Cidades
Juizado Itinerante visita o Varjão nesta sexta. Confira o calendário do mês de março
Nesta sexta-feira (4), o Juizado Itinerante do TJDFT estará no Varjão para atender à população interessada em ingressar com demandas do Juizado Especial Cível. As visitas acontecem sempre no período das 14h às 18h, conforme calendário abaixo, sendo necessária a apresentação dos documentos de identificação pessoal.
No Juizado Itinerante, o atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local, para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia.
O Juizado Itinerante, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos, resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.
Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira o calendário completo do mês de março:
4 de março, sexta-feira
VARJÃO
Escola Classe Varjão (próximo ao CRAS e ao Posto da PM)
9 de março, quarta-feira
RIACHO FUNDO II
PCS – POSTO DA POLICIA MILITAR
14 de março, segunda-feira
AREAL
CAIC
15 de março, terça-feira
ESTRUTURAL
Posto Policial da Polícia Civil (próximo também aos três postos da PM)
16 de março, quarta-feira
RIACHO FUNDO II
PCS – POSTO DA POLICIA MILITAR
17 de março, quinta-feira
SOBRADINHO II
ESCOLA CLASSE 13 – AE 5 LTS. 01 E 02
21 de março, segunda-feira
AREAL
CAIC
22 de março, terça-feira
ESTRUTURAL
Posto Policial da Polícia Civil (próximo também aos três postos da PM)
31 de março, quinta-feira
SOBRADINHO II
ESCOLA CLASSE 13 – AE 5 LTS. 01 E 02