (IPKe) também variou ao sabor da recente crise econômica. Obtido a partir da divisão do total de passageiros que pagam a passagem integral pela quilometragem percorrida por ônibus, o IPKe cresceu pouco entre 2014 e 2016 para declinar em 2017 e voltar a subir mês a mês desde o início de 2018. O índice que fechou 2014 em 1,187 atingiu 1,335 em 2016; baixou para 1,263 no ano passado e voltou a subir este ano, segundo o DFTrans. Já a Associação das Empresas Concessionárias do Transporte Público sustenta que o IPKe das empresas locais diminuiu 11% nos últimos três anos.

Na contramão do aumento da demanda apontado pela autarquia, o número de linhas caiu de 811, no ano passado, para 786 no primeiro semestre deste ano, conforme o DFTrans. Tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários e membro do Conselho de Transporte Público Coletivo, João Osório da Silva, afirma que todas as empresas vêm enxugando o quadro de funcionários alegando dificuldades financeiras. O DFTrans admite que o governo do Distrito Federal tem uma dívida com as companhias da ordem de R$ 200 milhões.

“Todas as companhias enxugaram o número de linhas e, consequentemente, de trabalhadores. O sistema deve estar operando com cerca de 500 empregados a menos que no mesmo período de 2017”, disse o sindicalista.

Silva reconhece que a população tem razões para criticar a qualidade dos serviços de transporte. E que o setor necessita de mais recursos públicos e privados para que os diversos modais possam ser integrados. Apesar disso, o sindicalista considera que o Distrito Federal deu passos importantes nos últimos anos. “Houve mudanças no marco regulatório e novas licitações, o que dá aos futuros governantes ferramentas para promover aperfeiçoamentos com muito mais agilidade”.

Esta semana, o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Codese) – associação que afirma reunir representantes de mais de 50 entidades civis – entregou aos principais candidatos a governador um documento com centenas de sugestões de políticas públicas. Baseado nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento propõe iniciativas a serem implementadas até 2030 com o propósito de, entre outras coisas, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis.

Entre as ações estratégicas propostas estão a implantação de uma central de controle operacional; revisão do plano cicloviário que priorize a integração das ciclovias ao sistema de transporte coletivo; implantação de novos corredores exclusivos para ônibus e o aperfeiçoamento do sistema de Bilhete Único. O Codese também defende a ampliação e modernização da frota metroviária; a remodelagem dos pontos de ônibus, de forma que passem a contar com, no mínimo, iluminação pública e acessibilidade adequada, entre outras coisas.

“Estamos seguros de que este é o caminho a ser seguido para que o DF avance”, disse a secretária-executiva do Codese-DF, Rosane Lucho do Valle.

Ciclovias

A mesma pesquisa domiciliar que identificou que o número de automóveis não para de crescer revelou que, entre 2004 e 2015, o percentual de bicicletas manteve-se praticamente o mesmo. Apesar da construção e/ou ampliação das ciclovias, e embora a população do Distrito Federal tenha crescido 11,4% entre 2012 e 2017, o percentual de domicílios com ao menos uma bike passou de 30%, em 2004, para 29,3%, em 2015.

Para a organização não governamental Rodas da Paz, a “diferença mínima” não representa uma diminuição. “A pesquisa não afere a intensidade do uso, dado mais qualificado para avaliar o aumento ou diminuição do uso da bicicleta como meio de transporte”, argumentou o coordenador de comunicação da ong, Marcelo Saboia, apontando “enormes carências” em termos de incentivo público à utilização da bicicleta como opção de transporte.

“A integração entre modais de transporte público precisa ser intensificada. Apesar de já ocorrer no metrô, ainda há carência de bicicletários amplos e adequados. Em relação ao ônibus, a situação é ainda mais grave”, comentou Saboia, reconhecendo que a expansão das ciclovias tem contribuído, mas ainda está longe de integrar o Distrito Federal. “A sinalização e a continuidade das vias ainda são muito falhas, desfavorecendo os ciclistas. E praticamente não existem justamente nas vias onde ocorre a maior quantidade de vítimas de acidentes, como nas rodovias”.

