Curta nossa página

Brasil

Justiça falha no atendimento às mulheres vítimas de violência

Redação

em

Pixabay
Débora Brito

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada. As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do país.

O trabalho também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não solucionados. A pesquisa destaca que, em muitos deles, as mulheres são obrigadas a buscar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos que poderiam ser concedidos de forma híbrida pelas varas, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros.

Sobre a percepção das mulheres em relação ao atendimento oferecido pela Justiça nos casos de violência, há relatos de queixas sobre a falta de atenção, de amparo, de resposta efetiva do Estado e de demora da Justiça. Apesar dessas dificuldades, boa parte das entrevistadas enfatizou que as vítimas devem recorrer à Justiça todas as vezes que forem agredidas.

O estudo começou a ser feito em fevereiro deste ano e poderá ser concluída até março do ano que vem. Em anos anteriores, o Ipea também realizou estudos sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, que apontaram a necessidade de aperfeiçoar o monitoramento dos serviços de atendimento às mulheres.

Estrutura

Os resultados foram apresentados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que também divulgou as informações sobre os processos de violência de gênero por meio do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Os números do portal revelam que a taxa de congestionamento dos tribunais está em 63%, ou seja, apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados no país.

No ano passado, os tribunais tinham em estoque quase 1 milhão de processos relacionados à violência doméstica. Metade desse volume foi iniciada ainda em 2017, quando foram emitidas mais de 35 mil sentenças. Segundo o CNJ, o resultado mostra que há 433 novos casos de violência doméstica e são concedidas 225 medidas protetivas a cada 100 mil mulheres

Quando se considera os crimes de feminicídio, havia mais de 10 mil processos pendentes no ano passado, mais do que o dobro do registrado em 2016. O aumento se deu também no ingresso de casos novos. No ano passado, os tribunais receberam cerca de 2,6 mil novos processos de feminicídio, e em 2016 foram iniciados cerca de 1,2 mil.

De acordo com o portal, o país tem 122 varas exclusivas de violência doméstica contra a mulher, com a atuação de 1625 servidores de diferentes áreas de apoio (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, etc). Há ainda o registro de 72 setores psicossociais exclusivos, 259 não exclusivos e 226 salas de atendimento privativas.

Em 2016, havia 109 varas exclusivas, 54 setores psicossociais exclusivos, nenhum não exclusivo e 168 salas de atendimento privativas. O portal não traz dados sobre o número de servidores em 2016.

Segundo o CNJ, a ferramenta de apresentação do estoque de processos judiciais e o monitoramento da qualidade do atendimento às vítimas de violência estão previstos na Política Judiciária Nacional de enfrentamento á violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho em março do ano passado.

Continuar lendo
Publicidade

Brasil

Governo lança ofensiva contra fake news sobre vacinação

Redação

em

Publicado por

Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo federal decidiu abrir ofensiva contra as fake news sobre vacinação. A partir desta quinta-feira (20) o Planalto divulgará vídeos enfatizando a importância da vacinação e combatendo a divulgação de notícias falsas sobre o tema. Um desses boatos diz que as imunizações são desnecessárias. Quatro vídeos serão divulgados nas redes sociais do governo nos dias 20 e 25 de setembro; e 4 e 8 de outubro.

No primeiro vídeo, a ser divulgado nesta quinta (20), um ator se passa por responsável por uma montanha-russa em um parque de diversões. Filmado por uma câmera escondida, ele tenta convencer os pais a deixarem seus filhos andarem no brinquedo sem cinto de segurança. Na tentativa de convencê-los, ele argumenta que “viu na internet” e queria testar com as crianças. Os pais ficam surpresos com a proposta e a recusam.

O vídeo compara o perigo de não vacinar as crianças a andar numa montanha-russa sem cinto de segurança apenas com base em informações encontradas na internet.

“Muita mentira está sendo divulgada, e quem não tem o hábito de checar acaba se tornando vítima dessa desinformação. Queremos mostrar que nem tudo que chega para as pessoas é verdade, especialmente quando falamos de saúde pública”, disse o secretário de Comunicação Digital e Inovação da Presidência da República, Wesley Santos.

