O programa Brasília Vida Segura, que visa reduzir o número de óbitos e feridos por acidentes de trânsito no Distrito Federal, foi institucionalizado por decreto. A nova versão do projeto, lançado em 2016, será coordenada pela Secretaria de Mobilidade.

Entre as intervenções já feitas por meio do programa está a redução do limite de velocidade na Estrada Parque Península Norte (EPPN), via principal do Lago Norte.

O limite caiu de 70 quilômetros para 60 quilômetros e a ciclofaixa recebeu nova sinalização em novembro passado.

“Neste e em outros pontos do DF desenvolvemos uma série de ações. Fizemos diagnósticos dos pontos críticos com maior incidência de acidentes e traçamos ações específicas para cada um dos focos”, explica o secretário-adjunto de Mobilidade, Dênis de Moura Soares.

O programa, portanto, já está implementado. O decreto nº39.463, de 23 de novembro, institucionaliza o Brasília Vida Segura.

Situação semelhante a do Lago Norte ocorreu em Ceilândia, na Via N3, onde a redução do limite de velocidade também foi adotada. De acordo com técnicos da pasta, a medida ajuda a reduzir de 40% para 10% a chance de óbitos em caso de atropelamento.

Entre as medidas nas vias do DF também houve instalação de bloqueios físicos, como balizadores e barreiras de contenção, adequação de semáforos e de pontos de travessia (faixas de pedestre), bloqueio de retornos e implementação de bolsão para motociclistas.

No total, foram identificados 41 pontos críticos em vias, avenidas e rodovias de Ceilândia, Plano Piloto e Taguatinga. As ações são articuladas com o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) e a Secretaria de Saúde.

Redução de mortes e acidentes

Dados do Detran-DF mostram que o número de mortes no trânsito caiu de 390, em 2016, para 254, em 2017. Os dez primeiros meses deste ano acumulou 246 óbitos.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as colisões entre carros caíram de 703, em 2016, para 218 até outubro de 2018. No mesmo período, a quantidade de atropelamentos por carros reduziram de 778 para 264.

“Se lembrarmos que em 1995 foram registradas cerca de 630 mortes, e que apenas uma vez neste século o número foi superior a 500 (512, em 2003), podemos afirmar que Brasília tem uma cultura de trânsito seguro. Então, temos que continuar atuantes”, reforça o subsecretário.

Programa Brasília Vida Segura

Na nova versão, o Brasília Vida Segura teve poucas modificações. O eixo da área de saúde que englobava ações voltadas para a redução de doenças crônicas foi retirado. Permanece o enfoque em ações mitigatórias para a segurança viária.

Os pilares do programa são a segurança viária, a engenharia de tráfego, a educação, a gestão e a emergência identificada em pontos específicos de ruas, vias e avenidas do DF.

São diretrizes do Brasília Vida Segura:

• fazer diagnósticos por coleta e processamento de estatísticas oficiais e informações relevantes
• mapear pontos críticos e com incidência de mortos e feridos
• caracterizar a dinâmica dos acidentes
• fazer intervenções imediatas para redução de acidentes
• implementar ações de baixa complexidade e alta efetividade
• monitorar, avaliar e revisar ações para redução de acidentes
• criar campanhas educativas para promoção da segurança no trânsito

O programa terá seu próprio Comitê Gestor composto pelos titulares das Secretarias de Mobilidade, da Segurança Pública e da Paz Social, de Saúde e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais.

Vinculada ao comitê funcionará outro colegiado: a Comissão de Segurança Viária – Vida no Trânsito. De caráter permanente e consultivo, conta com representantes de oito pastas, além do Detran-DF, DER-DF, Samu, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).