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Brasil

Inteligência artificial é usada para combater corrupção

Redação
Pixabay
Jonas Valente

A fiscalização das ações de governo e o combate a possíveis ilícitos é um desafio em qualquer país. No caso do Brasil, a complexidade da administração federal e a dimensão continental, incluindo convênios com milhares de prefeituras e dezenas de milhares de licitações por ano, tornam ainda mais difícil para os órgãos de controle acompanhar todas as políticas, transações, acordos e compras onde diferentes formas de corrupção e irregularidades podem ocorrer.

Uma forma de suprir essa lacuna crescentemente adotada por instituições públicas de combate a ilícitos na administração pública é a adoção de ferramentas tecnológicas baseadas em inteligência artificial (IA). Avanços neste campo foram apresentados nesta sexta (3) em seminário sobre o tema promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um exemplo é um sistema implantado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para encontrar indícios de desvios na atuação de servidores. Ele usa recursos de aprendizagem de máquina (machine learning), técnica que consiste em “treinar” o sistema fornecendo dados, apresentando critérios e validando se os resultados da análise estão dentro do esperado.

A equipe da CGU repassou dados de servidores, incluindo casos antigos de funcionários condenados ou punidos por irregularidades. Um dos envolvidos no projeto, Thiago Mazagão, explicou que são listados determinados critérios, como a possibilidade de filiação a partidos ou a participação na sociedade com empresas.

Contudo, Mazagão negou que o sistema promova alguma forma de discriminação e afirmou que ele não toma decisão, mas faz indicações a partir de uma espécie de filtro para que os casos mapeados sejam examinados pelos auditores do órgão.

“Não é porque se filiou que vai cair na malha fina. Essa ferramenta não diz para gente quem é corrupto, mas quem deve ser olhado com mais carinho, e quem não precisa ser olhado com mais carinho. Ninguém está sendo julgado, mas para direcionar o olhar do auditor. É uma ferramenta de priorização”, argumentou.

Entretanto, o representante da CGU disse que os critérios adotados na análise não são tornados públicos. Ele justificou que a decisão foi pensada para evitar que agentes possam burlar o sistema por identificar seus parâmetros.

Contratos

Outro sistema baseado em inteligência artificial, criado pela CGU, é adotado com o propósito de fiscalizar contratos e fornecedores. A ferramenta elabora uma análise de riscos, incluindo não somente o de corrupção, mas também de outros problemas, como a possibilidade de um fornecedor não cumprir o contrato ou fechar as portas.

São considerados diversos aspectos para avaliar o grau de risco. Um exemplo é o ano de fundação. Quanto mais nova a empresa, maior a chance dela ter uma capacidade menor. Outra seriam os lances em uma determinada licitação. Quanto menos lances, maior a chance de haver alguma forma de acordo. No caso das empresas, quanto mais atividades desenvolve, maior a probabilidade de não conseguir sustentar contratos em todas elas.

TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) também incorporou um sistema de inteligência artificial nas suas atividades de controle, denominado Alice. Segudo Edans Sandes, integrante da equipe que opera o recurso no tribunal, o recurso foi implantado como forma de buscar cobrir o grande universo de licitações e contratos, frente a um quadro de insuficiência de recursos humanos do órgão.

De acordo com TCU, os mais de mil órgãos da Administração Pública Federal promovem atualmente cerca de 60 mil licitações por ano. Com a emergência da modalidade de pregão eletrônico, o procedimento teve seu tempo reduzido para menos de um mês. Essa agilidade, aliada à defasagem no repasse dos dados pelo governo federal, dificultava a fiscalização do tribunal.

O sistema baixa os dados do portal de compras do governo (Comprasnet), identifica os custos das licitações, analisa o texto dos editais e cruza as informações dos processos com outras bases de dados. Nesta avaliação, são considerados diversos aspectos, como a qualificação das empresas, se elas são idôneas ou se são de fachada. Também são verificados problemas de concorrência que possam ocorrer nos procedimentos.

O mapeamento e os alertas facilitam o trabalho dos auditores e permitem que o tribunal chegue a mais processos do que antes. “Com elas, é possível ver indícios de irregularidades, que se transformam em alerta que são enviados para nossos auditores”, explicou o representante do TCU no evento.

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Brasil

Olho no relógio: horário de verão começa no dia 4 de novembro

Redação

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Arquivo/Agência Brasil

O Palácio do Planalto informou que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento.

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes”, disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.

Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria “sérias consequências” ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.

Ajustar o relógio

No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

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Brasil

Apenas 3,3% dos brasileiros querem ser professores

Redação

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Arquivo/Agência Brasil

“Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual,  municipal ou particular”, diz Lucas dos Anjos Castro, 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Botelho Reis, em Leopoldina, Minas Gerais. “Eu me vejo como professor, igual aos meus, na correria, rodando para lá e para cá, entrando em uma sala e outra. É o que eu gosto”.