Canal de comunicação com a sociedade

No mês passado, o Ministério da Saúde lançou um canal de WhatsApp chamado Saúde sem Fake News. O canal foi criado para que a sociedade possa perguntar se determinadas informações que são repassadas em grupos são verdadeiras ou falsas. O número do canal é o (61) 99289-4640.

Continuar lendo

Brasil

Saúde confirma 1.735 casos de sarampo em todo país

Redação

em

Publicado por

iStock

O Ministério da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (19), as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação do sarampo no país. Até o dia 17 de setembro, foram confirmados 1.735 casos e 7.812 permanecem em investigação. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas são 1.358 casos e 7.711 em investigação, e em Roraima, com o registro de 310 casos da doença, sendo que 54 continuam em investigação.

Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017.  Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (2), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (24); Rondônia (2), Pernambuco (4), Pará (13) e Sergipe (4).

O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos Estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados.

Até o momento, no Brasil, foram confirmados 9 óbitos por sarampo, sendo 4 óbitos no estado de Roraima (3 em estrangeiros e 1 em brasileiro), 4 óbitos no estado do Amazonas (todos brasileiros, sendo 2 do município de Manaus e 2 do município de Autazes) e 1 no Pará (indígena venezuelano).

Campanha de vacinação

O Brasil ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco anos contra poliomielite e sarampo. O balanço divulgado na segunda-feira (17) mostra que a Campanha Nacional de Vacinação, encerrada no dia 14, registrou uma cobertura vacinal de 95,4% para a pólio e de 95,3% para sarampo. Mais de 4,4 mil municípios cumpriram a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, foram aplicadas no país 21,4 milhões de doses das vacinas (10,7 milhões de cada). Quinze estados atingiram a meta para as duas vacinas. Outros dois, São Paulo e Tocantins, conseguiram o índice na vacinação de pólio.

Continuar lendo

Brasil

Mortes por câncer devem chegar a 9,6 milhões em 2018

Redação

em

Publicado por

Pixabay

O número de mortes em razão de câncer deve chegar a 9,6 milhões neste ano em todo o mundo. Já o total de novos casos deve atingir 18,1 milhões. A estimativa é de um estudo é da Agência Internacional para a Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão vinculado à Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo a entidade, um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres devem desenvolver câncer em algum momento da vida. Já as mortes decorrentes da doença devem acometer um a cada oito homens e uma a cada onze mulheres.

Conforme as expectativas da associação, quase metade dos novos casos e mais da metade das mortes devem ocorrer na Ásia. O continente concentra cerca de 60% da população mundial. Já a Europa é responsável por 23% das novas ocorrências e 20% dos óbitos, embora contenha somente 9% da população mundial.

Pela projeção, as Américas devem ser responsáveis por 21% dos casos novos identificados e 14,4% da mortalidade global. Assim como na Europa, os índices são maiores do que a participação da região na população mundial, atualmente em 13,3%.

Tipos

Os tipos de câncer que mais levam a mortes devem ser os de pulmão (18,4%), reto (9,2%) e estômago (8,2%). Já nos novos casos, as modalidades com maior incidência devem ser as de pulmão (11,6%), mama (11,6%) e reto (10,2%). Juntos, estas representam cerca de um terço dos registros da doença em todo o mundo.

No recorte por gênero, entre os homens os tipos de câncer mais comuns devem ser os de pulmão (14,5% do total), próstata (13,5%) e reto (10,9%). Já entre as mulheres, as modalidades com maior incidência devem ser câncer de mama (24,2%), seguido por de reto e de pulmão. Nos dois gêneros, o câncer de pulmão deve fechar o ano como o principal responsável por mortes.

Causas

De acordo com o IARC, as causas para os números são distintas, variando do crescimento e envelhecimento da população a fatores ligados ao desenvolvimento econômico. Em economias emergentes, pontua a associação, há uma transição de doenças relacionadas à pobreza para aquelas vinculadas a determinados estilos de vida.

Continuar lendo
Brasília, 23 de setembro de 2018

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Mais Lidas da Semana