Integração

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Marcos Thadeu Magalhães, a concentração de empregos na região central do Distrito Federal (o chamado Plano Piloto), a irregular distribuição habitacional, os vazios entre as regiões administrativas e as restrições resultantes do tombamento urbanístico impõem dificuldades adicionais à melhoria do deslocamento urbano.

“Estratégias de descentralização e desenvolvimento econômico e social dos núcleos urbanos são essenciais para o redesenho do sistema urbano e o funcionamento da infraestrutura”, comentou Magalhães. “Não defendo a alteração do tombamento, mas é necessário reconhecer que ele limita as ações transformadoras do espaço, tornando insustentável a atual centralização das atividades”, acrescentou o professor.

Para Magalhães, além de procurar descentralizar os serviços públicos e estimular a desconcentração das atividades econômicas, os futuros governantes deveriam melhorar a integração entre os diferentes modais de transporte público (ônibus, metrô, BRT), considerando a possibilidade de instituir tarifas diferenciadas conforme a distância de deslocamento. O acadêmico também defende que o sistema de transporte público ganharia eficiência se a frota de ônibus fosse organizada de forma a alimentar o metrô, em vez de os dois modais atuarem como serviços concorrentes.

Metrô

Outra sugestão do professor da UnB é que o Metrô-DF tenha autonomia para tocar negócios que lhe permitam diversificar as fontes de receitas, diminuindo assim sua dependência de subsídios públicos. “A companhia poderia ser transformada numa empresa de desenvolvimento territorial, com liberdade e flexibilidade para transformar o entorno das estações e a faixa de domínio. Principalmente fora do conjunto tombado. Essa já é uma linha de atuação de outras empresas que exploram linhas metroviárias: negócios imobiliários e comerciais, articulados aos eixos de transporte”, pontuou o professor.

Com uma frota de 32 trens e 42 quilômetros de extensão, o metrô transporta, em média, 160 mil passageiros/dia. Construída em formato de Y a partir da região central da capital, onde estão instalados os principais órgãos federais e a sede do governo distrital, a malha atende apenas a Asa Sul do Plano Piloto e parte das regiões administrativas (ou cidades-satélites, como são conhecidas) também localizadas na região sul do DF. O projeto original previa 29 estações, mas apenas 24 estão em pleno funcionamento. Destas, apenas duas (Central e Asa Sul) estão integradas a terminais rodoviários. Outras duas (Park Shopping e Centro Metropolitano, em Taguatinga) ficam ao lado de terminais rodoviários interestaduais. Já o aeroporto internacional é servido apenas por ônibus (incluindo uma linha executiva cuja passagem custa R$ 12), táxis e serviços de transporte por aplicativos.

Três novas estações de metrô estão sendo construídas (duas na Asa Sul e uma em Águas Claras) e devem ser concluídas até dezembro deste ano. Outro projeto em andamento é a expansão da Linha 1, quando serão construídas mais duas estações em Samambaia. O edital de licitação deve ser lançado ainda neste semestre.

Procurada, a assessoria do Metrô-DF informou que a direção da empresa já defendeu junto à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) a proposta de permitir à empresa administrar as faixas de domínio devidamente regularizadas. A empresa também considera pertinente a sugestão de instituição de tarifas diferenciadas por trecho, o que exigiria regulamentação e ajustes no sistema de bilhetagem.

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Cidades

DF registra desigualdade social maior que restante do país

Redação

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Gabriel Jabur/Agência Brasília

A visão de que Brasília é uma ilha da fantasia, onde se vive em condição muito melhor do que em outras partes do país, é uma ideia que desconsidera a maioria da população do Distrito Federal, defende o cientista político Lúcio Rennó, presidente Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O órgão é responsável, entre outras atribuições, por estudos e análises sociais, econômicas, demográficas, além de avaliar políticas públicas para o governo do DF.

O Distrito Federal registra desigualdade maior do que o resto do país e da região Centro-Oeste. O Índice de Gini – medida de desigualdade que varia de 0 a 1 (0 é o ideal de igualdade e 1 é o pior grau de desigualdade) – foi 0,602 em 2017, enquanto no país o índice foi 0,549 e no Centro-Oeste, 0,536. Os dados fazem parte do estudo Projeções e Cenários do DF.

