Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o portal do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados.
Em janeiro
Juizado Itinerante atenderá na Rodoviária e em Taguatinga

Em 2019, o ônibus do Juizado Itinerante terá dois novos destinos: a Rodoviária do Plano Piloto e o centro de Taguatinga. Em janeiro, estão previstos os primeiros atendimentos na Rodoviária, nos dias 21 e 28/1, e em Taguatinga Centro, dia 25/1. No Juizado Itinerante, os interessados podem ingressar com demandas especiais cíveis junto à Justiça, sem precisar deslocar-se até ao fórum. O atendimento acontece sempre das 14h às 18h.
O atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. Havendo consenso entre as partes, o acordo é homologado pelo juiz e uma cópia do documento pode ser obtida no mesmo dia.
O Juizado Itinerante recebe causas no valor de até 40 salários mínimos e resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado. Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra órgãos do Estado, assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
A Rodoviária do Plano Piloto entrou na lista das localidades atendidas pelo o ônibus do Juizado Itinerante devido à grande procura durante a ação social realizada na Semana da Conciliação de 2018, evento promovido pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal, nos dias 29, 30 e 31/11/2018. No ano passado, o ônibus do Juizado Itinerante e o Posto Avançado do Aeroporto atenderam 5.735 partes.
Clique aqui e confira a programação do ônibus em janeiro de 2019.

Até 17 de julho
GDF inicia Campanha do Agasalho Solidário 2025; veja onde doar

Com a chegada do inverno, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quinta-feira (8), a 6ª edição da Campanha do Agasalho Solidário. Iniciativa idealizada pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha e coordenada pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, a ação segue até 17 de julho de 2025 e busca reforçar o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social. A meta deste ano é superar a média das edições anteriores, que arrecadaram cerca de 10 mil itens cada.
Segundo a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, a nova edição busca mobilizar a população em um gesto de solidariedade, principalmente no período em que as temperaturas mais baixas atingem com mais intensidade a população da região. “Embora o poder público tenha o dever de cuidar da administração, é fundamental que a sociedade também participe, com um olhar atento às necessidades do próximo. O frio está chegando, e queremos estar prontos para acolher quem mais precisa”, afirmou.
Durante esse período, todos os órgãos do GDF estão com pontos de coleta para receber casacos, mantas, meias, toucas, gorros e calçados em bom estado, para todas as idades e públicos. A primeira-dama sugere que as doações sejam entregues em sacos plásticos transparentes, com identificação do tipo, tamanho e público da peça, pois facilita a triagem e distribuição.
Mayara Noronha Rocha destaca ainda que as doações beneficiam instituições sociais, casas de acolhimento e famílias em situação de vulnerabilidade em todo o DF. “As entregas continuam ao longo do ano, conforme a necessidade. Quanto mais doações recebermos, mais pessoas conseguiremos alcançar”, explica. Ela ainda ressalta que a campanha garante uma distribuição organizada e mais eficaz do que doações feitas de forma aleatória, como nas ruas ou nas portas das casas. “Essa é uma ação institucional, que conhece as carências de cada região e garante que as doações cheguem a quem realmente precisa”.
Como doar?
A 6ª edição da campanha conta com o apoio de empresas, associações, voluntários e a sociedade em geral para ampliar a arrecadação de itens essenciais. Estão sendo aceitas peças de vestuário adulto e infantil, toucas, meias, luvas, calçados e cobertores, todos em boas condições de uso.
Os pontos de coleta estão distribuídos em locais estratégicos, como o Palácio e Anexo do Buriti, secretarias, administrações regionais, órgãos e entidades públicas.
Para mais informações, acesse as redes sociais da Chefia-Executiva de Políticas Sociais ou entre em contato pelo WhatsApp (61) 99195-4079.
Grana extra
Nota Legal: contribuintes sorteados em 2024 ainda têm R$ 415 mil a receber

Você participou do último sorteio do Nota Legal do ano passado? Não sabe se foi premiado? Então, fique atento: contribuintes donos de 3.694 bilhetes premiados ainda não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos valores. O total a ser resgatado ainda é de R$ 415 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF).
Por isso, os auditores fiscais da Seec-DF voltam a lembrar que o prazo para indicação das contas bancárias acaba na próxima segunda-feira, 12 de maio. Caso os ganhadores não o façam, eles perdem o benefício – e o dinheiro vai para o Tesouro do DF.
A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Seec-DF não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação.
Entre os valores não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Também foram identificados contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, diz a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec-DF, Giovanna Botelho.
O segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao terceiro e último lote de contemplados.
-
Segurança Pública
Sol Nascente vai ganhar delegacia e batalhão da Polícia Militar
-
Loterias Caixa
Mega-Sena 2858 pode pagar prêmio de R$ 11 milhões neste sábado (3)
-
Formalizando a união
Abertas as inscrições para a 2ª edição do Casamento Comunitário 2025
-
#VacinaDF
Covid-19: saiba quem pode se imunizar na rede pública de saúde do Distrito Federal
-
Exercício 2025
Atenção, cidadão! Maio tem vencimento de parcelas do IPVA e início do IPTU
-
Acumulou!
Mega-Sena 2859 pode pagar prêmio de R$ 20 milhões nesta terça-feira (6)
-
Salários de até R$ 6 mil
Semana começa com 717 oportunidades de emprego no Distrito Federal
-
Águas Claras
Feira de intercâmbio chega a Brasília com presença de escolas internacionais