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Após audiência pública

IPCA poderá entrar no cálculo de reajustes de planos de saúde

Éric Seabra

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Foto/Imagem: Arquivo/Agência Brasil
Paula Laboissière

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apreciou esta semana proposta de nova metodologia para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. O cálculo teria como base a Variação das Despesas Assistenciais (VDA) e a inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão final será divulgada após audiência pública, marcada para novembro.

No novo modelo, o reajuste deixaria de se basear exclusivamente na VDA, mas continuaria sendo composto de uma fórmula única, que reúne as duas variações (VDA e IPCA), com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais. A VDA reflete diretamente os gastos com atendimento a beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide nas despesas não assistenciais das operadoras – as administrativas, por exemplo.

“A intenção da agência é usar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras”, informou a ANS.

Há ainda, segundo a agência, outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras para os beneficiários por meio de reduções no índice.

A proposta será levada para discussão em audiência pública marcada para 13 de novembro. Entre os dias 8 a 18, será disponibilizado, no portal da ANS, um formulário para receber contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência.

Alterações na metodologia de reajuste foram tema de audiência pública na ANS em julho. Após dois dias de discussão, operadoras e agência reguladora não chegaram a um consenso.

Estudo do Ipea

Gasto anual do país com servidor público ativo chega a R$ 750 bi

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017), divulgado nesta sexta-feira (6), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que, em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores públicos ativos, o que corresponde a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) brasileiro.

Segundo a pesquisa, em 32 anos, o funcionalismo público ampliou-se em 123% e o número total de vínculos subiu de 5,1 milhões para 11,4 milhões. De acordo com o Ipea, o mercado de trabalho formal no setor privado teve crescimento de 95% no total de vínculos, no mesmo período.

No entanto, apenas um em cada dez servidores públicos é da esfera federal. O aumento no funcionalismo público está concentrado nos municípios. No período analisado, o número servidores municipais cresceu 276%, de 1,7 milhão para 6,5 milhões, enquanto o aumento foi de 50% na esfera estadual e de 28% na esfera federal, incluindo civis e militares. No caso dos municípios, diz o estudo, 40% das ocupações correspondem aos profissionais dos serviços de educação ou saúde como professores, médicos, enfermeiros e agentes de saúde.

“De 1986 a 2017, o total de vínculos no Poder Executivo – somando todos os níveis federativos – passou de 5 milhões para 11,1 milhões, um aumento de 115%. No Poder Legislativo, o crescimento foi de 436%, de 51 mil para 275 mil vínculos de trabalho. No Poder Judiciário, houve a maior expansão relativa, de 512%. O total de vínculos passou de 59 mil para 363 mil”, aponta o levantamento.

Remuneração

Em 2017, os dados mostram que permanece grande a discrepância na remuneração dos três níveis federativos. Apesar de representarem 60% dos vínculos do setor público, os servidores municipais ganham, em média, três vezes menos que os federais.

No Executivo federal, a remuneração média foi de R$ 4,8 mil em 1986 para R$ 8,5 mil, em 2017. No Executivo estadual, a remuneração média passou de R$ 3,6 mil para R$ 4,6 mil. No Executivo municipal, a remuneração média passou de aproximadamente R$ 2 mil para R$ 2,8 mil.

Na comparação entre os Três Poderes, o Judiciário tem os maiores salários. Em 2017, a remuneração média do Judiciário foi de R$ 12.081; no Legislativo, de R$ R$ 6.025, e no Executivo, de R$ 3.895.

A remuneração do Judiciário federal passou de R$ 7,4 mil em 1986 para R$ 14,1 mil, em 2017. No Judiciário estadual, a remuneração mensal média passou de R$ 5,8 mil para R$ 10,8 mil.

Nos 32 anos de análise da série histórica, as mulheres continuam ganhando menos que os homens, em todos os níveis. “Uma explicação possível para tal situação é que, provavelmente, elas estão predominantemente em ocupações com menor remuneração (uma vez que respondem pela maior parte das vagas nas áreas de saúde e educação). A média salarial dos homens era 17,1% superior à das mulheres em 1986, diferença que subiu para 24,2% em 2017”, diz o estudo do Ipea.

O levantamento mostrou também que houve aumento na escolaridade dos servidores públicos em todos os níveis da administração. Em 2017, 47% dos servidores públicos tinham nível superior completo, bem acima dos 19% com esse nível de escolaridade em 1986.

Atlas

A nova versão do Atlas do Estado Brasileiro também foi divulgada nesta sexta-feira (6). A plataforma interativa traz dados sobre a estrutura e a remuneração no serviço púbico federal, estadual e municipal do Executivo, Legislativo e Judiciário.

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Até R$ 500 por conta

Começa hoje saque do FGTS para nascidos em setembro e outubro

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Henry Milleo

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão.

Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (9). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

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Em novembro

Percentual de famílias brasileiras endividadas subiu para 65,1%

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Arquivo/AVB

O percentual de famílias que contraíram dívidas no cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnê de loja, prestação de carro e prestação da casa alcançou 65,1% em novembro, um aumento em relação aos 64,7% observados em outubro. Também houve alta em relação a novembro de 2018, quando o indicador chegou a 60,3% do total de famílias.

Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (5), pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo a pesquisa, o percentual de famílias endividadas inadimplentes, ou seja, com dívidas ou contas em atraso, diminuiu em novembro na comparação com o mês anterior, de 24,9% para 24,7% do total, interrompendo uma sequência de quatro altas mensais consecutivas. No entanto, houve aumento do percentual de famílias inadimplentes na comparação com novembro de 2018, quando 22,9% estavam inadimplentes.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, continuariam inadimplentes, aumentou na comparação mensal para 10,2% em novembro, ante 10,1% em outubro. O indicador foi de 9,5% em novembro de 2018.

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64,4 dias em novembro deste ano, inferior aos 64,6 dias em novembro de 2018. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de sete meses, sendo que 32,7% delas estão comprometidas com dívidas por mais de um ano, de acordo com a CNC.

O cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar como um dos principais tipos de dívida por 78,8% das famílias endividadas, seguido por carnês, com 15,7%, e financiamento de carro, 9,2%.

“A redução das taxas de juros do crédito, associada à melhora no emprego formal, proporciona condições para a continuidade da tendência de aumento do crédito e do endividamento das famílias. O recuo do percentual das famílias com contas em atraso reflete, além da redução do custo do crédito, a sazonalidade favorável do período em relação ao emprego e à renda. Já o aumento dos indicadores de inadimplência na comparação com o ano anterior reflete o maior comprometimento de renda das famílias com as dívidas e a piora da percepção em relação ao endividamento”, explicou, em nota, a economista da CNC Marianne Hanson.

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