“Quem fala que é uma ilha da fantasia está se referindo às regiões administrativas do Plano Piloto, do Lago Sul e do Lago Norte – esse centro muito pequeno do Distrito Federal onde há uma população que sim tem uma renda diferenciada da média do Brasil, uma alta qualidade de vida”, afirma Segundo Lúcio Rennó.

Um dado ilustra a desigualdade. Em 2017, caiu o número de pessoas que usaram ônibus em cerca de 9%. No mesmo ano, cresceu em 3,11% a frota de carros emplacados do DF.

Segundo Rennó, de um lado estão pessoas com dificuldades para pagar a passagem de ônibus, R$ 10 ida e volta das regiões administrativas antigamente chamadas “cidades-satélites” e o Plano Piloto, de outro estão os cidadãos que podem comprar carro novo. Mantida a tendência de aquisição de automóvel, em 2025 a taxa de pessoa por carro será menos que um passageiro e um motorista (taxa de 1,6).

Demandas Sociais

Além da mobilidade, a capital federal do Brasil terá de fazer grande esforço zerar problemas de assistência à saúde, universalizar a educação básica e resolver o déficit habitacional.

Conforme os dados da Codeplan, a cidade precisa criar 70,5 mil creches para atender todas as crianças de 0 a 3 anos até 2024 e atingir metas nacionais de educação. No mesmo período, para pré-escola (4 e 5 anos) serão necessárias 16,5 mil vagas; e para o ensino médio, 43,9 mil vagas. As projeções não identificaram necessidade de vagas para outros níveis de ensino.

No caso das metas de atendimento da saúde pública, há necessidade de ampliação da oferta de mais 550 leitos até 2025; da contratação de 50 equipes de saúde da Família (com médico, enfermeiro, auxiliar e agentes de saúde), e da contratação de quase 200 equipes para saúde bucal.

O cálculo da Codeplan é de que o déficit habitacional esteja em 2020 em 126 mil domicílios e possa chegar a 133,8 em 2025.

A Codeplan prevê aumento expressivo e acelerado do número de pessoas idosas no DF. Em 2015, haviam 35,7 pessoas com 60 anos ou mais para cada grupo 100 crianças e jovens. Em 2025, a relação será de 75,2 para cada grupo 100 crianças e jovens.

Ocupação, crescimento e arrecadação

Se as necessidades assistência à população em diferentes áreas é dada como certa, não há sinal seguro na economia de que nos próximos anos Brasília consiga ter intenso crescimento econômico, geração de emprego e aumento de arrecadação para atender as demandas sociais da população.

Segundo a Codeplan, até 2022 a arrecadação deverá crescer 1,8% ao ano (2,5% em cenário otimista e 1,1% em cenário pessimista). A desocupação deverá permanecer na casa de dois dígitos nos próximos quatro anos. Num cenário otimista, 11,2% não terão nem emprego nem trabalho informal no DF em 2022. Em perspectiva pessimista, a desocupação chegará a 20,5.

Naquele ano, o Produto Interno Bruto do DF crescerá no máximo a uma taxa de 3,87%; no mínimo, 2,78%.

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Cidades

Ferramenta permite fiscalizar execução do orçamento do DF

Redação

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Publicado por

Silvio Abdon/CLDF

A execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal agora pode ser acompanhada por qualquer interessado por meio da aba Fiscalização/Orçamento do DF, na página eletrônica da Câmara Legislativa. A nova ferramenta dá acesso aos principais relatórios da área, os quais até então só podiam ser acessados por agentes públicos, com senhas restritas, no Sistema de Gestão Governamental (Siggo).

Além de dar transparência ao processo de empenho e investimento dos recursos públicos, o objetivo da CLDF é permitir que todos os cidadãos possam se tornar aliados na tarefa de fiscalizar a execução do orçamento. Para isso, a Casa disponibiliza arquivos e planilhas eletrônicos editáveis, no formato de dados abertos, com números desde o ano de 2010. Essa formatação permite a qualquer usuário realizar pesquisas, cruzar informações, gerar gráficos, fazer comparativos entre os diferentes exercícios financeiros, entre outras aplicações.

Um exemplo do tipo de material colocado à disposição dos cidadãos pela Casa é uma planilha que segue o padrão do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Siggo. O arquivo elenca programas de trabalho e seus respectivos orçamentos iniciais, alterações orçamentárias, contingenciamentos e valores empenhados e liquidados, tudo isso com atualização mensal.

