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#ocupeolago

Lago Paranoá recebe atividades para celebrar Dia Mundial da Água

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Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Guilherme Pera

A orla da Ponte JK recebeu neste domingo (18) uma série de atividades para marcar o Dia Mundial da Água (22 de março), promovida pelo movimento brasiliense #ocupeolago desde 2014.

Neste ano, a edição integrou o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre na cidade de hoje até sexta-feira (23) e e cujo tema é Compartilhando Água.

Por volta das 9h30, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, abriu oficialmente a iniciativa e destacou a democratização do acesso à orla do Lago Paranoá como uma das grandes conquistas desta gestão.

“Fico extremamente feliz de ver nossa juventude, nossos esportistas, os brasilienses em geral desfrutarem do lago de forma ordenada, sustentável.”

Rollemberg disse que o fórum mundial deverá trazer uma nova consciência em relação à água e ao seu uso e destacou que a responsabilidade sobre ela e o meio ambiente é de todos, não apenas do governo.

“Estamos fazendo a nossa parte quando desobstruímos a orla, desativamos o lixão da Estrutural, construímos captações para melhorar o abastecimento, mas a população também é responsável por manter esses espaços limpos e bem cuidados.”

Segundo o presidente e idealizador da Associação Ocupe o Lago, Marcelo Ottoni, a proposta é reunir esporte, cultura e lazer em defesa do Paranoá. “O lago é outro desde que começamos em 2014. Tinha muito menos gente ocupando, a orla não era desobstruída e não havia captação”, lembrou.

Ottoni também acredita que o cuidado com a água não pode ser delegado totalmente ao governo,  mas que é papel também de empresas e da sociedade civil.

Entre as atividades programadas estava a coleta subaquática de resíduos, feita por integrantes de escolas de mergulho, como Luciana Carvalho, de 50 anos. O grupo do qual ela faz parte costuma retirar lixo do fundo do Lago Paranoá e busca conscientizar a população a não agredir o manancial.

“As pessoas, especialmente em embarcações, desovam muito lixo. Na última edição que fizemos, em agosto do ano passado, retiramos meia tonelada de material descartado na água“, contou Luciana.

A soteropolitana Ingrid Trindade, de 35 anos, é corredora de montanhas. Moradora de São Paulo, ela está em Brasília para visitar a irmã Andrea, servidora da Agência Nacional de Águas (ANA).

A atleta não perdeu a oportunidade de praticar esporte no Lago Paranoá. Antes mesmo da abertura oficial do evento, já estava correndo em volta do espelho d’água.

“Este lago é apaixonante, consigo me ver treinando aqui. Esporte é vida, assim como a água. Tem tudo a ver”, disse Ingrid, ao se referir à importância de anexar esportes à programação do fórum mundial.

Além da coleta de resíduos, houve campeonatos de modalidades esportivas, como canoagem, vela, stand up paddle (SUP) e atrações culturais — DJs, sereísmo (apresentação de sereias).

Por volta das 14 horas, o público encerrou o evento com um abraço coletivo simbólico no lago.

O que é o Fórum Mundial da Água – Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o fórum foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos. A oitava edição ocupará o Mané Garrincha, com a Vila Cidadã — aberta ontem —, e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir de hoje, onde se concentrarão as palestras e os painéis.

Em Brasília, ele é organizado pelo Conselho Mundial da Água, pelo governo local — representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) — e pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da ANA.

O fórum ocorre a cada três anos e já passou por: Daegu, Coreia do Sul (2015); Marselha, França (2012); Istambul, Turquia (2009); Cidade do México, México (2006); Kyoto, Japão (2003); Haia, Holanda (2000); e Marrakesh, no Marrocos (1997).

Atualizado em 02/04/2018 – 10:53.

Compra de R$ 39

Morador de Planaltina é o grande vencedor do prêmio de R$ 500 mil do Nota Legal

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Ao Vivo de Brasília
Nota Legal
Foto/Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O Programa Nota Legal realizou mais um sorteio, nesta quarta-feira (13), com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal da Secretaria de Economia, com prêmiação total de R$ 3 milhões. Mais de 1 milhão de consumidores do Distrito Federal participaram da segunda edição do sorteio.

O consumidor vencedor do grande prêmio de R$ 500 mil, fez uma compra de R$ 39 em uma farmácia de Mestre D’Armas, em Planaltina.

O segundo prêmio, no valor de R$ 200 mil, foi para um morador do Gama, com uma compra de R$ 197; e o terceiro prêmio, para um morador de Sobradinho, também no valor de R$ 200 mil, que gastou R$ 1.400.

Desde o último sorteio, realizado no 1º semestre de 2024, a Secretaria de Economia registrou um aumento no número de participantes de 4,25% , o que representa 41.675 pessoas a mais concorrendo aos prêmios.