O sonho com a carreira docente, como o de Castro, é cada vez mais raro. De acordo com levantamento feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base nos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015, apenas 3,3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores. Quando se trata daqueles que querem ser professores em escolas, na educação básica, esse percentual cai para 2,4%.

“Quando eu contei para a minha mãe, ela me disse: ‘você pode ganhar mal, como será o seu futuro?’ Eu falei que queria e que se eu não trabalhar no que quero, não vou ser feliz”, diz Castro.

Um dos professores que influenciou a decisão do estudante foi João Paulo de Araújo que, além de lecionar história na Escola Estadual Professor Botelho Reis, trabalha também na Escola Estadual Doutor Pompilio Guimarães e no Colégio Equipe, que é particular. “Acho que no primeiro momento, os alunos não escolhem porque a própria família recrimina, a sociedade julga muito. Eu tenho buscado ser um professor melhor, que inspire, que mostre que a profissão é tão boa quanto qualquer outra, que tem desafio como qualquer outra”.

Araújo foi um dos vencedores do prêmio Educador Nota 10, em 2013. “É a forma que posso retribuir tudo que educação fez por mim. Venho de família humilde. Meu pai é ex-presidiário e minha mãe era doméstica. A oportunidade que eu tive foi graças à educação”.

Carreira pouco atrativa

O estudo elaborado pelo Iede mostra que a carreira docente não atrai os alunos que têm um melhor desempenho no Pisa. A avaliação internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é aplicada a estudantes de 15 anos que fazem provas de leitura, matemática e ciências. Entre os 70 países e regiões avaliados, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, 59ª em leitura e 65ª em matemática. Os estudantes que disseram que pretendem ser professores obtiveram 18,6 pontos a menos da média do país em matemática, 20,1 pontos a menos em ciências e 18,5 a menos em leitura.

Dentre os países participantes do Pisa, a Alemanha é o que apresenta a maior diferença entre a nota dos alunos que esperam ser professores e a média geral do país. Aqueles que querem seguir a carreira docente obtiveram 42,9 pontos a mais em matemática, 52,5 em ciências e 59,1 em leitura.

Os países com os maiores percentuais de estudantes que querem ser professores são Argélia, onde 21,7% dos estudantes querem ser professores, e Kosovo, onde esse percentual chega a 18,3%. Nesses países, no entanto, o desempenho desses alunos não é bom, “mas é muito similar ao desempenho geral dos estudantes do país, que é baixo”, diz o estudo. Coreia e a Irlanda estão também entre os países com os maiores percentuais, respectivamente 13,8 e 12,6%. Ao contrário da Argélia e Kosovo, o desempenho dos alunos é bom, chegando, na Coreia, a ser superior à média nacional.

“O que o dado brasileiro revela é o fato que a ocupação de professor está com problemas de atratividade. As pessoas que têm notas mais altas escolhem outras profissões”, diz o professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fábio Waltenberg, um dos autores do estudo Ser ou não ser professor da Educação Básica? Salário esperado e outros fatores na escolha ocupacional de concluintes de licenciaturas. Segundo Waltenberg, o salário é um dos  entraves para a escolha da profissão.

Equiparação salarial

Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), essa porcentagem subiu desde 2012, quando era 65,2%.

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação, esse salário deve ser equivalente ao de outros profissionais com formação equivalente até 2020.

De acordo com o diretor do Iede, Ernesto Martins Faria, três aspectos contribuem para a atratividade da profissão. “Planos de carreira para professores e educadores, ações específicas de valorização, que geram estímulo e permanência, e coesão escolar. O funcionamento da escola tem a ver com visão consistente, semelhante de gestor, coordenador pedagógico e educadores”, diz.

Segundo ele, o fato de os professores serem muitos e estarem ligados a estados e municípios, muitas vezes com orçamentos restritos, dificulta sobretudo a existência de planos de carreira atrativos. “Estamos falando da carreira de 2 milhões de professores, [não apenas o Brasil], o mundo sofre para oferecer uma carreira atrativa”.

Apesar das dificuldades, a estudante de licenciatura em ciências sociais Aniely Silva, 20 anos, não desiste do sonho de ser, assim como Castro, professora de ensino médio. Ela conta que a vontade ficou mais forte após participar das ocupações de escolas em São Paulo.

“Durante as ocupações das escolas, percebi o quanto de informação não chega para nós, que somos de periferia e de escola pública. Queria conseguir levar informação para as pessoas. Quando a informação chega como conhecimento, muda a realidade das pessoas, como mudou a minha”.

Aniely arremata: “Não escolhi a profissão pelo salário e não me desmotiva. Quero estudar muito para ser muito boa no que eu faço e lutar para melhorar a educação, por mais investimento e valorização dos professores”.

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Receita Federal paga o quinto lote de restituições do IR

Redação

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5.

De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano. O número superou a estimativa inicial, que era de 28,8 milhões de declarações.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

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Brasília, 16 de outubro de 2018

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