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Cidades

Veja o que abre e o que fecha no feriado de 15 de novembro

Redação

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Publicado por

Toninho Tavares/Agência Brasília

Em 15 de novembro é comemorada a Proclamação da República no Brasil. Por causa do feriado, serviços públicos do Distrito Federal, pontos turísticos e equipamentos culturais terão esquema especial de funcionamento nesta quinta-feira (15).

Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Centros de saúde e ambulatórios, porém, ficarão fechados.

Pontos turísticos como o Jardim Zoológico e o Jardim Botânico estarão abertos para receber os visitantes.

BRB
As agências do Banco de Brasília (BRB) e as unidades do BRB Conveniência estarão fechadas na quinta-feira (15).

Detran-DF
Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estarão fechados na quinta-feira (15). Serão feitos plantões de fiscalização.

Hemocentro
A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá na quinta-feira (15). Na sexta-feira (16) e no sábado (17), funcionará normalmente, das 7 às 18 horas.

A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Agendamento e mais informações pelo telefone 160, opção 2.

Na Hora
Os postos do Na Hora estarão fechados durante o feriado. Abrirão normalmente na sexta (16), das 7h30 às 18h30, e no sábado, das 7h30 às 13 horas, com exceção do posto da Rodoviária, que estará fechado para manutenção.

Saúde
No feriado, as emergências dos hospitais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) abrirão normalmente. Ambulatórios e unidades básicas de saúde (UBS) ficarão fechados. Na sexta (16), vão abrir normalmente. As UBS com atendimento aos sábados também terão funcionamento normal.

Secretaria de Fazenda
Na quinta-feira (15), as agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionarão.

O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente.

Emissões de segunda via para pagamento de impostos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Secretaria de Fazenda.

Segurança
As delegacias da Polícia Civil funcionarão em regime de plantão na quinta-feira (15). A Delegacia Eletrônica, as centrais de flagrante e o telefone 197 ficarão disponíveis 24 horas. As demais delegacias funcionam das 9 às 19 horas nos dias úteis, para atendimento ao público.

DFTrans
As linhas de ônibus vão operar conforme a tabela de domingo no feriado. Na sexta-feira (16), haverá redução de 12% da frota de 9 às 16 horas. No fim de semana não haverá alteração. Os horários estão disponíveis no site do DFTrans.

Catetinho
Funcionamento normal no feriado, das 9 às 17 horas.

Jardim Botânico
Na quinta-feira (15), abrirá normalmente, das 9 às 17 horas.

A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças de até 12 anos, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência não pagam ingresso.

De terça a domingo, das 7 horas às 8h50, é permitida a entrada sem cobrança de ingresso somente a pedestres e ciclistas.

Jardim Zoológico
Será aberto normalmente no feriado, das 8h30 às 17 horas.

A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada.

Para crianças com até 5 anos de idade e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito.

Memorial dos Povos Indígenas
Estará aberto normalmente, das 10 às 17 horas.

Museu Nacional
Funcionará normalmente, das 9 horas às 18h30.

Museu Vivo da Memória Candanga
Abre normalmente, das 9 às 17 horas.

Torre de TV
O monumento está fechado para manutenção.

Torre de TV Digital
A visitação acontece somente aos fins de semana e feriados. Portanto, na quinta-feira (15), estará aberta das 9 às 17 horas.

Os grupos são formados na hora, por ordem de chegada, com 27 pessoas por vez, observando a capacidade dos elevadores.

Biblioteca Pública de Brasília
Na quarta (14), estará fechada para dedetização. No feriado não abrirá. Sexta (16) e sábado, funcionamento normal, das 7h30 às 18 horas e das 7h30 às 13h30, respectivamente.

Biblioteca Nacional de Brasília
Estará fechada no feriado. Funcionará normalmente na sexta (16), das 8 às 20 horas, e no sábado (17) e domingo (18), das 8 às 14 horas.

Casa do Cantador
Funcionamento normal.

Centro Cultural Três Poderes
Abrirá das 9 às 18 horas.

Cine Brasília
Funcionará normalmente.

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Brasília, 16 de novembro de 2018

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