Para o secretário-executivo de Fazenda da Secretaria de Economia, José Itamar Feitosa, o consumidor tem uma motivação a mais para participar do programa em razão do sorteio. “Com o Nota Legal, tentamos estabelecer e sedimentar o conceito de cidadania e educação fiscal”, disse ele. “É preciso reforçar que isso fomenta os benefícios disponibilizados pelo GDF, como restaurantes comunitários, obras de infraestrutura e salários”, completou.

“Este sorteio provou que não é preciso gastar muito para ser sorteado”, comentou o subsecretário da Receita, Anderson Borges Roepke. “O importante é sensibilizar o consumidor a pedir sempre a nota fiscal, mesmo que a compra seja de pouco valor”.

Desde o dia 13 de agosto, o sistema selecionou as pessoas cadastradas no programa Nota Legal habilitadas a participar do sorteio. Para tanto, o consumidor não podia ter débitos administrados pela SEEC. Essa etapa durou até 4 de setembro, quando 1.236.762 consumidores foram considerados aptos.

Após a validação dos documentos dos consumidores, em 9 de outubro, foram definidos os documentos fiscais aptos a participarem do sorteio, porque nem todo contribuinte habilitado havia solicitado o CPF na nota. Com isso, o total de consumidores efetivamente participando do sorteio chegou ao número de 1.021.329.

Para garantir a transparência do sorteio eletrônico, o DODF publicou antecipadamente os arquivos criptografados dos bilhetes, juntamente com o número e data do concurso da Loteria Federal utilizado no sorteio.

Os consumidores já podem verificar se foram ou não sorteados acessando, com o seu CPF e senha, a área restrita do Portal Nota Legal. Além disso, receberão uma mensagem no e-mail cadastrado, com a informação do prêmio e a orientação para acessar o portal, indicando o número da conta corrente ou poupança onde desejam receber o valor.

Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem estar cadastradas no programa, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos 2 sorteios programados para o ano.

A partir do ano que vem, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor, passando de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Os prêmios serão dividos da seguinte forma:

  • 1 prêmio de R$ 1 milhão
  • 2 prêmios de R$ 200 mil
  • 3 prêmios de R$ 100 mil
  • 4 prêmios de R$ 50 mil
  • 10 prêmios de R$ 10 mil
  • 30 prêmios de R$ 5 mil
  • 50 prêmios de R$ 1 mil
  • 500 prêmios de R$ 200
  • 12.000 prêmios de R$ 100

Atualizado em 13/11/2024 – 21:16.

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Acesso à informação

GDF alcança nível máximo de transparência pública em avaliação nacional

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Ao Vivo de Brasília
Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
Foto/Imagem: Divulgação/CGDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) conquistou, nesta quarta-feira (13), o Nível Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A análise foi realizada no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos, sob responsabilidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), bem como nos sites dos órgãos e entidades do GDF. A classificação foi divulgada por meio do Radar da Transparência Pública, que publica os resultados das análises realizadas nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“É um marco significativo para todo o governo. É reflexo do nosso compromisso com a transparência e reconhecimento do esforço contínuo para garantir à população o acesso à informação de forma clara e objetiva. Estamos avançando a cada ano na promoção do controle social e da participação cidadã, o que se traduz em um serviço público mais eficiente e responsável”, comemorou o controlador-geral do DF, Daniel Lima.

A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, relembrou que, em 2023, havia sido alcançado o Nível Ouro no mesmo programa. “Este é um resultado coletivo, que reflete o trabalho sério e dedicado de toda a CGDF e o comprometimento de órgãos e entidades públicas do DF. Mas o maior beneficiado é a sociedade, que tem cada vez mais informações para acompanhar as ações do Estado. Esse é nosso objetivo maior”, celebrou.

Os destaques no quesito transparência são reconhecidos por meio do PNTP. A avaliação é feita com base em uma matriz que inclui 124 critérios, divididos entre essenciais, obrigatórios e recomendados, abrangendo desde a execução orçamentária e financeira até as boas práticas de divulgação e acesso à informação. O programa considera a aderência dos portais de transparência dos órgãos aos requisitos legais e normativos, com a classificação em sete categorias: Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente.

O PNTP é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Reconhecimento

Em agosto deste ano, o Portal da Transparência do Distrito Federal registrou cerca de 1 milhão de acessos, superando todos os números anteriores. A versão mobile do site, desenvolvida pela CGDF, também alcançou 1 milhão de visualizações em apenas três meses.

No fim de outubro, o Participa DF, plataforma que abriga o acesso ao Portal de Transparência e à Ouvidoria do DF, e incentiva a participação popular na gestão pública, conquistou o 3º lugar da Categoria 3 no 28º Prêmio de Inovação em Gestão Pública, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), concorrendo com mais de 400 projetos de todo o Brasil.

A Controladoria também foi premiada na categoria Melhor solução de Governo Digital para Governo Aberto no Prêmio Excelência em Governo Digital 2022, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) e pelo Ministério da Economia.

Atualizado em 13/11/2024 – 21:17.

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