Inscrição de ambulantes para o carnaval ocorre nesta quarta (31)

Vendedores ambulantes interessados em trabalhar nos blocos de carnaval de Brasília em 2018 devem se inscrever no sorteio para obter autorização. O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (31). O documento valerá para o período de 9 a 13 de fevereiro.

O cadastro para participar do chamamento público poderá ser feito nesta quarta-feira (31), das 9 horas ao meio-dia e das 14 às 17 horas, no Portão 5 do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha — Setor de Recreação Pública Norte. O espaço é da Secretaria das Cidades, responsável pelas licenças.

É preciso apresentar:

• 2 fotos 3×4
• RG
• CPF
• Certificado de microempreendedor individual (MEI)
• Declaração de responsabilidade (Anexo III do edital)
• Requerimento e termo de compromisso (com base no modelo do Anexo I)

São 1,4 mil vagas para caixeiros e circulantes e 100 para barracas. O sorteio das autorizações ocorrerá às 9 horas de 2 de fevereiro, também no Portão 5 do Mané Garrincha. A presença do ambulante é obrigatória para que os contemplados possam participar do pré-carnaval.

Eles serão avisados no dia da seleção sobre o local e o horário da entrega das licenças, em 8 de fevereiro.

Segundo o secretário das Cidades, Marcos Dantas, os ambulantes cadastrados no pré-carnaval já forneceram as informações necessárias. “Eles só necessitam preencher o requerimento de interesse.”

Para cada dia de trabalho nos blocos, o vendedor deverá pagar R$ 0,67 por metro quadrado ocupado. O valor é pelo uso de área pública. Apesar disso, as autorizações não permitem fixação de equipamentos em árvores.

Além disso, aqueles que comercializarem bebidas alcoólicas terão de carregar identificação visual com a proibição expressa da venda para menores de 18 anos.